Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0005320-35.2023.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Civel de Lagarto

Processos relacionados

TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

DELMIRA BARBOSA SANTOS

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE LAGARTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON HUGO ESPER RIBEIRO

OAB/SE 16717·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DE AZEVEDO KALILE SILVA

OAB/SE 466·CPF·Representa: Autor

CAIO MARCELO VALENÇA TELES DE MENEZES JÚNIOR

OAB/SE 15930·CPF·Representa: Autor

NELSON HUGO ESPER RIBEIRO

OAB/SE 16717·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DE AZEVEDO KALILE SILVA

OAB/SE 466·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NELSON HUGO ESPER RIBEIRO

OAB/SE 16717·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DE AZEVEDO KALILE SILVA

OAB/SE 466·CPF·Representa: Autor

CAIO MARCELO VALENÇA TELES DE MENEZES JÚNIOR

OAB/SE 15930·CPF·Representa: Autor

NELSON HUGO ESPER RIBEIRO

OAB/SE 16717·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DE AZEVEDO KALILE SILVA

OAB/SE 466·CPF·Representa: Réu

CAIO MARCELO VALENÇA TELES DE MENEZES JÚNIOR

OAB/SE 15930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

31/10/2024, 23:30

Trânsito em julgado

31/10/2024, 23:30

Decurso de Prazo

29/10/2024, 14:33

Confirmada

12/10/2024, 00:58

Expedição de documento (Informações)

03/10/2024, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DELMIRA BARBOSA SANTOS ADV.: CAIO MARCELO VALENÇA TELES DE MENEZES JÚNIOR - OAB: 15930-SE ADV.: NELSON HUGO ESPER RIBEIRO - OAB: 16717-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: MATHEUS DE AZEVEDO KALILE SILVA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DO PROCESSO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202354101486 NÚMERO ÚNICO: 0005320-35.2023.8.25.0040

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

01/10/2024, 09:24

Ato ordinatório

01/10/2024, 09:23

Recebimento

01/10/2024, 08:53

Expedição de documento (Informações)

01/10/2024, 08:53

Expedição de documento (Informações)

20/06/2024, 11:40

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2024, 11:40

Decurso de Prazo

19/06/2024, 20:24

Confirmada

18/05/2024, 00:58

Todas as movimentações(52)

Definitivo

31/10/2024, 23:30

Trânsito em julgado

31/10/2024, 23:30

Decurso de Prazo

29/10/2024, 14:33

Confirmada

12/10/2024, 00:58

Expedição de documento (Informações)

03/10/2024, 14:50

Documentos

Ato ordinatório

•03/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DELMIRA BARBOSA SANTOS ADV.: CAIO MARCELO VALENÇA TELES DE MENEZES JÚNIOR - OAB: 15930-SE ADV.: NELSON HUGO ESPER RIBEIRO - OAB: 16717-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: MATHEUS DE AZEVEDO KALILE SILVA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DO PROCESSO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202354101486 NÚMERO ÚNICO: 0005320-35.2023.8.25.0040

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

01/10/2024, 09:24

Ato ordinatório

01/10/2024, 09:23

Recebimento

01/10/2024, 08:53

Expedição de documento (Informações)

01/10/2024, 08:53

Expedição de documento (Informações)

20/06/2024, 11:40

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2024, 11:40

Decurso de Prazo

19/06/2024, 20:24

Confirmada

18/05/2024, 00:58

Confirmada

17/05/2024, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 12:18

Expedida/certificada

07/05/2024, 13:10

Ato ordinatório

07/05/2024, 13:10

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/05/2024, 13:09

Petição (Recurso inominado)

06/05/2024, 16:56

Expedida/certificada

06/05/2024, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 12:45

Improcedência

17/04/2024, 10:09

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 06:14

Decurso de Prazo

18/03/2024, 06:13

Confirmada

02/02/2024, 01:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/01/2024, 07:04

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 15:07

Expedida/certificada

12/01/2024, 20:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2023, 15:06

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 22:22

Decurso de Prazo

12/12/2023, 22:21

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 10:22

Confirmada

18/11/2023, 01:11

Expedida/certificada

07/11/2023, 07:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 12:48

Mero expediente

18/10/2023, 22:17

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 11:07

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/10/2023, 11:06

Petição (Replica)

25/09/2023, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 13:58

Ato ordinatório

05/09/2023, 00:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/09/2023, 00:26

Petição (Contestação)

29/08/2023, 05:07

Confirmada

17/07/2023, 17:18

Expedida/Certificada

07/07/2023, 21:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 13:29

Mero expediente

26/06/2023, 13:29

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 09:24