Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202188101356 NÚMERO ÚNICO: 0007228-59.2021.8.25.0053 SUSCITANTE: MICHAEL PEDRO SOUZA SANTOS ADV.: BERNARDO DE MENEZES AMADO - OAB: 6938-SE ADV.: THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996-SE SUSCITADO: ROGERIO OLIVEIRA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SUSCITADO: RKS EMPREENDIMENTOS CONST E INCORPORADORA LTDA ME ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO - OAB: 1542-SE SUSCITADO: TANIA CRISTINA EMIDIO DE OLIVEIRA SUSCITADO: MARTA MARIA MELO SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUERIMENTO DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
02/06/2026, 00:00
Definitivo
29/05/2026, 23:59
Expedição de documento (Informações)
29/05/2026, 18:09
Confirmada
29/05/2026, 16:25
Expedida/certificada
29/05/2026, 12:21
Ato ordinatório
29/05/2026, 12:21
Trânsito em julgado
29/05/2026, 12:20
Recebimento
08/05/2026, 10:37
Expedição de documento (Informações)
08/05/2026, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600816267 NÚMERO ÚNICO: 0007228-59.2021.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 05/03/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202188101356 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ROGERIO OLIVEIRA SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELANTE - MARTA MARIA MELO SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - MICHAEL PEDRO SOUZA SANTOS ADVOGADO - THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996/SE INTERESSADO - RKS EMPREENDIMENTOS CONST E INCORPORADORA LTDA ME ADVOGADO - MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO - OAB: 1542/SE INTERESSADO - TANIA CRISTINA EMIDIO DE OLIVEIRA...O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSOLIDOU ESTE ENTENDIMENTO AO FIXAR QUE A INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO EM FACE DE DECISÃO QUE DECIDE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA, SOB A ÉGIDE DO CPC/2015, É ERRO INESCUSÁVEL QUE IMPEDE O CONHECIMENTO DO INCONFORMISMO. PORTANTO, SENDO A APELAÇÃO VIA MANIFESTAMENTE INADEQUADA PARA ATACAR O PROVIMENTO JUDICIAL EM QUESTÃO, A INADMISSIBILIDADE É MEDIDA RIGOROSA QUE SE IMPÕE.
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO SE CONHECE DO RECURSO DE APELAÇÃO, POR SER MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202188101356 NÚMERO ÚNICO: 0007228-59.2021.8.25.0053 SUSCITANTE: MICHAEL PEDRO SOUZA SANTOS ADV.: BERNARDO DE MENEZES AMADO - OAB: 6938-SE ADV.: THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996-SE SUSCITADO: ROGERIO OLIVEIRA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SUSCITADO: RKS EMPREENDIMENTOS CONST E INCORPORADORA LTDA ME ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO - OAB: 1542-SE SUSCITADO: TANIA CRISTINA EMIDIO DE OLIVEIRA SUSCITADO: MARTA MARIA MELO SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO, INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES, NOS MOLDES DO ART. 1.010, §1º DO CPC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600816267 NÚMERO ÚNICO: 0007228-59.2021.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 05/03/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202188101356 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ROGERIO OLIVEIRA SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELANTE - MARTA MARIA MELO SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - MICHAEL PEDRO SOUZA SANTOS ADVOGADO - THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996/SE INTERESSADO - RKS EMPREENDIMENTOS CONST E INCORPORADORA LTDA ME ADVOGADO - MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO - OAB: 1542/SE INTERESSADO - TANIA CRISTINA EMIDIO DE OLIVEIRA...O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSOLIDOU ESTE ENTENDIMENTO AO FIXAR QUE A INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO EM FACE DE DECISÃO QUE DECIDE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA, SOB A ÉGIDE DO CPC/2015, É ERRO INESCUSÁVEL QUE IMPEDE O CONHECIMENTO DO INCONFORMISMO. PORTANTO, SENDO A APELAÇÃO VIA MANIFESTAMENTE INADEQUADA PARA ATACAR O PROVIMENTO JUDICIAL EM QUESTÃO, A INADMISSIBILIDADE É MEDIDA RIGOROSA QUE SE IMPÕE.
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO SE CONHECE DO RECURSO DE APELAÇÃO, POR SER MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202188101356 NÚMERO ÚNICO: 0007228-59.2021.8.25.0053 SUSCITANTE: MICHAEL PEDRO SOUZA SANTOS ADV.: BERNARDO DE MENEZES AMADO - OAB: 6938-SE ADV.: THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996-SE SUSCITADO: ROGERIO OLIVEIRA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SUSCITADO: RKS EMPREENDIMENTOS CONST E INCORPORADORA LTDA ME ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO - OAB: 1542-SE SUSCITADO: TANIA CRISTINA EMIDIO DE OLIVEIRA SUSCITADO: MARTA MARIA MELO SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO, INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES, NOS MOLDES DO ART. 1.010, §1º DO CPC.
22/12/2025, 00:00
Petição (Contra-razões)
19/12/2025, 17:34
Ato ordinatório
18/12/2025, 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Julgamento - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202188101356 NÚMERO ÚNICO: 0007228-59.2021.8.25.0053 SUSCITANTE: MICHAEL PEDRO SOUZA SANTOS ADV.: BERNARDO DE MENEZES AMADO - OAB: 6938-SE ADV.: THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996-SE SUSCITADO: ROGERIO OLIVEIRA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SUSCITADO: RKS EMPREENDIMENTOS CONST E INCORPORADORA LTDA ME ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO - OAB: 1542-SE SUSCITADO: TANIA CRISTINA EMIDIO DE OLIVEIRA SUSCITADO: MARTA MARIA MELO SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NO PRESENTE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, COM FULCRO NO ART. 28, § 5º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C ART. 133 E SEGUINTES DO CPC, PARA: 1. DETERMINAR A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA RKS EMPREENDIMENTOS CONST E INCORPORADORA LTDA ME; 2. DETERMINAR A INCLUSÃO DOS SÓCIOS ROGERIO OLIVEIRA SANTOS, MARTA MARIA MELO SANTOS E TANIA CRISTINA EMIDIO DE OLIVEIRA NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PROCESSO PRINCIPAL Nº 201988101185), DEVENDO ELES RESPONDEREM COM SEUS BENS PARTICULARES PELA DÍVIDA EXEQUENDA. CONDENO OS SUSCITADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DESTE INCIDENTE E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DO PATRONO DO SUSCITANTE, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA (VALOR DA EXECUÇÃO), NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º, DO CPC. TRASLADE-SE CÓPIA DESTA SENTENÇA PARA OS AUTOS PRINCIPAIS. INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO, INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES, NOS MOLDES DO ART. 1.010, §1º DO CPC. CASO AS CONTRARRAZÕES DO RECURSO PRINCIPAL OU DO ADESIVO VENTILEM MATÉRIAS ELENCADAS NO ART. 1.009, §1º, DO CPC, INTIME-SE O RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE ELAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME O ART. 1.009, §2º, DO CPC. SE O APELADO INTERPUSER APELAÇÃO ADESIVA, INTIME-SE O ORA APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES (ART. 1.010, §2º DO CPC). EM CASO NEGATIVO, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO (ART. 1.010, §3º DO CPC). APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E, NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DESTE INCIDENTE COM AS BAIXAS DE ESTILO, PROSSEGUINDO-SE COM A EXECUÇÃO NOS AUTOS PRINCIPAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
18/12/2025, 00:00
Petição (Apelação)
17/12/2025, 21:03
Confirmada
17/12/2025, 13:24
Expedida/certificada
17/12/2025, 12:43
Procedência
16/12/2025, 22:26
Conclusão (para julgamento)
25/11/2025, 13:04
Decurso de Prazo
25/11/2025, 13:04
Expedição de documento (Informações)
15/10/2025, 22:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202188101356 NÚMERO ÚNICO: 0007228-59.2021.8.25.0053 SUSCITANTE: MICHAEL PEDRO SOUZA SANTOS ADV.: BERNARDO DE MENEZES AMADO - OAB: 6938-SE ADV.: THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996-SE SUSCITADO: ROGERIO OLIVEIRA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SUSCITADO: RKS EMPREENDIMENTOS CONST E INCORPORADORA LTDA ME ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO - OAB: 1542-SE SUSCITADO: TANIA CRISTINA EMIDIO DE OLIVEIRA SUSCITADO: MARTA MARIA MELO SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE PROVA ORAL, VISTO QUE A PROVA COLHIDA NOS AUTOS É SUFICIENTE AO DESLINDE DO INCIDENTE. ASSIM, ANUNCIO O JULGAMENTO. VENHAM CONCLUSOS OS AUTOS PARA SENTENÇA, VIA LINK. INTIMEM-SE.
15/10/2025, 00:00
Confirmada
14/10/2025, 21:38
Expedida/certificada
14/10/2025, 13:37
Outras Decisões
13/10/2025, 15:16
Conclusão (para despacho)
02/07/2025, 11:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/07/2025, 11:54
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 22:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202188101356 NÚMERO ÚNICO: 0007228-59.2021.8.25.0053 SUSCITANTE: MICHAEL PEDRO SOUZA SANTOS ADV.: BERNARDO DE MENEZES AMADO - OAB: 6938-SE ADV.: THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996-SE SUSCITADO: ROGERIO OLIVEIRA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SUSCITADO: RKS EMPREENDIMENTOS CONST E INCORPORADORA LTDA ME ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO - OAB: 1542-SE SUSCITADO: TANIA CRISTINA EMIDIO DE OLIVEIRA SUSCITADO: MARTA MARIA MELO SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: COM ESTEIO NO DEVER DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO, INTIME-SE O AUTOR PARA ESCLARECER O QUE PRETENDE PROVAR COM O PEDIDO DE PROVA ORAL FORMULADO EM 05/02/2025, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PROVA.
18/06/2025, 00:00
Mero expediente
16/06/2025, 13:02
Conclusão (para despacho)
28/03/2025, 12:04
Decurso de Prazo
28/03/2025, 12:03
Expedição de documento (Informações)
06/02/2025, 21:58
Confirmada
06/02/2025, 12:06
Expedida/certificada
06/02/2025, 11:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202188101356 NÚMERO ÚNICO: 0007228-59.2021.8.25.0053 SUSCITANTE: MICHAEL PEDRO SOUZA SANTOS ADV.: BERNARDO DE MENEZES AMADO - OAB: 6938-SE ADV.: THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996-SE SUSCITADO: ROGERIO OLIVEIRA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SUSCITADO: RKS EMPREENDIMENTOS CONST E INCORPORADORA LTDA ME ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO - OAB: 1542-SE SUSCITADO: TANIA CRISTINA EMIDIO DE OLIVEIRA SUSCITADO: MARTA MARIA MELO SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
06/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 09:00
Mero expediente
04/02/2025, 10:55
Conclusão (para despacho)
30/10/2024, 12:08
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 16:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202188101356 NÚMERO ÚNICO: 0007228-59.2021.8.25.0053 SUSCITANTE: MICHAEL PEDRO SOUZA SANTOS ADV.: BERNARDO DE MENEZES AMADO - OAB: 6938-SE ADV.: THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996-SE SUSCITADO: ROGERIO OLIVEIRA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SUSCITADO: RKS EMPREENDIMENTOS CONST E INCORPORADORA LTDA ME ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO - OAB: 1542-SE SUSCITADO: TANIA CRISTINA EMIDIO DE OLIVEIRA SUSCITADO: MARTA MARIA MELO SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE SUSCITANTE PARA, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DO SUSCITADO RETRO.
03/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
01/10/2024, 16:18
Petição (Petição (outras))
29/09/2024, 14:28
Confirmada
03/09/2024, 01:34
Expedida/certificada
21/08/2024, 17:07
Decurso de Prazo
21/08/2024, 17:05
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 08:56
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2024, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/06/2024, 09:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024, 13:08
Outras Decisões
09/06/2024, 17:19
Conclusão (para despacho)
04/04/2024, 10:42
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 14:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024, 12:53
Ato ordinatório
01/04/2024, 08:42
Documento (Certidão)
13/03/2024, 12:52
Expedição de documento (Mandado)
12/03/2024, 13:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/03/2024, 15:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024, 13:07
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 08:36
Ato ordinatório
26/02/2024, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/02/2024, 15:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024, 12:41
Mero expediente
20/02/2024, 12:39
Conclusão (para despacho)
18/12/2023, 11:16
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023, 14:48
Ato ordinatório
12/12/2023, 08:48
Documento (Certidão)
11/12/2023, 19:59
Expedição de documento (Mandado)
21/11/2023, 12:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/11/2023, 09:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023, 12:36
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 11:25
Ato ordinatório
08/11/2023, 13:19
Ato ordinatório
08/11/2023, 13:13
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 17:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023, 13:22
Ato ordinatório
01/11/2023, 12:44
Documento (Certidão)
01/11/2023, 09:51
Expedição de documento (Mandado)
19/10/2023, 14:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023, 12:29
Mero expediente
10/10/2023, 11:57
Conclusão (para despacho)
18/08/2023, 09:14
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 17:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023, 14:13
Mero expediente
14/08/2023, 08:37
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 08:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023, 12:36
Petição (Petição (outras))
06/05/2023, 15:18
Ato ordinatório
05/05/2023, 14:04
Documento (Certidão)
04/05/2023, 20:48
Expedição de documento (Mandado)
28/04/2023, 14:11
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 18:08
Ato ordinatório
19/04/2023, 10:25
Documento (Certidão)
16/04/2023, 14:32
Expedição de documento (Mandado)
12/04/2023, 14:02
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 17:42
Ato ordinatório
28/03/2023, 11:29
Documento (Certidão)
23/03/2023, 10:04
Documento (Certidão)
10/03/2023, 02:11
Expedição de documento (Mandado)
07/03/2023, 13:57
Expedição de documento (Mandado)
07/03/2023, 13:57
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 16:19
Mero expediente
09/02/2023, 14:31
Conclusão (para despacho)
23/11/2022, 09:55
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 15:38
Ato ordinatório
18/11/2022, 09:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/11/2022, 09:32
Documento (Certidão)
06/11/2022, 09:13
Documento (Outros documentos)
03/11/2022, 11:23
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 14:55
Expedição de documento (Mandado)
18/10/2022, 13:19
Expedição de documento (Mandado)
18/10/2022, 13:19
Ato ordinatório
18/10/2022, 10:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/10/2022, 10:27
Requisição de Informações
15/09/2022, 00:37
Conclusão (para despacho)
02/06/2022, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o autor por seu patrono via DJ para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça nos mandados nº 202288101673 e 202288101674
01/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 17:27
Ato ordinatório
30/05/2022, 17:47
Documento (Certidão)
30/05/2022, 12:01
Documento (Certidão)
26/05/2022, 10:31
Expedição de documento (Mandado)
19/05/2022, 12:19
Expedição de documento (Mandado)
19/05/2022, 12:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/05/2022, 14:29
Documento (Outros documentos)
16/05/2022, 12:18
Documento (Outros documentos)
09/05/2022, 16:05
Documento (Outros documentos)
28/04/2022, 11:01
Expedição de documento (Mandado)
19/04/2022, 10:21
Expedição de documento (Mandado)
19/04/2022, 10:21
Expedição de documento (Mandado)
19/04/2022, 10:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/04/2022, 18:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Procedi à pesquisa de endereço, junto ao SISBAJUD, conforme resenha que segue anexa. Citem-se os suscitados, nos termos do despacho inicial, nos endereços localizados, com exceção daqueles já objeto de diligência sem êxito. s
23/03/2022, 00:00
Mero expediente
21/03/2022, 09:36
Conclusão (para despacho)
19/03/2022, 08:14
Decurso de Prazo
19/03/2022, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Procedi com requisição de informações de endereço dos suscitados perante o Sisbajud. Aguarde-se resposta em cartório, por 05 dias. Número do protocolo: 20220000855411
09/02/2022, 00:00
Requisição de Informações
07/02/2022, 14:34
Conclusão (para despacho)
07/01/2022, 13:42
Petição (Petição (outras))
13/12/2021, 16:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o Suscitante por seu patrono via DJ para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça nos mandados nº 202188103001, 202188103002 e 202188103003.
13/12/2021, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2021, 10:25
Documento (Certidão)
06/11/2021, 08:29
Documento (Certidão)
26/10/2021, 17:18
Documento (Certidão)
26/10/2021, 14:56
Expedição de documento (Mandado)
21/10/2021, 15:18
Expedição de documento (Mandado)
21/10/2021, 15:18
Expedição de documento (Mandado)
21/10/2021, 15:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/10/2021, 08:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cadastre-se os sócios indicados em exordial no polo passivo do SCPV. Após, citem-se os suscitados para se manifestarem, requerendo provas cabíveis, no prazo de 15 dias, na forma do art. 135 do CPC. Por fim, suspendo a execução em apenso, nos termos do art. 134, §3° do CPC. Anote-se no SCPV.
04/10/2021, 00:00
Mero expediente
30/09/2021, 13:25
Conclusão (para despacho)
26/09/2021, 21:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)