Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000294-71.2024.8.25.0056 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000294-71.2024.8.25.0056 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Informações)

28/04/2026, 07:04

Expedição de documento (Informações)

17/04/2026, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/04/2026, 10:05

Expedição de documento (Informações)

16/03/2026, 08:51

Expedição de documento (Informações)

16/03/2026, 08:10

Expedição de documento (Informações)

16/03/2026, 08:10

Expedição de documento (Informações)

16/03/2026, 08:00

Expedição de documento (Informações)

16/03/2026, 07:49

Expedição de documento (Informações)

16/03/2026, 07:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSITA FERREIRA SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ROBERTO DOS SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ROSILANE CRISTINA SANTOS SOARES ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ROSIANE SILVA QUITERIO ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ROSILEIDE BARBOZA DE OLIVEIRA CALDAS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: WALBER GONCALVES MATOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PACATUBA SENTENÇA....: [...] Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202478000297 NÚMERO ÚNICO: 0000294-71.2024.8.25.0056 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 924, II, E 925, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VALHO-ME DA INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS, PREVISTA NO ART. 854 E S.S. DO CPC, PARA SATISFAZER A DÍVIDA PERSEGUIDA EM JUÍZO, CUJA TELA DE BLOQUEIO SEGUE EM ANEXO. QUANDO DA REALIZAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE, FOI PROCEDIDA A TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO, COM O IMEDIATO DESBLOQUEIO DOS VALORES EXCEDENTES, ACASO EXISTENTES. COM A COMPROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA, EXPEÇA-SE OS ALVARÁS LIBERATÓRIOS DAS QUANTIAS SEQUESTRADAS, LIMITADA A CADA VALOR RESPECTIVO, E EVENTUAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, EM FAVOR DAS PARTES EXEQUENTES OU ADVOGADO, SE HOUVER AUTORIZAÇÃO NA PROCURAÇÃO, INTIMANDO-LHE TÃO LOGO ASSINADO NO SISTEMA, PODENDO SER REALIZADO POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, DESDE QUE SE INDIQUE A CONTA. CUSTAS PELO MUNICÍPIO, SE HOUVER, EM RAZÃO DA ISENÇÃO DO ART.18, I, DA LEI ESTADUAL 4485/2001 NÃO SER EXTENSÍVEL AOS MUNICÍPIOS (APELAÇÃO CÍVEL Nº 202300709274 Nº ÚNICO: 0001728-57.2018.8.25.0072 - 1ª CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - RELATOR(A): RUY PINHEIRO DA SILVA - JULGADO EM 25/05/2023) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS, DISTRIBUÍDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

16/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/03/2026, 12:12

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 10:30

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:35

Documentos

Julgamento

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSITA FERREIRA SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ROBERTO DOS SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ROSILANE CRISTINA SANTOS SOARES ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ROSIANE SILVA QUITERIO ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ROSILEIDE BARBOZA DE OLIVEIRA CALDAS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: WALBER GONCALVES MATOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PACATUBA SENTENÇA....: [...] Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202478000297 NÚMERO ÚNICO: 0000294-71.2024.8.25.0056 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 924, II, E 925, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VALHO-ME DA INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS, PREVISTA NO ART. 854 E S.S. DO CPC, PARA SATISFAZER A DÍVIDA PERSEGUIDA EM JUÍZO, CUJA TELA DE BLOQUEIO SEGUE EM ANEXO. QUANDO DA REALIZAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE, FOI PROCEDIDA A TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO, COM O IMEDIATO DESBLOQUEIO DOS VALORES EXCEDENTES, ACASO EXISTENTES. COM A COMPROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA, EXPEÇA-SE OS ALVARÁS LIBERATÓRIOS DAS QUANTIAS SEQUESTRADAS, LIMITADA A CADA VALOR RESPECTIVO, E EVENTUAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, EM FAVOR DAS PARTES EXEQUENTES OU ADVOGADO, SE HOUVER AUTORIZAÇÃO NA PROCURAÇÃO, INTIMANDO-LHE TÃO LOGO ASSINADO NO SISTEMA, PODENDO SER REALIZADO POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, DESDE QUE SE INDIQUE A CONTA. CUSTAS PELO MUNICÍPIO, SE HOUVER, EM RAZÃO DA ISENÇÃO DO ART.18, I, DA LEI ESTADUAL 4485/2001 NÃO SER EXTENSÍVEL AOS MUNICÍPIOS (APELAÇÃO CÍVEL Nº 202300709274 Nº ÚNICO: 0001728-57.2018.8.25.0072 - 1ª CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - RELATOR(A): RUY PINHEIRO DA SILVA - JULGADO EM 25/05/2023) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS, DISTRIBUÍDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

16/03/2026, 00:00

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Partes do Processo(7)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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Expedição de documento (Informações)

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Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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