Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000288-24.2024.8.25.0037 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000288-24.2024.8.25.0037 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo (Outros documentos)

26/11/2024, 12:26

Definitivo

06/11/2024, 09:42

Trânsito em julgado

06/11/2024, 09:40

Expedição de documento (Informações)

17/10/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSÉ ANTÔNIO MARCOS DA SILVA ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202471100879 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-JOSE ANTONIO MARCOS DA SILVA E/OU LUCIANNE LEAL SANTOS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202471100303 NÚMERO ÚNICO: 0000288-24.2024.8.25.0037

15/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSÉ ANTÔNIO MARCOS DA SILVA ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO SENTENÇA....: CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO DEIXOU DE APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, NOS MOLDES DO ART. 924, II C/C 925, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA (FL.59), NO IMPORTE DE R$ 7.786,02 (SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), E SEUS RESPECTIVOS RENDIMENTOS, EM NOME DA PARTE EXEQUENTE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202471100303 NÚMERO ÚNICO: 0000288-24.2024.8.25.0037 INTIME-SE O EXEQUENTE SOBRE O CITADO ALVARÁ. CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, NO IMPORTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO, NOS TERMOS DO ART. 85, §3º, I, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO NOS AUTOS, SEM MAIS OBJETIVOS, ARQUIVEM-SE.

14/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

12/10/2024, 13:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/10/2024, 11:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2024, 09:33

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSÉ ANTÔNIO MARCOS DA SILVA ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202471100303 NÚMERO ÚNICO: 0000288-24.2024.8.25.0037 INTIME-SE, AINDA, O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O QUANTUM BLOQUEADO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO;

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2024, 13:18

Documentos

Expedição de Documento

•15/10/2024, 00:00

—

Definitivo (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(31)