Execução de Medidas Socioeducativas 0001118-40.2023.8.25.0064 - TJSE

Execução de Medidas Socioeducativas 0001118-40.2023.8.25.0064 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE ADOLESCENTE: GUSTAVO FERREIRA ROSA SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PROC.: 202381001165 NÚMERO ÚNICO: 0001118-40.2023.8.25.0064 DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA A GUSTAVO FERREIRA ROSA.

12/08/2025, 00:00

Definitivo

07/08/2025, 09:17

Trânsito em julgado

07/08/2025, 09:17

Sem descrição

07/08/2025, 08:27

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 10:11

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 12:47

Confirmada

01/08/2025, 07:40

Expedida/certificada

22/07/2025, 08:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/07/2025, 08:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/07/2025, 09:14

Expedição de documento (Informações)

09/07/2025, 01:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/05/2025, 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PROC.: 202381001165 NÚMERO ÚNICO: 0001118-40.2023.8.25.0064 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE ADOLESCENTE: GUSTAVO FERREIRA ROSA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 08/07/2025 ---- DIANTE DA COTA MINISTERIAL FORMULADA EM 27/11/2024, E CONSIDERANDO QUE O SOCIOEDUCANDO SE ENCONTRA PRESO PROVISORIAMENTE, SUSPENDO O ANDAMENTO DESTE FEITO ATÉ SER POSTO EM LIBERDADE, ATÉ A SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA DEFINITIVA, OU ATÉ QUE COMPLETE 21 (VINTE E UM ANOS) ANOS (DATA DE NASCIMENTO 19/07/2004). CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA DO JUÍZO A CADA 6 (SEIS) MESES ACERCA DA SITUAÇÃO DO SOCIOEDUCANDO FORA POSTO EM LIBERDADE E/OU CONDENADO/ABSOLVIDO POR SENTENÇA JUDICIAL DEFINITIVA. OCORRENDO UMA DAS HIPÓTESES DESCRITAS ACIMA, SEJA CONCEDIDA NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

13/01/2025, 00:00

Documentos

Julgamento

•12/08/2025, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Trânsito em julgado

Sem descrição

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(77)