Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0003994-61.2024.8.25.0054 - TJSE

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0003994-61.2024.8.25.0054 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/11/2024, 10:59

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 10:58

Trânsito em julgado

29/11/2024, 10:57

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2024, 10:46

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/11/2024, 10:26

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/11/2024, 09:00

Expedição de documento (Informações)

16/11/2024, 15:00

Confirmada

12/10/2024, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIVÂNIO SANTOS GOMES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: Julgamento - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC.: 202488301398 NÚMERO ÚNICO: 0003994-61.2024.8.25.0054 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO REQUERENTE, PARA FAZER CONSTAR NO ASSENTO DE NASCIMENTO O NOME CORRETO DE SUA GENITORA - MARIA DO CARMO SANTOS GOMES - DA AVÓ MATERNA COMO MAXIMINIANA FREIRE DOS SANTOS E A EXCLUSÃO DO NOME DO AVÔ MATERNO, JOSÉ ALVES DA PAIXÃO. NO MAIS, CABERÁ AO POSTULANTE, DE POSSE DA CERTIDÃO AVERBADA, PROVIDENCIAR A RETIFICAÇÃO DE EVENTUAIS OUTROS DOCUMENTOS GRAFADOS. SEM CUSTAS, FACE A GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFERIDA AOS AUTORES. TRANSITADO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O DEVIDO MANDADO DE AVERBAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE E, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.

03/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 15:00

Expedida/certificada

01/10/2024, 13:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/10/2024, 13:44

Procedência

01/10/2024, 12:03

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 08:44

Documentos

Julgamento

•03/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Procedência

Conclusão (para julgamento)

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