Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001057-09.2023.8.25.0056 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001057-09.2023.8.25.0056 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

16/04/2026, 09:33

Expedida/certificada

13/04/2026, 13:45

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSIVALDO DA SILVA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: WALBER GONCALVES MATOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PACATUBA ADV.: FELIPE SOUZA SANTOS - OAB: 6170-SE ADV.: FRANCISCO CORREIA VIEIRA - OAB: 7820-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A EXEQUENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE REGULARIDADE DO CPF/CNPJ ATUALIZADO, JUNTO À RECEITA FEDERAL OU SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL – SIRC, A FIM DE SER ANEXADO AO OFÍCIO PRECATÓRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202378001093 NÚMERO ÚNICO: 0001057-09.2023.8.25.0056

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2026, 09:03

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSIVALDO DA SILVA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: WALBER GONCALVES MATOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PACATUBA ADV.: FELIPE SOUZA SANTOS - OAB: 6170-SE ADV.: FRANCISCO CORREIA VIEIRA - OAB: 7820-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A EXEQUENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE REGULARIDADE DO CPF/CNPJ, JUNTO À RECEITA FEDERAL OU SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL – SIRC, A FIM DE SER ANEXADO AO OFÍCIO PRECATÓRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202378001093 NÚMERO ÚNICO: 0001057-09.2023.8.25.0056

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSIVALDO DA SILVA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: WALBER GONCALVES MATOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PACATUBA ADV.: FELIPE SOUZA SANTOS - OAB: 6170-SE ADV.: FRANCISCO CORREIA VIEIRA - OAB: 7820-SE SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202378001093 NÚMERO ÚNICO: 0001057-09.2023.8.25.0056 ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE EXEQUENTE, COM A ANUÊNCIA DO EXECUTADO, PARA FIXAR O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO EM R$ 156.905,51 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ OUTUBRO DE 2023, A SER CORRIGIDO CONFORME OS ÍNDICES OFICIAIS ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. DEFIRO O PEDIDO DE DESTAQUE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O CRÉDITO PRINCIPAL DA PARTE AUTORA. POR CONSEGUINTE, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, OBSERVANDO-SE A SEGUINTE DISCRIMINAÇÃO DE VALORES (BASE OUTUBRO/2023): CRÉDITO PRINCIPAL (EXEQUENTE - JOSIVALDO DA SILVA):R$ 128.377,23 (CENTO E VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), JÁ DEDUZIDOS OS HONORÁRIOS CONTRATUAIS; HONORÁRIOS CONTRATUAIS (ADVOGADO - WALBER GONÇALVES MATOS):R$ 14.264,14 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CORRESPONDENTES A 10% DO VALOR PRINCIPAL BRUTO; HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA (ADVOGADO - WALBER GONÇALVES MATOS):R$ 14.264,14 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS). APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE OFÍCIO PRECATÓRIO REQUISITÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, INSTRUINDO-O COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS E AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 303/2019 DO CNJ E ATOS NORMATIVOS LOCAIS. INTIMEM-SE AS PARTES. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E EXPEDIDO O PRECATÓRIO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO EM ARQUIVO PROVISÓRIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE

03/02/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2026, 16:53

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 20:31

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 22:37

Documentos

Ato ordinatório

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSIVALDO DA SILVA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: WALBER GONCALVES MATOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PACATUBA ADV.: FELIPE SOUZA SANTOS - OAB: 6170-SE ADV.: FRANCISCO CORREIA VIEIRA - OAB: 7820-SE SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202378001093 NÚMERO ÚNICO: 0001057-09.2023.8.25.0056 ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE EXEQUENTE, COM A ANUÊNCIA DO EXECUTADO, PARA FIXAR O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO EM R$ 156.905,51 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ OUTUBRO DE 2023, A SER CORRIGIDO CONFORME OS ÍNDICES OFICIAIS ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. DEFIRO O PEDIDO DE DESTAQUE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O CRÉDITO PRINCIPAL DA PARTE AUTORA. POR CONSEGUINTE, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, OBSERVANDO-SE A SEGUINTE DISCRIMINAÇÃO DE VALORES (BASE OUTUBRO/2023): CRÉDITO PRINCIPAL (EXEQUENTE - JOSIVALDO DA SILVA):R$ 128.377,23 (CENTO E VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), JÁ DEDUZIDOS OS HONORÁRIOS CONTRATUAIS; HONORÁRIOS CONTRATUAIS (ADVOGADO - WALBER GONÇALVES MATOS):R$ 14.264,14 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CORRESPONDENTES A 10% DO VALOR PRINCIPAL BRUTO; HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA (ADVOGADO - WALBER GONÇALVES MATOS):R$ 14.264,14 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS). APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE OFÍCIO PRECATÓRIO REQUISITÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, INSTRUINDO-O COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS E AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 303/2019 DO CNJ E ATOS NORMATIVOS LOCAIS. INTIMEM-SE AS PARTES. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E EXPEDIDO O PRECATÓRIO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO EM ARQUIVO PROVISÓRIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE

03/02/2026, 00:00

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Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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