Prova ObjetivaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
05/03/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores
Partes do Processo
CARMÉLIA MARIA CARVALHO AGUIAR
CPF
Autor
INSTITUTO SEPROD
Reu
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JULIO TÁCIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA
OAB/BA 31430·CPF·Representa: Autor
LILIAN BRASIL SENTO SÉ
OAB/BA 65970·Representa: Autor
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR
OAB/BA 36235·CPF·Representa: Autor
FAGNER ANDRADE SILVA
OAB/SE 12763·CPF·Representa: Autor
ELIANE CARVALHO LOBAO
OAB/SE 9102·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
03/06/2025, 15:03
Trânsito em julgado
03/06/2025, 15:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 08:29
Confirmada
18/03/2025, 02:33
Expedida/certificada
07/03/2025, 18:04
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/02/2025, 16:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: CARMÉLIA MARIA CARVALHO AGUIAR ADV.: ELIANE CARVALHO LOBAO - OAB: 9102-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES ADV.: FAGNER ANDRADE SILVA - OAB: 12763-SE
REQUERIDO: INSTITUTO SEPROD ADV.: JULIO TÁCIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA - OAB: 31430-BA ADV.: JOÃO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 36235-BA ADV.: LILIAN BRASIL SENTO SÉ - OAB: 65970-BA SENTENÇA....:
Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202476000360 NÚMERO ÚNICO: 0007129-46.2024.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CPC, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO E JULGO IMPRODECENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.
07/02/2025, 00:00
Improcedência
05/02/2025, 21:20
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 10:15
Conclusão (para julgamento)
14/10/2024, 14:15
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 13:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: CARMÉLIA MARIA CARVALHO AGUIAR ADV.: ELIANE CARVALHO LOBAO - OAB: 9102-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES ADV.: FAGNER ANDRADE SILVA - OAB: 12763-SE
REQUERIDO: INSTITUTO SEPROD ADV.: JULIO TÁCIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA - OAB: 31430-BA ADV.: JOÃO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 36235-BA ADV.: LILIAN BRASIL SENTO SÉ - OAB: 65970-BA DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DAS MANIFESTAÇÕES RETRO DOS REQUERIDOS, DEIXANDO A PARTE AUTORA FLUIR IN ALBIS, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 355, I DO CPC, DETERMINANDO QUE SEJAM INTIMADAS AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTEM-SE, CASO QUEIRAM.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202476000360 NÚMERO ÚNICO: 0007129-46.2024.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: CARMÉLIA MARIA CARVALHO AGUIAR ADV.: ELIANE CARVALHO LOBAO - OAB: 9102-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES ADV.: FAGNER ANDRADE SILVA - OAB: 12763-SE
REQUERIDO: INSTITUTO SEPROD ADV.: JULIO TÁCIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA - OAB: 31430-BA ADV.: JOÃO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 36235-BA ADV.: LILIAN BRASIL SENTO SÉ - OAB: 65970-BA SENTENÇA....:
Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202476000360 NÚMERO ÚNICO: 0007129-46.2024.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CPC, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO E JULGO IMPRODECENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.
07/02/2025, 00:00
Improcedência
05/02/2025, 21:20
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 10:15
Conclusão (para julgamento)
14/10/2024, 14:15
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 13:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: CARMÉLIA MARIA CARVALHO AGUIAR ADV.: ELIANE CARVALHO LOBAO - OAB: 9102-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES ADV.: FAGNER ANDRADE SILVA - OAB: 12763-SE
REQUERIDO: INSTITUTO SEPROD ADV.: JULIO TÁCIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA - OAB: 31430-BA ADV.: JOÃO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 36235-BA ADV.: LILIAN BRASIL SENTO SÉ - OAB: 65970-BA DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DAS MANIFESTAÇÕES RETRO DOS REQUERIDOS, DEIXANDO A PARTE AUTORA FLUIR IN ALBIS, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 355, I DO CPC, DETERMINANDO QUE SEJAM INTIMADAS AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTEM-SE, CASO QUEIRAM.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202476000360 NÚMERO ÚNICO: 0007129-46.2024.8.25.0001
03/10/2024, 00:00
Mero expediente
01/10/2024, 09:52
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 23:55
Conclusão (para despacho)
23/09/2024, 09:58
Decurso de Prazo
23/09/2024, 09:58
Confirmada
06/09/2024, 01:34
Ato ordinatório
26/08/2024, 13:20
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
26/08/2024, 13:19
Expedida/certificada
26/08/2024, 13:18
Retificação de Classe Processual
14/08/2024, 11:23
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 16:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024, 13:37
Outras Decisões
30/07/2024, 17:59
Conclusão (para despacho)
11/07/2024, 21:15
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
11/07/2024, 21:15
Petição (Replica)
10/07/2024, 16:34
Petição (Contestação)
17/06/2024, 15:20
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 08:49
Documento (Outros documentos)
30/04/2024, 15:00
Audiência (conciliação; realizada)
30/04/2024, 10:13
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 09:49
Petição (Contestação)
29/04/2024, 16:12
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
26/04/2024, 10:35
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 10:31
Documento (Certidão)
17/04/2024, 07:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024, 12:38
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2024, 11:44
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2024, 11:44
Expedição de documento (Mandado)
26/03/2024, 11:44
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
26/03/2024, 10:39
Remessa (outros motivos)
25/03/2024, 12:02
Ato ordinatório
25/03/2024, 12:02
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
25/03/2024, 12:01
Audiência (conciliação; realizada)
25/03/2024, 12:01
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação