Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001724-45.2023.8.25.0007 - TJSE | JusConsulta

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LiminarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

0 Riachão do Dantas

Processos relacionados

TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

ANA RITA DA COSTA

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO

OAB/SE 9739·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO MIRANDA PRADO

OAB/SE 5794·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR

OAB/SE 10673·CPF·Representa: Autor

JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO

OAB/SE 9739·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO MIRANDA PRADO

OAB/SE 5794·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO

OAB/SE 9739·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO MIRANDA PRADO

OAB/SE 5794·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR

OAB/SE 10673·CPF·Representa: Autor

JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO

OAB/SE 9739·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO MIRANDA PRADO

OAB/SE 5794·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR

OAB/SE 10673·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/01/2025, 13:00

Trânsito em julgado

20/01/2025, 12:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/01/2025, 12:58

Confirmada

05/12/2024, 01:36

Expedida/certificada

22/11/2024, 12:40

Expedição de documento (Informações)

15/10/2024, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA RITA DA COSTA ADV.: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR - OAB: 10673-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS ADV.: CRISTIANO MIRANDA PRADO - OAB: 5794-SE ADV.: JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO - OAB: 9739-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400089} PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202389101732 NÚMERO ÚNICO: 0001724-45.2023.8.25.0007

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2024, 12:10

Recebimento

01/10/2024, 09:20

Expedição de documento (Informações)

01/10/2024, 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 13:38

Expedição de documento (Informações)

30/07/2024, 13:42

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2024, 13:42

Petição (Contra-razões)

30/07/2024, 13:30

Todas as movimentações(47)

Definitivo

20/01/2025, 13:00

Trânsito em julgado

20/01/2025, 12:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/01/2025, 12:58

Confirmada

05/12/2024, 01:36

Expedida/certificada

22/11/2024, 12:40

Documentos

Ato ordinatório

•03/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

15/10/2024, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA RITA DA COSTA ADV.: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR - OAB: 10673-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS ADV.: CRISTIANO MIRANDA PRADO - OAB: 5794-SE ADV.: JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO - OAB: 9739-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400089} PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202389101732 NÚMERO ÚNICO: 0001724-45.2023.8.25.0007

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2024, 12:10

Recebimento

01/10/2024, 09:20

Expedição de documento (Informações)

01/10/2024, 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 13:38

Expedição de documento (Informações)

30/07/2024, 13:42

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2024, 13:42

Petição (Contra-razões)

30/07/2024, 13:30

Ato ordinatório

30/07/2024, 11:03

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/07/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 10:06

Confirmada

16/07/2024, 01:33

Expedida/certificada

03/07/2024, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 12:40

Procedência em Parte

16/06/2024, 09:53

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 19:39

Decurso de Prazo

11/06/2024, 19:37

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 12:23

Confirmada

02/02/2024, 01:51

Expedida/certificada

19/01/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 12:31

Mero expediente

06/12/2023, 15:03

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 12:43

Petição (Replica)

29/11/2023, 12:10

Ato ordinatório

29/11/2023, 12:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/11/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 12:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/11/2023, 10:51

Confirmada

17/10/2023, 01:41

Expedida/Certificada

02/10/2023, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 12:53

Antecipação de tutela

20/09/2023, 11:35

Conclusão (para decisão)

13/09/2023, 11:47

Petição (Petição inicial)

30/08/2023, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 13:32

Mero expediente

29/08/2023, 09:40

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 13:17

Distribuição (dependência)

22/08/2023, 18:23