Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 201788100692.
REQUERENTE: ESTADO DE SERGIPE INTIMANDO: SIDINEI FURTADO DE SOUZA, BRASILEIRO, RG Nº 13168109-3 SSP/SE, CPF Nº 016.277.985-28, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE:
Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0004418-53.2017.8.25.0053 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE ÀS DESPESAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS, SALIENTANDO QUE O NÃO ATENDIMENTO A ESTA DETERMINAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. EU, OTÁVIO DE AGUIAR PENALVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, 9 DE FEVEREIRO DE 2026. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA, Juíza de Direito.