Execução de Título Extrajudicial 0003200-17.2023.8.25.0073 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0003200-17.2023.8.25.0073 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2026, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DOCE VIDA ACQUA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: ALEXSANDRO MATOS DA SILVA SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383502295 NÚMERO ÚNICO: 0003200-17.2023.8.25.0073 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA LEVANTAMENTO/BAIXA DAS RESTRIÇÕES INSERIDAS VIA SISTEMA RENAJUD SOBRE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO. SEM CUSTAS OU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

11/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/05/2026, 12:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/05/2026, 16:28

Conclusão (para julgamento)

20/03/2026, 12:48

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DOCE VIDA ACQUA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: ALEXSANDRO MATOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383502295 NÚMERO ÚNICO: 0003200-17.2023.8.25.0073 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O MANDADO DE Nº 202583506743.

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2026, 11:09

Documento (Certidão)

27/01/2026, 12:27

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2025, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/12/2025, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DOCE VIDA ACQUA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: ALEXSANDRO MATOS DA SILVA DECISÃO....: APÓS, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS BLOQUEADOS JUNTO AO RENAJUD, INTIMANDO O EXECUTADO PARA, EM CINCO DIAS, QUERENDO, SE MANIFESTAR SOBRE A PENHORA E AVALIAÇÃO. O DEVEDOR FICARÁ COMO DEPOSITÁRIO E NÃO PODERÁ DISPOR DO BEM EM DEPÓSITO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DESTE JUÍZO, SOB AS PENAS DA LEI. REALIZADA A PENHORA, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383502295 NÚMERO ÚNICO: 0003200-17.2023.8.25.0073 INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR E, EM IGUAL PRAZO, DIZER SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR IMEDIATAMENTE, O(S) BEM(NS) PENHORADO(S), MEDIANTE O RECOLHIMENTO DO VALOR EXCEDENTE À EXECUÇÃO, SE HOUVER (ART. 53, PARÁGRAFO 2O. DA LEI 9.099/95), SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM DESIGNADOS LEILÕES. O EXECUTADO SERÁ INTIMADO PARA, EM 5 DIAS, MANIFESTAR SE CONCORDAVA COM A ADJUDICAÇÃO IMEDIATA PELO VALOR DA AVALIAÇÃO.

17/11/2025, 00:00

Documentos

Julgamento

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DOCE VIDA ACQUA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: ALEXSANDRO MATOS DA SILVA DECISÃO....: INICIALMENTE, CUMPRE DESTACAR QUE FOI REALIZADA CONSULTA VIA SISBAJUD REFERENTE AO VALOR DO DÉBITO INFORMADO PELO EXEQUENTE, NO MONTANTE DE R$ 857,78, CONFORME DESPACHO DATADO DE 06/05/2024. RESSALTE-SE QUE O BLOQUEIO RESTOU EFICAZ, ALCANÇANDO QUANTIA SUPERIOR À PLEITEADA, DISTRIBUÍDA EM MAIS DE UMA CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA REQUERIDA. DIANTE DISSO, DETERMINOU-SE O IMEDIATO CANCELAMENTO DA INDISPONIBILIDADE EXCEDENTE (CONFORME DESPACHO DE 01/10/2024). POSTERIORMENTE, POR MEIO DE NOVO DESPACHO EXARADO EM 06/03/2025, DETERMINOU-SE A TRANSFERÊNCIA DO VALOR EXATO DE R$ 857,78 À PARTE EXEQUENTE. FOI EXPEDIDA INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO, TENDO ESTA JUNTADO PLANILHA EM 31/03/2025, ATUALIZANDO VALORES À ÉPOCA DO BLOQUEIO EXCESSIVO. VERIFICADA A EFETIVA TRANSFERÊNCIA DO VALOR DE R$ 857,78, VIA SISBAJUD, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383502295 NÚMERO ÚNICO: 0003200-17.2023.8.25.0073 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME A FORMA PELA QUAL PRETENDE RECEBER A QUANTIA, FICANDO, DESDE JÁ, AUTORIZADA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NA MODALIDADE REQUERIDA, NOS TERMOS HABITUAIS, CABENDO À SECRETARIA DAR CUMPRIMENTO À AUTORIZAÇÃO, CONFORME ROTINA DA UNIDADE. TENDO EM VISTA QUE O DINHEIRO POSSUI PREFERÊNCIA NA ORDEM DE PENHORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 835, INCISO I, DO CPC, DETERMINO A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SISBAJUD PARA BLOQUEIO DO NUMERÁRIO REMANESCENTE, NO VALOR DE R$ 3.412,22 (R$ 4.270,00 – R$ 857,78), ACASO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA, LIMITADO AO VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO, NOS TERMOS DO RECIBO ACOSTADO. AGUARDE-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDO O PRAZO, SEM REQUERIMENTOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ULTERIOR DELIBERAÇÃO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE AS PARTES NECESSÁRIAS.

13/05/2025, 00:00

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