Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009699-82.2024.8.25.0040 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009699-82.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSIEL PASSOS CORDEIRO ADV.: ANA BEATRIZ RAMOS ROMERO LIBÓRIO - OAB: 10085-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES DECISÃO/DESPACHO....: ASSIM, PROMOVI A SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO PARA CONTA VINCULADA AO FEITO. AGUARDE-SE A INTEGRALIZAÇÃO BANCÁRIA E, APÓS, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA (R$ 3.957,03) E SEUS EVENTUAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454002828 NÚMERO ÚNICO: 0009699-82.2024.8.25.0040 INTIME-SE. APÓS, CONSIDERANDO A SENTENÇA JÁ PROFERIDA EM 19/11/2025, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

08/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 00:15

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:15

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:14

Confirmada

31/03/2026, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSIEL PASSOS CORDEIRO ADV.: ANA BEATRIZ RAMOS ROMERO LIBÓRIO - OAB: 10085-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O RESULTADO DA PESQUISA VIA SISBAJUD EM ANEXO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454002828 NÚMERO ÚNICO: 0009699-82.2024.8.25.0040 INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL OU, NÃO O TENDO, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS ATIVOS FINANCEIROS TORNADOS INDISPONÍVEIS, NA FORMA DO ART. 854, §§2º E 3º, DO CPC. NA MESMA OPORTUNIDADE, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS.

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2026, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/03/2026, 13:08

Mero expediente

19/03/2026, 09:26

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSIEL PASSOS CORDEIRO ADV.: ANA BEATRIZ RAMOS ROMERO LIBÓRIO - OAB: 10085-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, EXTINGO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FUSTE NOS ARTS. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDO À PENHORA ON-LINE DO DÉBITO, VIA SISBAJUD. AGUARDE-SE O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APÓS, AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454002828 NÚMERO ÚNICO: 0009699-82.2024.8.25.0040

25/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/11/2025, 18:31

Conclusão (para julgamento)

31/07/2025, 13:29

Documentos

Despacho

•08/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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