Execução Fiscal 0001826-53.2009.8.25.0041 - TJSE

Execução Fiscal 0001826-53.2009.8.25.0041 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/03/2025, 08:27

Trânsito em julgado

11/03/2025, 08:27

Confirmada

22/01/2025, 01:29

Expedida/certificada

16/12/2024, 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO PROC.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO ADV.: ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA - OAB: 29-P-SE EXECUTADO: MEDEIROS TRANSPORTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA SENTENÇA....: (...) PELO EXPOSTO, DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, EXTINGUINDO A PRESENTE AÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FORTE NO §4º DO ART. 40, LEF C/C ART. 174, CTN C/C ARTS. 487, II, CPC. (...) Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200973001327 NÚMERO ÚNICO: 0001826-53.2009.8.25.0041

16/12/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/12/2024, 10:59

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO PROC.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO ADV.: ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA - OAB: 29-P-SE EXECUTADO: MEDEIROS TRANSPORTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO O DESARQUIVAMENTO AUTOMÁTICO DESTE AUTOS EM RAZÃO DE UMA POSSÍVEL PRESCRIÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS, MANIFESTAREM-SE SOBRE A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 921,§ 5º, DO CPC. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200973001327 NÚMERO ÚNICO: 0001826-53.2009.8.25.0041

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 17:56

Confirmada

03/09/2024, 01:14

Expedida/certificada

22/08/2024, 20:08

Ato ordinatório

22/08/2024, 20:08

Documentos

Julgamento

•16/12/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Todas as movimentações(176)