Divórcio Litigioso 0006294-29.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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CasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 27ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

20/04/2023, 07:48

Decisão >> Outras Decisões

19/04/2023, 12:16

Conclusão

14/04/2023, 10:34

Juntada >> Petição

11/04/2023, 19:57

Arquivamento >> Definitivo

08/12/2022, 21:13

Trânsito em julgado

08/12/2022, 21:13

Expedição de Documento >> Informações

03/11/2022, 12:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/10/2022, 02:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/10/2022, 07:26

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

14/10/2022, 11:51

Conclusão

13/10/2022, 07:18

Audiência

11/10/2022, 13:24

Conciliação por Conciliador >> Frutífera

11/10/2022, 13:24

Juntada >> Petição

07/10/2022, 21:12

Juntada >> Petição

27/09/2022, 12:47

Todas as movimentações(66)

Arquivamento >> Definitivo

20/04/2023, 07:48

Decisão >> Outras Decisões

19/04/2023, 12:16

Conclusão

14/04/2023, 10:34

Juntada >> Petição

11/04/2023, 19:57

Arquivamento >> Definitivo

08/12/2022, 21:13

Documentos

Despacho

•19/04/2023, 12:16

Sentença

•19/04/2023, 00:00

Trânsito em julgado

08/12/2022, 21:13

Expedição de Documento >> Informações

03/11/2022, 12:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/10/2022, 02:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/10/2022, 07:26

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

14/10/2022, 11:51

Conclusão

13/10/2022, 07:18

Audiência

11/10/2022, 13:24

Conciliação por Conciliador >> Frutífera

11/10/2022, 13:24

Juntada >> Petição

07/10/2022, 21:12

Juntada >> Petição

27/09/2022, 12:47

Juntada >> Documento

15/09/2022, 07:56

Expedição de documento

08/09/2022, 10:59

Audiência

06/09/2022, 12:17

Juntada >> Documento

05/09/2022, 17:43

Juntada >> Petição

03/08/2022, 10:44

Expedição de documento

27/07/2022, 09:06

Ato Ordinatório

26/07/2022, 10:45

Audiência

26/07/2022, 10:44

Remessa

20/07/2022, 10:53

Recebimento

20/07/2022, 10:53

Juntada >> Petição

13/07/2022, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o teor das petições juntadas em 15/06 e 20/06/2022, determino a intimação da requerente, via DJe, para se manifestar acerca da certidão juntada em 04/05/2022, informando o correto/atual contato telefônico do requerido, no prazo de 10 (dez) dias. Com a informação, retornem os autos ao CEJUSC para designação de nova assentada conciliatória.

11/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

07/07/2022, 13:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/06/2022, 07:37

Juntada >> Petição

20/06/2022, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a requerente, via DJe, para que esclareça as petições juntadas em 27/04 e 21/05/2022, posto que peticiona em seu nome e em nome do requerido, sem constar nos autos procuração por ele outorgada, no prazo de 05 (cinco) dias. Ademais, aguarde-se a juntada do termo da audiência de conciliação designada para o dia 15/06/2022. Tudo cumprido, volvam os autos conclusos.

17/06/2022, 00:00

Conclusão

15/06/2022, 12:09

Ato Ordinatório

15/06/2022, 12:09

Juntada >> Petição

15/06/2022, 11:17

Despacho >> Mero Expediente

15/06/2022, 10:57

Audiência

15/06/2022, 09:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/06/2022, 09:53

Juntada >> Petição

21/05/2022, 19:48

Conclusão

16/05/2022, 08:51

Remessa

16/05/2022, 08:09

Recebimento

16/05/2022, 08:09

Juntada >> Documento

04/05/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Constatando-se a(s) vinculação(ões) de advogado(s) ao processo, a(s) parte(s) requerente(s)/exequente(s) e/ou requerida(s)/executada(s) considera(m)-se intimada(s) da Audiência de Conciliação por Videoconferência (Juízo 100% Digital), designada para o dia 15/06/2022, às 9h30min, na pauta da Sala 100% Digital do Cejusc, através de seu(sua)(s) patrono(a)(s), assim como este(a)(s), via Diário da Justiça Eletrônico, em conformidade com os arts. 269 e seguintes, e 334, §3º, do CPC. Deverá ser providenciada a instalação do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS em seus smartphones, tablets ou computadores, uma vez que será o aplicativo (plataforma) a ser utilizado para a videoconferência, devendo a sala virtual de audiências ser acessada através do LINK/URL: https://us02web.zoom.us/my/sala10cejusc.digital (ou ID: 370 630 6065).

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Audiência de Conciliação/Mediação - Art 695 do CPC designada para o dia 15/06/2022, às 09h:30min, a ser realizada no(a) Fórum Gumersindo Bessa, na sala de audiências do CEJUSC PROCESSUAL: SALA 100% DIGITAL.

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento

28/04/2022, 07:23

Juntada >> Petição

27/04/2022, 18:31

Juntada >> Documento

27/04/2022, 10:29

Ato Ordinatório

27/04/2022, 10:20

Audiência

27/04/2022, 10:13

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/04/2022, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I. Considerando que nas ações de família serão empreendidos todos os esforços para a solução consensual da(s) controvérsia(s), nos termos dos artigos 694 e 695, do NCPC, determino a remessa dos autos ao CEJUSC, nos termos do art. 3º, da Portaria Normativa nº 29/2019 GP1, da Presidência do TJSE, para designação da audiência de conciliação e expedição dos atos de comunicação necessários à sua realização, observando a tramitação do processo de forma 100% digital. II. Conforme dualidade de domicílios do réu, bem como o precedente do STJ, nos autos do AgRg no RHC 141.245/DF, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 13/04/2021, DJe 16/04/2021 que, em ação penal (demanda que pode gerar inclusive a restrição da liberdade do réu), autorizou, com as cautelas necessárias, a citação por Whatsapp, não havendo razão para a mesma ser vedada em ações cíveis, DETERMINO, em caráter excepcional, a citação do réu por Whatsapp, conforme contato telefônico informado à fl. 82, devendo o Oficial de Justiça adotar as cautelas determinadas na Portaria Normativas nº 33/2020, do TJ/SE. O requerido deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, regular sua representação processual e manifestar-se quanto aos termos do divórcio consensual apresentado pela requerente. III. Cite-se o requerido, via WhatsApp, com antecedência de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência (art. 695 §2º, CPC), atentando-se também para o contido no §1º do art. 695, do CPC. IV. Conforme art. 697 do CPC, não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum, observado o art. 335 do CPC.

08/04/2022, 00:00

Remessa

07/04/2022, 07:17

Recebimento

07/04/2022, 07:17

Despacho >> Mero Expediente

06/04/2022, 12:36

Conclusão

21/03/2022, 10:34

Ato Ordinatório

21/03/2022, 10:33

Juntada >> Petição

17/03/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I – Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade de justiça, o que faço com supedâneo no art. 5º, LXXIV e art. 98, caput e §¹º, do CPC. II - Da análise preliminar, verifico que o valor atribuído à causa não corresponde ao benefício econômico pretendido pela autora, qual seja, partilha de bens adquiridos durante o matrimônio, mediante aplicação do art. 292, VI do CPC. III - Destarte, intime-se o requerente, via DJE, para que, em 15 (quinze) dias, promova a adequação do valor atribuído à causa

10/03/2022, 00:00

Despacho >> Concessão >> Assistência Judiciária Gratuita

08/03/2022, 14:01

Conclusão

22/02/2022, 07:28

Juntada >> Documento

22/02/2022, 07:27

Mudança de Classe Processual

22/02/2022, 07:26

Distribuição

21/02/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Analisando os presentes autos, observo não ser este o foro competente para apreciar e julgar o presente feito. O domicílio da parte autora encontra-se situado no Bairro Luzia - doc anexado aos autos às fls. 63, área não abrangida pela jurisdição desta 27ª Vara Cível, consoante disposição da Lei Complementar n° 168/2009, com as modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 244/2014, implementada pela Portaria Normativa nº 036/2014, e Resoluções 016/2017 e 02/2019 do Tribunal de

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. Hoje. 1 - Promova a Secretaria o cadastro do requerido no polo passivo da ação. 2 - Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial juntando aos autos comprovante de residência atualizado (emitido em data não superior a dois meses) e em seu nome, hábil a comprovar o endereço informado nos autos situado no bairro Luzia (devendo constar no documento CEP e bairro - informações indispensáveis), sob pena de indeferimento da inicial, por tratar-se de documento indispe

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202212700163, referente ao protocolo nº 20220208185605991, do dia 08/02/2022, às 18h56min, denominado Procedimento Comum, de Casamento Civil.

10/02/2022, 00:00

Sentença

•14/10/2022, 11:51

Sentença

•14/10/2022, 00:00

Despacho

•07/07/2022, 13:29

Decisão ou Despacho

•07/07/2022, 00:00

Despacho

•15/06/2022, 10:57

Decisão ou Despacho

•15/06/2022, 00:00

Despacho

•06/04/2022, 12:36

Decisão ou Despacho

•06/04/2022, 00:00

Despacho

•08/03/2022, 14:01

Decisão ou Despacho

•08/03/2022, 00:00