Agravo Interno Cível 0007786-46.2016.8.25.0040 - TJSE

Agravo Interno Cível 0007786-46.2016.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202100705108 NÚMERO ÚNICO: 0007786-46.2016.8.25.0040 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 2º MEMBRO - G-11 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 01/03/2021 PROCESSO ORIGEM..: 201654001855 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - JOSE VALMIR MONTEIRO ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE APELANTE - GEORGE MAGALHÃES ANDRADE ADVOGADO - ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO - OAB: 2400/SE ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ASSIM, E FORTE EM TUDO O QUE FOI EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS POR JOSE´VALMIR MONTEIRO E GEORGE MAGALHÃES ANDRADE, COM BASE NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA “B”, CPC. INTIMEM-SE.

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 31/03/2023 ---- Nesse toar, considerando que, no caso dos autos, houve pedido de aplicação retroativa da Lei 14.230/2021 e que o próprio Ministro Alexandre de Moraes decretou a suspensão, no STJ, dos Recursos Especiais em que for suscitada a matéria, a fim de evitar juízos conflitantes com a futura decisão do Supremo, determino, por cautela, que se suspenda o processamento do presente feito, com a inserção dos dados no cadastro de feitos suspensos. Remetam-se os autos à Escrivania para que permaneçam no arquivo de feitos suspensos até a decisão da matéria pelo Supremo Tribunal Federal. Cumpra-se e intimem-se.

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do alegado fato novo e que o parecer do Ministério Público foi anterior, pugnou pela remessa dos autos à Procuradoria de Justiça. Considerando que o processo está com pauta designada, para evitar futuras nulidades, retire-se o presente processo da pauta de julgamento do dia 07/02/2022, encaminhando-o para a Procuradoria de Justiça para manifestação acerca do mérito da demanda. Após, voltem conclusos.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

01/03/2021, 12:39

Remessa

01/03/2021, 12:35

Juntada >> Petição

27/02/2021, 21:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/02/2021, 07:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/01/2021, 09:39

Ato Ordinatório

26/01/2021, 09:38

Juntada >> Petição

21/01/2021, 18:09

Juntada >> Petição

21/01/2021, 17:17

Juntada >> Petição

12/01/2021, 09:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/12/2020, 01:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/11/2020, 13:58

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/11/2020, 10:42

Documentos

Outros documentos

•21/01/2021, 18:09

Outros documentos

•21/01/2021, 18:09

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Expedição de Documento >> Informações

Remessa

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Ato Ordinatório

Juntada >> Petição

Juntada >> Petição

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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