Execução de Medidas Socioeducativas 0009723-13.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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Prestação de serviços à comunidadeExecução de Medidas Socioeducativas

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Criminal de Lagarto

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL

Autor

MARCIO JOSE DO NASCIMENTO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/03/2025, 13:36

Trânsito em julgado

17/03/2025, 13:36

Documento (Certidão)

17/02/2025, 15:05

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/02/2025, 13:35

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 10:59

Confirmada

17/02/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTORIDADE POLICIAL ADOLESCENTE: MARCIO JOSE DO NASCIMENTO SANTOS SENTENÇA....: ISTO POSTO, DIANTE DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL RETRO, EXTINGO O PRESENTE FEITO E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO SEU ARQUIVAMENTO, COM FULCRO NO ART. 46, INCISO II, DA LEI Nº 12.594/2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. Julgamento - EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PROC.: 202455100153 NÚMERO ÚNICO: 0009723-13.2024.8.25.0040

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2025, 12:54

Expedida/certificada

13/02/2025, 12:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/02/2025, 12:20

Extinção por Cumprimento de Medida Sócio-Educativa

13/02/2025, 11:01

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 10:04

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 15:11

Confirmada

12/02/2025, 14:59

Todas as movimentações(50)

Definitivo

17/03/2025, 13:36

Trânsito em julgado

17/03/2025, 13:36

Documento (Certidão)

17/02/2025, 15:05

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/02/2025, 13:35

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 10:59

Documentos

•17/02/2025, 00:00

Confirmada

17/02/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTORIDADE POLICIAL ADOLESCENTE: MARCIO JOSE DO NASCIMENTO SANTOS SENTENÇA....: ISTO POSTO, DIANTE DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL RETRO, EXTINGO O PRESENTE FEITO E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO SEU ARQUIVAMENTO, COM FULCRO NO ART. 46, INCISO II, DA LEI Nº 12.594/2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. Julgamento - EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PROC.: 202455100153 NÚMERO ÚNICO: 0009723-13.2024.8.25.0040

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2025, 12:54

Expedida/certificada

13/02/2025, 12:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/02/2025, 12:20

Extinção por Cumprimento de Medida Sócio-Educativa

13/02/2025, 11:01

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 10:04

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 15:11

Confirmada

12/02/2025, 14:59

Expedida/certificada

11/02/2025, 11:22

Documento (Ofício)

31/01/2025, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: AUTORIDADE POLICIAL ADOLESCENTE: MARCIO JOSE DO NASCIMENTO SANTOS DECISÃO....: EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PROC.: 202455100153 NÚMERO ÚNICO: 0009723-13.2024.8.25.0040 DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO. SENDO ASSIM, AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA JUNTADA DE RESPOSTA DA DIRETORIA DA ESCOLA ADELINA MARIA. COM O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP, A FIM DE SE MANIFESTAR.

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/01/2025, 08:49

Outras Decisões

28/01/2025, 12:07

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 11:08

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 09:18

Confirmada

23/01/2025, 09:15

Documento (Certidão)

20/01/2025, 22:23

Expedida/certificada

20/01/2025, 10:33

Documento (Outros documentos)

17/01/2025, 12:59

Documento (Informações)

16/01/2025, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: AUTORIDADE POLICIAL ADOLESCENTE: MARCIO JOSE DO NASCIMENTO SANTOS DECISÃO....: SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO CREAS PARA QUE DÊ O DEVIDO ACOMPANHAMENTO DESTA EXECUÇÃO, INFORMANDO MENSALMENTE O EFETIVO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS, CONFORME PLANO INDIVIDUAL DO ADOLESCENTE, CONTROLE DE ATIVIDADE E FREQUÊNCIA ATUALIZADOS. EM TEMPO, DETERMINO SEJA A DIRETORIA DA ESCOLA ADELINA MARIA OFICIADA, A FIM DE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE O ADOLESCENTE CUMPRIU MEDIDAS IMPOSTAS POR ESTE JUÍZO (FLS. 10/11). EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PROC.: 202455100153 NÚMERO ÚNICO: 0009723-13.2024.8.25.0040

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2025, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2025, 11:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/01/2025, 09:27

Outras Decisões

08/01/2025, 08:30

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 10:02

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 23:57

Confirmada

19/12/2024, 11:42

Expedida/certificada

19/12/2024, 10:07

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 10:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/11/2024, 10:40

Documento (Informações)

08/10/2024, 11:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/10/2024, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AUTORIDADE POLICIAL ADOLESCENTE: MARCIO JOSE DO NASCIMENTO SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: DE ORDEM DA MM. JUÍZA, PROMOVO A INTIMAÇÃO DO ADOLESCENTE PARA COMPARECER À SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE LAGARTO, A FIM DE QUE LHE SEJA ENTREGUE O OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO AO CREAS. ADEMAIS, PROMOVO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CREAS, A FIM DE QUE ENCAMINHE OS RELATÓRIOS MENSAIS DO ADOLESCENTE. EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PROC.: 202455100153 NÚMERO ÚNICO: 0009723-13.2024.8.25.0040

03/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2024, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2024, 11:46

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2024, 11:46

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/10/2024, 14:03

Ato ordinatório

01/10/2024, 13:52

Distribuição (dependência)

01/10/2024, 13:38

Decisão

•30/01/2025, 00:00

•10/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/10/2024, 00:00