Guarda de Infância e Juventude 0000137-86.2024.8.25.0060 - TJSE | JusConsulta

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FixaçãoGuarda de Infância e Juventude

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Monte Alegre

Partes do Processo

GESILDA CARDOSO

Autor

MICHAEL FARIAS DOS SANTOS

Reu

SANDRA CARDOSO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JAZON EDUARDO ANDRADE FERREIRA

OAB/SE 12343·CPF·Representa: Autor

RUTH KELLY OLIVEIRA BARBOZA DE JESUS

OAB/SE 9094·CPF·Representa: Autor

JAZON EDUARDO ANDRADE FERREIRA

OAB/SE 12343·CPF·Representa: Réu

RUTH KELLY OLIVEIRA BARBOZA DE JESUS

OAB/SE 9094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/10/2025, 11:28

Trânsito em julgado

21/10/2025, 11:27

Documento (Certidão)

03/09/2025, 09:51

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2025, 13:09

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/08/2025, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GESILDA CARDOSO ADV.: RUTH KELLY OLIVEIRA BARBOZA DE JESUS - OAB: 9094-SE REQUERIDO: MICHAEL FARIAS DOS SANTOS ADV.: JAZON EDUARDO ANDRADE FERREIRA - OAB: 12343-SE REQUERIDO: SANDRA CARDOSO DOS SANTOS SENTENÇA....: III. DO DISPOSITIVO POR TAIS ARGUMENTOS, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. Julgamento - GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202486100132 NÚMERO ÚNICO: 0000137-86.2024.8.25.0060

22/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2025, 16:29

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 11:50

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/06/2025, 11:50

Petição (Embargos de declaração)

29/05/2025, 16:40

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 14:17

Confirmada

29/05/2025, 14:15

Expedida/certificada

29/05/2025, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:34

Todas as movimentações(44)

Definitivo

21/10/2025, 11:28

Trânsito em julgado

21/10/2025, 11:27

Documento (Certidão)

03/09/2025, 09:51

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2025, 13:09

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/08/2025, 12:39

Documentos

•22/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GESILDA CARDOSO ADV.: RUTH KELLY OLIVEIRA BARBOZA DE JESUS - OAB: 9094-SE REQUERIDO: MICHAEL FARIAS DOS SANTOS ADV.: JAZON EDUARDO ANDRADE FERREIRA - OAB: 12343-SE REQUERIDO: SANDRA CARDOSO DOS SANTOS SENTENÇA....: III. DO DISPOSITIVO POR TAIS ARGUMENTOS, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. Julgamento - GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202486100132 NÚMERO ÚNICO: 0000137-86.2024.8.25.0060

22/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2025, 16:29

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 11:50

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/06/2025, 11:50

Petição (Embargos de declaração)

29/05/2025, 16:40

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 14:17

Confirmada

29/05/2025, 14:15

Expedida/certificada

29/05/2025, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GESILDA CARDOSO ADV.: RUTH KELLY OLIVEIRA BARBOZA DE JESUS - OAB: 9094-SE REQUERIDO: MICHAEL FARIAS DOS SANTOS ADV.: JAZON EDUARDO ANDRADE FERREIRA - OAB: 12343-SE REQUERIDO: SANDRA CARDOSO DOS SANTOS SENTENÇA....: DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO DE 20/01/2025 DE FLS. 60, HOMOLOGO, O PLEITO DE DESISTÊNCIA PARA ENCERRAR O ANDAMENTO DA DEMANDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VIII CPC. FICA DISPENSADA A ANUÊNCIA DA PARTE ADVERSA, PORQUE NÃO CARACTERIZADA A HIPÓTESE DO ART. 485, § 4º CPC: ART. 485. O JUIZ NÃO RESOLVERÁ O MÉRITO QUANDO: [...] VIII - HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA DA AÇÃO; § 4° OFERECIDA A CONTESTAÇÃO, O AUTOR NÃO PODERÁ, SEM O CONSENTIMENTO DO RÉU, DESISTIR DA AÇÃO. CONDENO A PARTE DEMANDANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SUSPENSA SUA EXIGIBILIDADE, EM FACE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, COM ARRIMO NO QUE DISPÕE O ART. 98, §3º DO CPC. TORNO SEM EFEITO A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO E CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES DESTA SENTENÇA, CERTIFIQUE- SE E ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. Julgamento - GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202486100132 NÚMERO ÚNICO: 0000137-86.2024.8.25.0060

26/05/2025, 00:00

Desistência

22/05/2025, 17:38

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 13:40

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 13:38

Documento (Certidão)

04/04/2025, 09:44

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2025, 13:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/03/2025, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GESILDA CARDOSO ADV.: RUTH KELLY OLIVEIRA DE JESUS SOBRAL - OAB: 9094-SE REQUERIDO: MICHAEL FARIAS DOS SANTOS ADV.: JAZON EDUARDO ANDRADE FERREIRA - OAB: 12343-SE REQUERIDO: SANDRA CARDOSO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: REITERO INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS INFORME O ESTADO CIVIL DA PARTE AUTORA, INFORMAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA DEFERIDA GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202486100132 NÚMERO ÚNICO: 0000137-86.2024.8.25.0060

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2024, 11:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/12/2024, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GESILDA CARDOSO ADV.: RUTH KELLY OLIVEIRA DE JESUS SOBRAL - OAB: 9094-SE REQUERIDO: MICHAEL FARIAS DOS SANTOS ADV.: JAZON EDUARDO ANDRADE FERREIRA - OAB: 12343-SE REQUERIDO: SANDRA CARDOSO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR DA PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS INFORME O ESTADO CIVIL DA PARTE AUTORA, INFORMAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA DEFERIDA. GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202486100132 NÚMERO ÚNICO: 0000137-86.2024.8.25.0060

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 09:15

Documento (Certidão)

26/07/2024, 13:19

Documento (Certidão)

20/05/2024, 11:53

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2024, 13:15

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2024, 13:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/05/2024, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 12:33

Liminar

25/04/2024, 19:38

Conclusão (para decisão)

25/03/2024, 11:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/03/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 11:09

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/03/2024, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 12:44

Ato ordinatório

19/02/2024, 08:59

Distribuição (dependência)

07/02/2024, 11:20

Julgamento

•26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

•03/10/2024, 00:00