Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0001857-89.2022.8.25.0050 - TJSE

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0001857-89.2022.8.25.0050 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/05/2025, 13:49

Trânsito em julgado

21/05/2025, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES ADV.: ITALO DE SOUZA CORREIA - OAB: 8972-SE SENTENÇA....: Julgamento - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC.: 202276001128 NÚMERO ÚNICO: 0001857-89.2022.8.25.0050 ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA, RESTANDO A MESMA PREJUDICADA, RAZÃO PELA QUAL EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FORTE NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

11/04/2025, 00:00

Perda do objeto

09/04/2025, 11:27

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 14:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/02/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES ADV.: ITALO DE SOUZA CORREIA - OAB: 8972-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM QUE PESE ESTA DEMANDA TENHA SIDO AJUIZADA ANTES DAQUELA DE Nº 202376000323, OBSERVA-SE QUE NAQUELES AUTOS HOUVE PROLAÇÃO DE SENTENÇA, JÁ COM TRÂNSITO EM JULGADO, A QUAL DETERMINOU O CANCELAMENTO DE TODOS REGISTROS REALIZADOS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E O POSTERIOR NOVO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO ASCENCO, O QUE DEMONSTRA, AO MENOS EM TESE, PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. ANTE A VEDAÇÃO DE DECISÕES SURPRESAS, CONTUDO, RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC.: 202276001128 NÚMERO ÚNICO: 0001857-89.2022.8.25.0050 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO, EM 10 DIAS. COM A MANIFESTAÇÃO OU O DECURSO DO PRAZO, CONCLUSOS.

12/02/2025, 00:00

Mero expediente

10/02/2025, 13:31

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES ADV.: ITALO DE SOUZA CORREIA - OAB: 8972-SE DECISÃO/DESPACHO....: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC.: 202276001128 NÚMERO ÚNICO: 0001857-89.2022.8.25.0050 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA EVENTUAL OCORRÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA / COISA JULGADA COM OS AUTOS DOS PROCESSOS Nº 202276001128 E 202376000323.

03/10/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•11/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Perda do objeto

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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