Execução Fiscal 0001634-70.2022.8.25.0072 - TJSE

Execução Fiscal 0001634-70.2022.8.25.0072 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2026, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/05/2026, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO ADV.: DIEGO ARAUJO OLIVEIRA SILVA - OAB: 7387-SE EXECUTADO: GRUPO CHEFIA E FILHOS COMBUSTIVEIS LTDA - CHEFIA GAS SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202283001152 NÚMERO ÚNICO: 0001634-70.2022.8.25.0072 ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C TEMA 1184 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

26/02/2026, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

24/02/2026, 12:49

Conclusão (para julgamento)

07/01/2026, 13:21

Decurso de Prazo

07/01/2026, 13:20

Confirmada

22/09/2025, 00:48

Expedida/certificada

11/09/2025, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/09/2025, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO ADV.: DIEGO ARAUJO OLIVEIRA SILVA - OAB: 7387-SE EXECUTADO: GRUPO CHEFIA E FILHOS COMBUSTIVEIS LTDA - CHEFIA GAS DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202283001152 NÚMERO ÚNICO: 0001634-70.2022.8.25.0072 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A TESE FIXADA PELO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO 1.355.208, REL. MIN. CÁRMEN LÚCIA, EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 1184) E SOBRE A RESOLUÇÃO NO 547/2024 DO CNJ.

29/05/2025, 00:00

Mero expediente

27/05/2025, 12:52

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 13:45

Confirmada

10/12/2024, 01:36

Documentos

Julgamento

•26/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Confirmada

Todas as movimentações(51)