Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000177-22.2024.8.25.0043 - TJSE | JusConsulta

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DesacatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Maruim

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CPF

Autor

GIVALDA DOS SANTOS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS

OAB/SE 63489·CPF·Representa: Autor

NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS

OAB/SE 63489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 10:07

Expedição de documento (Informações)

09/03/2026, 11:47

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 09:33

Confirmada

03/03/2026, 01:25

Confirmada

02/03/2026, 01:43

Expedida/certificada

20/02/2026, 12:21

Expedida/certificada

20/02/2026, 12:20

Documento

20/02/2026, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: GIVALDA DOS SANTOS SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202474000178 NÚMERO ÚNICO: 0000177-22.2024.8.25.0043 DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE DEFENSORIA À FL. 110. ASSIM, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 96-99. NO MAIS, INTIMEM-SE TANTO O MPE QUANTO A DPE PARA QUE INFORMEM, EM 15 DIAS, ACERCA DO ANPP.

29/01/2026, 00:00

Mero expediente

27/01/2026, 09:51

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 10:20

Documento (Outros documentos)

02/08/2025, 13:58

Confirmada

02/08/2025, 13:55

Expedida/certificada

29/07/2025, 15:21

Todas as movimentações(65)

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 10:07

Expedição de documento (Informações)

09/03/2026, 11:47

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 09:33

Confirmada

03/03/2026, 01:25

Confirmada

02/03/2026, 01:43

Documentos

•29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2026, 12:21

Expedida/certificada

20/02/2026, 12:20

Documento

20/02/2026, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: GIVALDA DOS SANTOS SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202474000178 NÚMERO ÚNICO: 0000177-22.2024.8.25.0043 DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE DEFENSORIA À FL. 110. ASSIM, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 96-99. NO MAIS, INTIMEM-SE TANTO O MPE QUANTO A DPE PARA QUE INFORMEM, EM 15 DIAS, ACERCA DO ANPP.

29/01/2026, 00:00

Mero expediente

27/01/2026, 09:51

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 10:20

Documento (Outros documentos)

02/08/2025, 13:58

Confirmada

02/08/2025, 13:55

Expedida/certificada

29/07/2025, 15:21

Expedição de documento (Informações)

20/06/2025, 17:45

Confirmada

08/06/2025, 01:26

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 12:13

Confirmada

03/06/2025, 12:13

Expedida/certificada

28/05/2025, 11:59

Expedida/certificada

28/05/2025, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: GIVALDA DOS SANTOS SILVA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: 1. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202474000178 NÚMERO ÚNICO: 0000177-22.2024.8.25.0043 INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES ACERCA DA AUDIÊNCIA PARA PROPOSTA DE ANPP. 2. INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA PARA QUE ESCLAREÇA A JUNTADA DE NOVA RESPOSTA À ACUSAÇÃO. CONSIGNO PRAZO COMUM DE 10 DIAS.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 00:18

Petição (Resposta À acusação)

24/02/2025, 19:43

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 13:11

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 10:52

Confirmada

01/02/2025, 01:42

Confirmada

27/01/2025, 07:34

Expedida/certificada

17/01/2025, 12:21

Petição (Resposta À acusação)

08/01/2025, 21:15

Expedida/certificada

08/01/2025, 09:26

Confirmada

10/12/2024, 01:34

Expedida/certificada

27/11/2024, 12:20

Documento (Certidão)

22/10/2024, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2024, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/10/2024, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: GIVALDA DOS SANTOS SILVA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202474000178 NÚMERO ÚNICO: 0000177-22.2024.8.25.0043 DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA LOTADA NESTA COMARCA.

03/10/2024, 00:00

Mero expediente

01/10/2024, 12:21

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 22:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/07/2024, 11:33

Confirmada

13/06/2024, 01:29

Expedida/certificada

29/05/2024, 11:12

Decurso de Prazo

29/05/2024, 11:10

Documento (Certidão)

10/05/2024, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2024, 13:14

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 12:35

Confirmada

08/05/2024, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/05/2024, 11:29

Expedida/certificada

08/05/2024, 11:24

Evolução da Classe Processual

08/05/2024, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 12:41

Denúncia

03/05/2024, 11:03

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 12:23

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 09:40

Confirmada

06/03/2024, 09:33

Expedida/certificada

29/02/2024, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/02/2024, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/02/2024, 09:15

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 10:48

Confirmada

28/02/2024, 10:47

Expedida/certificada

28/02/2024, 10:08

Distribuição (dependência)

27/02/2024, 12:23

Despacho

•26/05/2025, 00:00

•03/10/2024, 00:00