Tutela Antecipada Antecedente 0000050-84.2023.8.25.0022 - TJSE | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialTutela Antecipada Antecedente

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Malhada dos Bois

Partes do Processo

CAIO ADRIEL BOMFIM DE SOUZA

CPF

Autor

EXPANSÃO EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

Reu

MANOEL VIEIRA PRADO JUNIOR

CPF

Reu

VIVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA

OAB/SE 3545·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLE VENANCIO AMORIM DE SOUZA

OAB/SE 10835·Representa: Autor

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA

OAB/SE 4719·CPF·Representa: Autor

DIEGO JOSÉ DE SOUZA

OAB/SE 6519·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA

OAB/SE 3545·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA

OAB/SE 3545·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLE VENANCIO AMORIM DE SOUZA

OAB/SE 10835·Representa: Autor

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA

OAB/SE 4719·CPF·Representa: Autor

DIEGO JOSÉ DE SOUZA

OAB/SE 6519·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA

OAB/SE 3545·CPF·Representa: Réu

GRAZIELLE VENANCIO AMORIM DE SOUZA

OAB/SE 10835·Representa: Réu

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA

OAB/SE 4719·CPF·Representa: Réu

DIEGO JOSÉ DE SOUZA

OAB/SE 6519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 09:06

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 22:03

Provisório

09/02/2026, 10:34

Documento (Certidão)

29/01/2026, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2026, 13:48

Ato ordinatório

27/01/2026, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/01/2026, 09:06

Trânsito em julgado

14/01/2026, 10:55

Documento (Certidão)

21/11/2025, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2025, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/11/2025, 10:43

Documento (Certidão)

28/10/2025, 10:18

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2025, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/10/2025, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 00:36

Todas as movimentações(90)

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 09:06

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 22:03

Provisório

09/02/2026, 10:34

Documento (Certidão)

29/01/2026, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2026, 13:48

Documentos

•23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/01/2026, 09:06

Trânsito em julgado

14/01/2026, 10:55

Documento (Certidão)

21/11/2025, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2025, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/11/2025, 10:43

Documento (Certidão)

28/10/2025, 10:18

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2025, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/10/2025, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CAIO ADRIEL BOMFIM DE SOUZA ADV.: GRAZIELLE VENANCIO AMORIM DE SOUZA - OAB: 10835-SE REQUERIDO: MANOEL VIEIRA PRADO JUNIOR REQUERIDO: VIVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545-SE ADV.: DIEGO JOSE DE SOUZA - OAB: 6519-SE REQUERIDO: EXPANSÃO EMPREENDIMENTOS LTDA EPP ADV.: JOAO CARLOS MACHADO BATISTA - OAB: 4719-SE DECISÃO....: [...] DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA OPOSTOS PELA VIVA VIVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (PP. 491/495 E 523/525) [...] NESTES TERMOS, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR PREENCHER TODOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, PARA, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS, INTEGRALMENTE, REFORMADO A DECISUM VERGASTADO SOMENTE PARA TORNÁ-LA INTEGRAL E CONSTAR/INCLUIR NO DISPOSITIVO O SEGUINTE TEOR [...] QUANTO AOS EMBARGOS DE PP. 523/525, DEIXO DE ANALISÁ-LO, ANTE A PERDA DO OBJETO, UMA VEZ QUE A OMISSÃO ALEGADA JÁ FOI SUPRIDA NESTA DECISÃO. NESTES TERMOS, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR PREENCHER TODOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, PARA, NO MÉRITO, NÃO PROVÊ-LOS. [...] II - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA OPOSTOS PELA EXPANSÃO EMPREENDIMENTOS LTDA EPP (PP. 486/489 E 529/532) [...] NESTES TERMOS, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR PREENCHER TODOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, PARA, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS, INTEGRALMENTE, REFORMADO A DECISUM VERGASTADO SOMENTE PARA TORNÁ-LA INTEGRAL E CONSTAR/INCLUIR NO DISPOSITIVO O SEGUINTE TEOR [...] NESTES TERMOS, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR PREENCHER TODOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, PARA, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS, INTEGRALMENTE, REFORMADO A DECISUM VERGASTADO SOMENTE PARA TORNÁ-LA INTEGRAL E CONSTAR/INCLUIR NO DISPOSITIVO O SEGUINTE TEOR [...] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202366200056 NÚMERO ÚNICO: 0000050-84.2023.8.25.0022

23/09/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2025, 15:06

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CAIO ADRIEL BOMFIM DE SOUZA ADV.: GRAZIELLE VENANCIO AMORIM DE SOUZA - OAB: 10835-SE REQUERIDO: MANOEL VIEIRA PRADO JUNIOR REQUERIDO: VIVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545-SE ADV.: DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519-SE REQUERIDO: EXPANSÃO EMPREENDIMENTOS LTDA EPP ADV.: JOAO CARLOS MACHADO BATISTA - OAB: 4719-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM 26/02/2025 (PP. 523/526), TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202366200056 NÚMERO ÚNICO: 0000050-84.2023.8.25.0022 INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS SOBRE OS EMBARGOS OPOSTOS, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DA DECISÃO COMBATIDA, NOS MOLDES DO ART. 1.023, § 2º, DO CPC/2015. IGUALMENTE, CONSTATA-SE QUE A EMPRESA EXPANSÃO EMPREENDIMENTOS LTDA EPP OPÔS ACLARATÓRIO (PP. 529/532), DE MODO QUE A PARTE EMBARGADA DEVE, NO MESMO PRAZO LEGAL DE CINCO (5) DIAS, SER INTIMADA PARA QUE, QUERENDO, OFEREÇA CONTRARRAZÕES, CONFORME O ART. 1.023, § 2º, DO CPC/2015, ANTE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA DECISÃO IMPUGNADA. DECORRIDO O ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

23/05/2025, 00:00

Mero expediente

21/05/2025, 16:52

Petição (Embargos de declaração)

28/02/2025, 08:54

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CAIO ADRIEL BOMFIM DE SOUZA ADV.: GRAZIELLE VENANCIO AMORIM DE SOUZA - OAB: 10835-SE REQUERIDO: MANOEL VIEIRA PRADO JUNIOR REQUERIDO: VIVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545-SE ADV.: DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519-SE REQUERIDO: EXPANSÃO EMPREENDIMENTOS LTDA EPP ADV.: JOAO CARLOS MACHADO BATISTA - OAB: 4719-SE SENTENÇA....: [...] ASSIM, AUSENTE A INDICAÇÃO DE QUALQUER VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA, SÃO INCABÍVEIS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DEVENDO A PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGADO SER DIRIGIDA À INSTÂNCIA SUPERIOR, COM A UTILIZAÇÃO DA VIA APROPRIADA. NESTES TERMOS, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, INTEGRALMENTE, MANTENDO INCÓLUME O DECISUM VERGASTADO. ANTE OS EMBARGOS OPOSTOS ÀS PP. 486/489 E PP. 491/495, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202366200056 NÚMERO ÚNICO: 0000050-84.2023.8.25.0022

20/02/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/02/2025, 09:50

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/10/2024, 11:20

Petição (Contra-razões)

10/10/2024, 17:42

Petição (Contra-razões)

09/10/2024, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CAIO ADRIEL BOMFIM DE SOUZA ADV.: GRAZIELLE VENANCIO AMORIM DE SOUZA - OAB: 10835-SE REQUERIDO: MANOEL VIEIRA PRADO JUNIOR REQUERIDO: VIVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545-SE ADV.: DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519-SE REQUERIDO: EXPANSÃO EMPREENDIMENTOS LTDA EPP ADV.: JOAO CARLOS MACHADO BATISTA - OAB: 4719-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 05 DIAS, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. APÓS, CONCLUSOS. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202366200056 NÚMERO ÚNICO: 0000050-84.2023.8.25.0022

03/10/2024, 00:00

Mero expediente

01/10/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/08/2024, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/08/2024, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/08/2024, 10:31

Petição (Embargos de declaração)

26/06/2024, 15:50

Petição (Embargos de declaração)

26/06/2024, 15:49

Petição (Embargos de declaração)

25/06/2024, 21:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 12:38

Procedência em Parte

14/06/2024, 16:08

Conclusão (para julgamento)

13/06/2024, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/06/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 20:25

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 23:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/03/2024, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/03/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 20:22

Documento (Certidão)

17/02/2024, 07:00

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

01/02/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 22:38

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2024, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/01/2024, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 13:07

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

11/12/2023, 16:40

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/12/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 21:37

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 13:22

Decisão de Saneamento e Organização

01/11/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/10/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

22/10/2023, 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 12:45

Mero expediente

06/10/2023, 11:51

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 17:52

Petição (Replica)

31/07/2023, 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 12:49

Ato ordinatório

07/07/2023, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/07/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 21:41

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 21:40

Documento (Certidão)

14/04/2023, 23:24

Documento (Certidão)

14/04/2023, 19:05

Documento (Certidão)

23/03/2023, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2023, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2023, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2023, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/03/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 09:50

Liminar

23/02/2023, 17:03

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 14:25

Distribuição (dependência)

15/02/2023, 22:16

Despacho

•23/05/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•03/10/2024, 00:00