Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001448-03.2023.8.25.0043 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001448-03.2023.8.25.0043 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/07/2025, 11:25

Trânsito em julgado

29/07/2025, 11:24

Confirmada

10/06/2025, 01:07

Expedida/certificada

30/05/2025, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS DA CRUZ ADV.: LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS - OAB: 6406-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA....: COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE A EXECUÇÃO FOI SATISFEITA E QUE A EXEQUENTE NADA MAIS TEM A REQUERER. DIANTE DISSO, VISLUMBRA-SE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, UMA DAS CAUSAS DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202374001530 NÚMERO ÚNICO: 0001448-03.2023.8.25.0043 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

30/05/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2025, 13:35

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 13:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/02/2025, 08:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/01/2025, 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS DA CRUZ ADV.: LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS - OAB: 6406-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202374001530 NÚMERO ÚNICO: 0001448-03.2023.8.25.0043 DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO, DE MODO QUE DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL OU OUTRO MEIO EQUIVALENTE PARA LIBERAÇÃO DO VALOR DEPOSITADO, DEVENDO O EXEQUENTE INFORMAR, EM ATÉ 10 DIAS, ACERCA DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, RESSALTANDO QUE O SEU SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO QUITAÇÃO INTEGRAL, O QUE ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO FEITO. APÓS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU/SUA ADVOGADO/ADVOGADA E VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-DJE, OU QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO, PARA COMPARECER AO BANCO MENCIONADO, APÓS A ASSINATURA, MUNIDA DE DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO E QUE CONSTE O NÚMERO DO SEU CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) PARA RETIRAR O ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO EXPEDIDO. FICA A PARTE EXEQUENTE, DESDE JÁ, ADVERTIDA DE QUE O ALVARÁ TEM VALIDADE DE 30 DIAS E QUE, EM NÃO LEVANTADO NESTE PRAZO, A SEGUNDA VIA SÓ SERÁ EMITIDA APÓS O PAGAMENTO DA MULTA RESPECTIVA PARA EXPEDIÇÃO DA 2ª VIA.

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2025, 13:11

Expedição de alvará de levantamento

08/01/2025, 12:19

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 09:19

Documentos

Julgamento

•30/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

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