Ação Penal - Procedimento Sumário 0000385-57.2021.8.25.0060 - TJSE

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000385-57.2021.8.25.0060 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: ALANA SILVA FRÓES ADV.: GERALDO CALASANS DA SILVA JÚNIOR - OAB: 32955-BA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: REITERO A ORDEM DE 19/07/2025, CONFORME ANEXO, TENDO EM VISTA QUE FORA DETERMINADA PELO MAGISTRADO OUTRORA TITULAR DESTA COMARCA; COMO AS ORDENS PROTOCOLADAS FICAM VINCULADAS AO RESPECTIVO USUÁRIO, AQUELA RESTA, PORTANTO, INACESSÍVEL A ESTE MAGISTRADO. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS, PRAZO NECESSÁRIO PARA AS RESPOSTAS. DECORRIDO O PRAZO, CONCLUSOS PARA JUNTADA DOS RESULTADOS. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202186100408 NÚMERO ÚNICO: 0000385-57.2021.8.25.0060

13/02/2026, 00:00

Mero expediente

11/02/2026, 13:06

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/07/2025, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: ALANA SILVA FRÓES ADV.: GERALDO CALASANS DA SILVA JÚNIOR - OAB: 32955-BA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS, PRAZO NECESSÁRIO PARA AS RESPOSTAS. DECORRIDO O PRAZO, CONCLUSOS PARA JUNTADA DOS RESULTADOS. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202186100408 NÚMERO ÚNICO: 0000385-57.2021.8.25.0060

22/07/2025, 00:00

Outras Decisões

19/07/2025, 11:33

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 08:56

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 08:55

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 17:53

Confirmada

12/05/2025, 07:42

Expedida/certificada

30/04/2025, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: ALANA SILVA FRÓES ADV.: GERALDO CALASANS DA SILVA JÚNIOR - OAB: 32955-BA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DISSO, DETERMINO: A) A INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA, EM 10 DIAS, JUSTIFICAR O PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SIGILO BANCÁRIO DE NEWTON FEITOSA FRÓES E INFORMAR O NÚMERO DE CPF DA VÍTIMA; B) A INTIMAÇÃO DA ACUSADA PARA, EM 10 DIAS, INFORMAR OS NÚMEROS DE SEU CPF E DOS CNPJ’S DAS EMPRESAS ALANA SILVA FRÓES ME E NITERÓI DERIVADOS DE PETRÓLEO. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202186100408 NÚMERO ÚNICO: 0000385-57.2021.8.25.0060

23/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: ALANA SILVA FRÓES ADV.: GERALDO CALASANS DA SILVA JÚNIOR - OAB: 32955-BA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...]ASSIM, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DESIGNANDO O DIA 05/02/2025, ÀS 09H10MIN, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MISTA, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA CRIMINAL, NA SALA FÍSICA E/OU VIRTUAL DO FÓRUM LOCAL. NESSE SENTIDO, DEVE SER PRIORIZADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE FORMA MISTA A FIM DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO. NESTE FORMATO DE AUDIÊNCIA, QUEM NÃO DISPOR DE MEIOS PARA A PARTICIPAÇÃO À DISTÂNCIA PODERÁ PARTICIPAR DE FORMA PRESENCIAL, DIRETAMENTE DO FÓRUM. JÁ QUEM TIVER MEIOS DE ACESSAR O LINK DA AUDIÊNCIA DE FORMA VIRTUAL, PODERÁ DELA PARTICIPAR DE FORMA REMOTA, ATRAVÉS DO APLICATIVO TEAMS, CUJO DOWNLOAD DEVERÁ SER FEITO PELO INTIMADO. RESSALTO QUE TODOS OS EXPEDIENTES INTIMATÓRIOS DEVERÃO CONTER A OBSERVAÇÃO ACIMA REFERENTE À AUDIÊNCIA MISTA, ALÉM DE QUE, EM CASO DE OPÇÃO PELA REALIZAÇÃO À DISTÂNCIA, DEVERÃO SER OBSERVADOS PELO INTIMADO O SEGUINTE: A) A AUDIÊNCIA OCORRERÁ PONTUALMENTE NA DATA E HORÁRIO DESIGNADO, DEVENDO O INTIMADO ACESSAR A SALA VIRTUAL 10 (DEZ) MINUTOS ANTES DA AUDIÊNCIA; B) O AMBIENTE DEVE SER DESPROVIDO DE RUÍDOS E A ILUMINAÇÃO DEVERÁ SER POSSÍVEL DE VISUALIZAR O PARTICIPANTE; E C) O ACESSO À SALA DE REUNIÃO EXIGIRÁ QUE SE BAIXE O APLICATIVO CORRESPONDENTE (TEAMS) E OCORRERÁ PELO LINK HTTPS://TEAMS. M I C R O S O F T. C O M / L / M E E T U P - J O I N / 1 9 % 3AMEETING_NMJHOTE2MMITM2Y4NC00NDUZLWE5Y2ITNMUXN2Y3Y2UWNTI5%40THREAD.V2 /0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22% 2C%22OID%22%3A%22760BCFEF-72EF-4519-9504-3204D52A76BC%22%7D – COM SENHA DE ACESSO: SENHA: PXAZJI, ID DA REUNIÃO: 227 446 868 966 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202186100408 NÚMERO ÚNICO: 0000385-57.2021.8.25.0060 INTIME-SE A RÉ E A VÍTIMA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES. NOTIFIQUE-SE O MP. DESIGNO O DIA 05/02/2025 ÀS 09H:10MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

03/10/2024, 00:00

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