Procedimento Comum Cível 0008962-79.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNomeaçãoProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Civel de Lagarto

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel de Lagarto

Partes do Processo

MARIA EUNICE SANTOS

Autor

MARIA DA BOA VIAGEM SOUZA

CPF

Reu

REINALDO JOSÉ DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS

OAB/RN 6593·CPF·Representa: Autor

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS

OAB/RN 6593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

07/05/2026, 02:18

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 09:10

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2026, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/04/2026, 11:01

Ato ordinatório

23/04/2026, 10:59

Documento (Certidão)

08/03/2026, 00:06

Documento (Certidão)

07/03/2026, 08:04

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 21:23

Confirmada

26/02/2026, 21:04

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2026, 13:58

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2026, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/02/2026, 09:44

Expedida/certificada

26/02/2026, 09:41

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2025, 11:44

Documento (Certidão)

12/09/2025, 22:46

Todas as movimentações(97)

Documento (Certidão)

07/05/2026, 02:18

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 09:10

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2026, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/04/2026, 11:01

Ato ordinatório

23/04/2026, 10:59

Documentos

•01/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/03/2026, 00:06

Documento (Certidão)

07/03/2026, 08:04

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 21:23

Confirmada

26/02/2026, 21:04

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2026, 13:58

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2026, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/02/2026, 09:44

Expedida/certificada

26/02/2026, 09:41

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2025, 11:44

Documento (Certidão)

12/09/2025, 22:46

Expedição de documento (Informações)

09/09/2025, 09:21

Confirmada

05/09/2025, 18:46

Documento (Certidão)

05/09/2025, 11:28

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 06:43

Confirmada

03/09/2025, 06:35

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2025, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2025, 14:04

Expedida/certificada

02/09/2025, 11:36

Expedida/certificada

02/09/2025, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA EUNICE SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: REINALDO JOSÉ DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA DA BOA VIAGEM SOUZA SENTENÇA....: [...] III – DISPOSITIVO DIANTE DO ADUZIDO, COM SUPEDÂNEO NOS ARTS. 1.767 E SEGUINTES DO CC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO, POR CONSEQUÊNCIA, O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 487, I, DO CPC/2015, PARA SUBSTITUIR O CURADOR REINALDO JOSÉ DOS SANTOS E NOMEAR COMO CURADORA DA INTERDITADA A SRA. MARIA EUNICE SANTOS, QUALIFICADA NA EXORDIAL. [...] Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454102650 NÚMERO ÚNICO: 0008962-79.2024.8.25.0040

01/09/2025, 00:00

Procedência

28/08/2025, 16:17

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 11:15

Documento (Outros documentos)

10/07/2025, 22:38

Confirmada

10/07/2025, 21:52

Expedida/certificada

03/07/2025, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/07/2025, 10:58

Expedição de documento (Informações)

03/07/2025, 07:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA EUNICE SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: REINALDO JOSÉ DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA DA BOA VIAGEM SOUZA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, A FIM DE QUE SE MANIFESTEM DO LAUDO, EM 15 DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454102650 NÚMERO ÚNICO: 0008962-79.2024.8.25.0040

03/07/2025, 00:00

Confirmada

02/07/2025, 06:17

Expedida/certificada

01/07/2025, 09:02

Ato ordinatório

01/07/2025, 09:02

Documento (Laudo Pericial)

30/06/2025, 21:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA EUNICE SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: REINALDO JOSÉ DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA DA BOA VIAGEM SOUZA ATO ORDINATÓRIO....: SOLICITO A CONVOCAÇÃO DAS PARTES – MARIA EUNICE SANTOS E REINALDO JOSÉ DOS SANTOS – PARA O DIA 11/JUNHO/2025, ÀS 09H, SALA 01, SEDE DO 4º NUSESP. NESTE ATO, OS REFERIDOS DEVERÃO PORTAR DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO. RECOMENDA-SE O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA PESSOAS COM SINTOMAS DE RESFRIADO COMUM, OU SÍNDROME GRIPAL; PARA PESSOAS IMUNOSSUPRIMIDAS; PESSOAS COM IDADE MAIOR QUE 60 ANOS (PRINCIPALMENTE MAIORES QUE 70 ANOS), EM ESPECIAL AQUELAS COM DOENÇAS CRÔNICAS E GESTANTES PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454102650 NÚMERO ÚNICO: 0008962-79.2024.8.25.0040

06/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/06/2025, 00:56

Documento (Certidão)

05/06/2025, 00:48

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2025, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2025, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/06/2025, 10:13

Ato ordinatório

04/06/2025, 10:09

Documento (Laudo Pericial)

04/06/2025, 09:31

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2025, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/06/2025, 09:06

Ato ordinatório

02/06/2025, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/04/2025, 08:26

Documento (Laudo Pericial)

10/04/2025, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/03/2025, 07:41

Documento (Certidão)

13/02/2025, 22:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA EUNICE SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: REINALDO JOSÉ DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA DA BOA VIAGEM SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO 1. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454102650 NÚMERO ÚNICO: 0008962-79.2024.8.25.0040 DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 98, DA LEI N° 13.105/15. 2. CITE-SE O REQUERIDO SR. REINALDO JOSÉ DOS SANTOS, ORA CURADOR DA INTERDITADA, SRA. MARIA DA BOA VIAGEM SOUZA, PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3. DETERMINO À SECRETARIA QUE SOLICITE, POR MEIO DO SCP-V, AO SETOR DE PERÍCIAS DO TJ/SE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DO CASO, PELO 4º NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA DESTE JUÍZO (NUSESP), LOCALIZADO NA COMARCA DE LAGARTO/SE, A FIM DE AVERIGUAR SE A AUTORA POSSUI CONDIÇÕES DE EXERCER O MÚNUS DE CURADORA, BEM COMO SE OS CUIDADOS DE QUE O(A) INTERDITANDO(A) NECESSITA SÃO PRESTADOS PELA DEMANDANTE OU POR OUTROS PARENTES DAQUELA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. 4. APÓS A JUNTADA DO LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5. EM SEGUIDA, DÊ-SE VISTA AO MP.

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2025, 11:45

Expedição de documento (Informações)

29/01/2025, 11:13

Mero expediente

28/01/2025, 18:55

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 06:20

Documento (Outros documentos)

17/01/2025, 15:15

Confirmada

17/01/2025, 15:06

Expedida/certificada

13/01/2025, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/01/2025, 08:42

Expedição de documento (Informações)

12/01/2025, 05:32

Confirmada

11/01/2025, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA EUNICE SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: REINALDO JOSÉ DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA DA BOA VIAGEM SOUZA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, A FIM DE QUE SE MANIFESTEM DO LAUDO, EM 15 DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454102650 NÚMERO ÚNICO: 0008962-79.2024.8.25.0040

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2025, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2025, 12:23

Expedida/certificada

08/01/2025, 12:14

Ato ordinatório

08/01/2025, 12:13

Documento (Laudo Pericial)

27/12/2024, 23:31

Documento (Laudo Pericial)

20/12/2024, 19:08

Expedição de documento (Informações)

17/12/2024, 22:10

Expedição de documento (Informações)

17/12/2024, 12:45

Expedição de documento (Informações)

17/12/2024, 12:44

Expedição de documento (Informações)

14/12/2024, 07:44

Expedição de documento (Informações)

13/12/2024, 13:21

Expedição de documento (Informações)

13/12/2024, 13:20

Documento (Certidão)

12/12/2024, 23:53

Ato ordinatório

09/12/2024, 12:12

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2024, 12:11

Expedição de documento (Informações)

09/12/2024, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA EUNICE SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: REINALDO JOSÉ DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA DA BOA VIAGEM SOUZA DECISÃO....: (...)CONCLUSÃO POR TODO O EXPOSTO, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454102650 NÚMERO ÚNICO: 0008962-79.2024.8.25.0040 INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA. (...)

03/12/2024, 00:00

Liminar

30/11/2024, 13:02

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 07:08

Documento (Outros documentos)

06/10/2024, 20:48

Confirmada

06/10/2024, 20:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA EUNICE SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: REINALDO JOSÉ DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA DA BOA VIAGEM SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO SENDO O CASO DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA CONDIÇÃO DE FISCAL DA ORDEM JURÍDICA, NOS TERMOS DO ART. 178 DO CPC, FAÇO-LHE VISTA DOS AUTOS. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454102650 NÚMERO ÚNICO: 0008962-79.2024.8.25.0040

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2024, 11:49

Mero expediente

01/10/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA EUNICE SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: REINALDO JOSÉ DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA DA BOA VIAGEM SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202454102650, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240911162705632, DO DIA 11/09/2024, ÀS 16H27MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE REMOÇÃO, NOMEAÇÃO. Distribuição - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454102650 NÚMERO ÚNICO: 0008962-79.2024.8.25.0040

13/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 16:27

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/01/2025, 00:00

•03/12/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00

•13/09/2024, 00:00