Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000127-12.2023.8.25.0049 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Feira Nova

Processos relacionados

TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/09/2025, 23:59

Definitivo

25/09/2025, 13:12

Expedição de documento (Informações)

25/09/2025, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/04/2025, 11:31

Expedida/certificada

12/03/2025, 12:58

Confirmada

13/12/2024, 01:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/12/2024, 10:24

Expedida/certificada

02/12/2024, 10:23

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 10:22

Trânsito em julgado

02/12/2024, 10:18

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 10:18

Confirmada

26/11/2024, 01:34

Expedição de documento (Informações)

25/11/2024, 13:24

Expedição de documento (Informações)

25/11/2024, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 00:34

Todas as movimentações(57)

Definitivo

25/09/2025, 23:59

Definitivo

25/09/2025, 13:12

Expedição de documento (Informações)

25/09/2025, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/04/2025, 11:31

Expedida/certificada

12/03/2025, 12:58

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

13/12/2024, 01:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/12/2024, 10:24

Expedida/certificada

02/12/2024, 10:23

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 10:22

Trânsito em julgado

02/12/2024, 10:18

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 10:18

Confirmada

26/11/2024, 01:34

Expedição de documento (Informações)

25/11/2024, 13:24

Expedição de documento (Informações)

25/11/2024, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 00:34

Expedida/certificada

13/11/2024, 08:46

Ato ordinatório

13/11/2024, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/11/2024, 08:45

Recebimento

13/11/2024, 08:21

Expedição de documento (Informações)

13/11/2024, 08:20

Expedição de documento (Informações)

09/05/2024, 08:28

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2024, 08:28

Petição (Contra-razões)

01/05/2024, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 12:32

Ato ordinatório

19/04/2024, 23:49

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 12:18

Confirmada

22/03/2024, 01:44

Expedida/certificada

11/03/2024, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 12:40

Procedência

20/02/2024, 11:36

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 13:40

Decurso de Prazo

07/11/2023, 13:39

Confirmada

19/10/2023, 01:42

Expedida/certificada

06/10/2023, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 12:43

Mero expediente

23/09/2023, 20:22

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 16:51

Confirmada

25/08/2023, 01:33

Expedida/certificada

14/08/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 08:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 12:57

Mero expediente

07/08/2023, 04:19

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 13:08

Petição (Replica)

26/06/2023, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 12:47

Ato ordinatório

20/06/2023, 08:30

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 08:28

Confirmada

06/05/2023, 03:12

Expedida/Certificada

25/04/2023, 14:10

Mero expediente

22/04/2023, 09:28

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/03/2023, 11:42

Mero expediente

23/03/2023, 01:55

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 08:05

Distribuição (dependência)

13/03/2023, 15:21