Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: DENISSON MARQUES MELO ADV.: RAFAELA DOS SANTOS GOMES - OAB: 11939-SE
EXECUTADO: CLAUDINE DA SILVA SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MERCEARIA SOUZA MARQUES LTDA ME ADV.: CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR - OAB: 3305-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO EXEQUENTE EM 13/03/2026,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201662000302 NÚMERO ÚNICO: 0000301-70.2016.8.25.0015 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDIQUE SOBRE QUAL DOS VEÍCULOS PRETENDE A CONSTRIÇÃO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE, BEM COMO EM COMPATIBILIDADE COM O VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO. (...)
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: DENISSON MARQUES MELO ADV.: RAFAELA DOS SANTOS GOMES - OAB: 11939-SE
EXECUTADO: CLAUDINE DA SILVA SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MERCEARIA SOUZA MARQUES LTDA ME ADV.: CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR - OAB: 3305-SE ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201662000302 NÚMERO ÚNICO: 0000301-70.2016.8.25.0015 INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) PARA DIZER SE ACEITA O MÚNUS, EM 5 (CINCO) DIAS. COM A ACEITAÇÃO, ABRA-SE VISTA AO CURADOR ESPECIAL PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
26/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2026, 13:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/05/2026, 13:13
Outras Decisões
22/05/2026, 10:53
Confirmada
20/03/2026, 00:44
Conclusão (para decisão)
17/03/2026, 13:40
Documento (Outros documentos)
13/03/2026, 16:10
Expedida/certificada
09/03/2026, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/03/2026, 12:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: DENISSON MARQUES MELO
EXECUTADO: CLAUDINE DA SILVA SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MERCEARIA SOUZA MARQUES LTDA ME ADV.: CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR - OAB: 3305-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201662000302 NÚMERO ÚNICO: 0000301-70.2016.8.25.0015 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DO RESULTADO DA PESQUISA E, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE OS DADOS OBTIDOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: DENISSON MARQUES MELO ADV.: RAFAELA DOS SANTOS GOMES - OAB: 11939-SE
EXECUTADO: CLAUDINE DA SILVA SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MERCEARIA SOUZA MARQUES LTDA ME ADV.: CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR - OAB: 3305-SE ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201662000302 NÚMERO ÚNICO: 0000301-70.2016.8.25.0015 INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) PARA DIZER SE ACEITA O MÚNUS, EM 5 (CINCO) DIAS. COM A ACEITAÇÃO, ABRA-SE VISTA AO CURADOR ESPECIAL PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
26/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2026, 13:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/05/2026, 13:13
Outras Decisões
22/05/2026, 10:53
Confirmada
20/03/2026, 00:44
Conclusão (para decisão)
17/03/2026, 13:40
Documento (Outros documentos)
13/03/2026, 16:10
Expedida/certificada
09/03/2026, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/03/2026, 12:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: DENISSON MARQUES MELO
EXECUTADO: CLAUDINE DA SILVA SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MERCEARIA SOUZA MARQUES LTDA ME ADV.: CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR - OAB: 3305-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201662000302 NÚMERO ÚNICO: 0000301-70.2016.8.25.0015 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DO RESULTADO DA PESQUISA E, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE OS DADOS OBTIDOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE.
20/02/2026, 00:00
Mero expediente
13/02/2026, 07:48
Documento (Outros documentos)
10/12/2025, 11:37
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 10:45
Decurso de Prazo
18/11/2025, 10:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/09/2025, 21:37
Confirmada
07/09/2025, 00:51
Expedida/certificada
27/08/2025, 12:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/08/2025, 12:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: DENISSON MARQUES MELO
EXECUTADO: CLAUDINE DA SILVA SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MERCEARIA SOUZA MARQUES LTDA ME ADV.: CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR - OAB: 3305-SE DECISÃO/DESPACHO....: CLS., SEGUE EM ANEXO RESULTADO DE PESQUISA JUNTO AO RENAJUD, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201662000302 NÚMERO ÚNICO: 0000301-70.2016.8.25.0015 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER DILIGÊNCIAS APTAS A SATSFAÇÃO DO DÉBITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
21/08/2025, 00:00
Mero expediente
19/08/2025, 10:49
Conclusão (para despacho)
01/08/2025, 11:41
Confirmada
09/06/2025, 00:54
Documento (Outros documentos)
04/06/2025, 11:39
Expedida/certificada
29/05/2025, 10:46
Decurso de Prazo
29/05/2025, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 201662000302.
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE. CITANDO: DENISSON MARQUES MELO, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. CORRESPONSÁVEIS: MERCEARIA SOUZA MARQUES LTDA ME DENISSON MARQUES MELO CLAUDIANE DA SILVA SOUZA FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO. EU, LISIANE RODRIGUES DE MELO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CAPELA/SE, 2 DE OUTUBRO DE 2024. SÉRGIO FORTUNA DE MENDONÇA, Juiz de Direito.
Execução Fiscal - Citação Pessoa Física - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0000301-70.2016.8.25.0015 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: 2015048025, 2015052348, 2015105310. VALOR DA DÍVIDA: R$ 18.279,51 ( DEZOITO MIL E DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ).
04/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/10/2024, 09:03
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 09:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024, 13:24
Mero expediente
05/08/2024, 12:56
Confirmada
10/05/2024, 00:36
Conclusão (para despacho)
08/05/2024, 09:05
Documento (Outros documentos)
07/05/2024, 13:24
Expedida/certificada
29/04/2024, 12:35
Expedição de documento (Informações)
22/02/2024, 12:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023, 13:24
Mero expediente
02/10/2023, 18:30
Conclusão (para despacho)
27/09/2023, 15:25
Documento (Outros documentos)
27/09/2023, 12:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023, 12:41
Expedida/certificada
25/09/2023, 11:42
Mero expediente
22/09/2023, 11:52
Confirmada
01/09/2023, 01:13
Conclusão (para despacho)
24/08/2023, 21:08
Documento (Outros documentos)
24/08/2023, 13:44
Expedida/certificada
21/08/2023, 18:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023, 15:29
Mero expediente
08/08/2023, 12:49
Confirmada
08/08/2023, 02:09
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 12:04
Documento (Outros documentos)
02/08/2023, 11:39
Confirmada
29/07/2023, 01:48
Expedida/certificada
28/07/2023, 21:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023, 12:45
Mero expediente
27/07/2023, 18:08
Conclusão (para despacho)
20/07/2023, 12:44
Documento (Outros documentos)
19/07/2023, 18:23
Expedida/certificada
18/07/2023, 13:23
Confirmada
18/07/2023, 01:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023, 12:59
Mero expediente
15/07/2023, 11:08
Conclusão (para despacho)
11/07/2023, 11:36
Documento (Outros documentos)
07/07/2023, 13:39
Expedida/certificada
06/07/2023, 11:10
Decurso de Prazo
06/07/2023, 11:05
Confirmada
29/07/2022, 02:20
Expedida/certificada
18/07/2022, 18:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Causa: Inicial Data Limite: 05/07/2023 ---- A prática forense tem demonstrado que a concessão de prazos suspensivos exíguos, para localização do devedor e/ou bens, quase sempre enseja pedido de prorrogação destes, o que acarreta a repetição de despachos processuais, sem qualquer efetividade processual. Por seu turno, o arquivamento provisório dos autos somente é possível depois de decorrido o prazo máximo de 01 (um) ano sem localização do devedor ou bens passíveis de penhora. Frise – se que até mesmo a prescrição intercorrente em execução já tem novo tratamento pelo STJ, através de Súmula. A íntegra da Súmula 314 do STJ é a seguinte: Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição qüinqüenal intercorrente. A possibilidade de arquivamento em matéria de débito fiscal é utilizada em razão da proteção ao patrimônio público. Desta forma, considerando as hipóteses previstas no art. 40 da Lei nº 6.830/80, estando o feito inerte na sua solução procedimental, determino a suspensão do feito executivo fiscal por 01 ano, podendo o credor, se desejar, dar regular andamento em data anterior, sem qualquer prejuízo ao seu crédito após o que, inexistindo manifestação, certifique-se e arquive-se provisoriamente o feito. Intime – se o credor da suspensão pelo prazo de 01 ano, advertindo-o que após o transcurso do prazo, quedando-se inerte, será o feito arquivado provisoriamente. Anote – se suspensão no SCP. Findo o prazo de suspensão, não havendo manifestação, certifique-se e arquive-se provisoriamente, como acima determinado, intimando-se, incontinenti o exeqüente do referido arquivamento provisório, a partir do qual iniciar-se-á a prescrição intercorrente.
07/07/2022, 00:00
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
05/07/2022, 11:33
Conclusão (para despacho)
30/06/2022, 23:44
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 20:39
Expedida/certificada
14/06/2022, 21:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INDEFIRO, neste momento, o pedido de citação do requerido DENISSON MARQUES MELO por edital, diante da ausência de comprovação nos autos de que tenha o exequente esgotado todas as diligências possíveis para tal fim. Dessa forma, intime-se o Autor para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o correto e atual endereço do requerido ou pleitear o que entender cabível ao caso em comento. Após o decurso do aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam conclusos.
06/06/2022, 00:00
Mero expediente
02/06/2022, 12:28
Conclusão (para despacho)
01/06/2022, 22:25
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 14:19
Confirmada
31/05/2022, 02:04
Expedida/certificada
18/05/2022, 04:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a exequente para esclarecer o pedido retro no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que a executada CLAUDINE DA SILVA SOUZA foi devidamente citada conforme certidão de fl. 296.
05/05/2022, 00:00
Mero expediente
03/05/2022, 11:14
Conclusão (para despacho)
26/04/2022, 20:40
Petição (Petição (outras))
28/03/2022, 13:18
Confirmada
26/03/2022, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Em face do teor da certidão de pg. 406, intimar a parte autora, para, no prazo de 05 dias oferecer manifestação, requerendo medidas úteis à solução da lide Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.
17/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Em face do teor da certidão de pg. 406, intimar a parte autora, para, no prazo de 05 dias oferecer manifestação, requerendo medidas úteis à solução da lide
17/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
15/03/2022, 09:16
Ato ordinatório
15/03/2022, 09:16
Documento (Certidão)
11/03/2022, 22:01
Expedição de documento (Mandado)
03/02/2022, 08:32
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/02/2022, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista a decisão de redirecionamento às fls. 210/212, cite-se o redirecionado no endereço indicado à fl. 394.
02/02/2022, 00:00
Mero expediente
31/01/2022, 16:45
Conclusão (para despacho)
26/01/2022, 12:01
Petição (Petição (outras))
25/01/2022, 15:28
Confirmada
22/01/2022, 03:14
Expedida/certificada
16/12/2021, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do resultado da diligência em anexo.
09/12/2021, 00:00
Mero expediente
07/12/2021, 13:34
Conclusão (para despacho)
30/11/2021, 12:06
Petição (Petição (outras))
30/11/2021, 11:46
Confirmada
30/11/2021, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Em face do teor da certidão de pg. 380, intimar a parte autora, para, no prazo de 05 dias oferecer manifestação, requerendo medidas úteis à solução da lide Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.
25/11/2021, 00:00
Expedida/certificada
19/11/2021, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Em face do teor da certidão de pg. 380, intimar a parte autora, para, no prazo de 05 dias oferecer manifestação, requerendo medidas úteis à solução da lide
22/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Em face do teor da certidão de pg. 380, intimar a parte autora, para, no prazo de 05 dias oferecer manifestação, requerendo medidas úteis à solução da lide
22/10/2021, 00:00
Ato ordinatório
20/10/2021, 08:16
Ato ordinatório
20/10/2021, 08:15
Documento (Certidão)
19/10/2021, 18:49
Expedição de documento (Mandado)
15/10/2021, 19:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista a decisão de redirecionamento às fls. 210/212, cite-se o redirecionado no endereço indicado à fl. 366.
07/10/2021, 00:00
Mero expediente
05/10/2021, 13:03
Conclusão (para despacho)
05/10/2021, 09:25
Petição (Petição (outras))
03/10/2021, 05:40
Confirmada
01/10/2021, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Em face do teor da certidão de pg. 361, intimar a parte autora, para, no prazo de 05 dias oferecer manifestação, requerendo medidas úteis à solução da lide Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.
22/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Em face do teor da certidão de pg. 361, intimar a parte autora, para, no prazo de 05 dias oferecer manifestação, requerendo medidas úteis à solução da lide
22/09/2021, 00:00
Expedida/certificada
20/09/2021, 09:28
Ato ordinatório
20/09/2021, 09:27
Documento (Certidão)
17/09/2021, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista a decisão de redirecionamento às fls. 210/212, cite-se o redirecionado no endereço indicado à fl. 351.
16/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
14/09/2021, 10:01
Mero expediente
13/09/2021, 11:18
Conclusão (para despacho)
31/08/2021, 17:25
Petição (Petição (outras))
31/08/2021, 00:09
Confirmada
24/08/2021, 01:44
Expedida/certificada
13/08/2021, 19:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista que com a informação do CNPJ informado pelo exequente aparece no sisbajud a mensagem Existe pelo menos 01 Réu/Executado que não possui Instituição Financeira associada, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
09/08/2021, 00:00
Mero expediente
06/08/2021, 17:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2021, 17:07
Conclusão (para despacho)
03/08/2021, 08:49
Petição (Petição (outras))
30/07/2021, 05:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da certidão retro, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
30/07/2021, 00:00
Mero expediente
28/07/2021, 15:42
Conclusão (para despacho)
27/07/2021, 17:02
Expedição de documento (Informações; Informações)
20/07/2021, 02:01
Confirmada
01/06/2021, 02:22
Expedida/certificada
21/05/2021, 11:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Causa: Inicial Data Limite: 19/07/2021 ---- Defiro o pedido formulado pelas partes e determino a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias para realização da diligência. Após o transcurso do prazo, autos conclusos.
19/05/2021, 00:00
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
17/05/2021, 16:08
Conclusão (para despacho)
11/05/2021, 17:37
Petição (Petição (outras))
11/05/2021, 07:43
Confirmada
27/04/2021, 01:32
Expedida/certificada
14/04/2021, 19:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante do pedido retro, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.
09/04/2021, 00:00
Mero expediente
07/04/2021, 18:33
Petição (Petição (outras))
26/03/2021, 17:03
Conclusão (para despacho)
24/03/2021, 22:22
Decurso de Prazo
24/03/2021, 22:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Juntada - Mandado de número 202162000755 do tipo Intimação Cumprimento de Despacho/Ato Ordinatório Cota Promotorial [TM1406,MD1826] - Certidão do Oficial de Justiça {Destinatário(a): CLAUDINE DA SILVA SOUZA}
01/03/2021, 00:00
Documento (Certidão)
24/02/2021, 14:19
Documento (Mandado)
23/02/2021, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/02/2021, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se pessoalmente a executada Claudine da Silva Souza para que no prazo de 15 (quinze) dias entre em contato com sua defensora dativa e se manifeste nos autos.
05/02/2021, 00:00
Mero expediente
01/02/2021, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Juntada - Mandado de número 202062007601 do tipo Citação Ação de Execução Fiscal [TM1503,MD1847] - Certidão do Oficial de Justiça {Destinatário(a): CLAUDINE DA SILVA SOUZA}
29/01/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/01/2021, 11:53
Petição (Petição (outras))
27/01/2021, 21:11
Documento (Certidão)
23/01/2021, 19:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/01/2021, 12:36
Documento (Certidão)
23/11/2020, 15:43
Documento (Mandado)
19/11/2020, 13:41
Documento (Mandado)
19/11/2020, 13:41
Mero expediente
09/11/2020, 13:35
Conclusão (para despacho)
27/10/2020, 19:56
Petição (Petição (outras))
27/10/2020, 17:52
Confirmada
08/10/2020, 01:57
Expedida/certificada
25/09/2020, 20:17
Ato ordinatório
25/09/2020, 20:16
Documento (Certidão)
22/09/2020, 10:40
Documento (Certidão)
06/09/2020, 14:17
Documento (Mandado)
17/08/2020, 09:16
Documento (Certidão)
13/08/2020, 15:59
Documento (Mandado)
27/07/2020, 19:41
Documento (Mandado)
27/07/2020, 19:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/07/2020, 17:26
Mero expediente
24/07/2020, 11:44
Conclusão (para despacho)
23/07/2020, 09:33
Petição (Petição (outras))
23/07/2020, 09:12
Confirmada
11/06/2020, 01:29
Expedida/certificada
29/05/2020, 16:24
Mero expediente
25/05/2020, 12:41
Conclusão (para despacho)
20/05/2020, 21:24
Decurso de Prazo
20/05/2020, 21:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/04/2020, 15:11
Mero expediente
14/04/2020, 09:29
Conclusão (para despacho)
31/03/2020, 09:12
Petição (Petição (outras))
20/03/2020, 11:22
Confirmada
03/03/2020, 01:38
Expedida/certificada
20/02/2020, 22:51
Ato ordinatório
20/02/2020, 22:50
Documento (Certidão)
23/01/2020, 21:10
Documento (Certidão)
16/01/2020, 21:03
Documento (Mandado)
10/01/2020, 09:51
Outras Decisões
08/01/2020, 10:32
Conclusão (para despacho)
02/12/2019, 09:33
Petição (Petição (outras))
29/11/2019, 08:52
Confirmada
22/10/2019, 02:02
Expedida/certificada
09/10/2019, 00:12
Mero expediente
08/10/2019, 11:16
Conclusão (para despacho)
03/06/2019, 07:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/05/2019, 12:35
Documento (Outros documentos)
23/05/2019, 12:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/04/2019, 12:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/03/2019, 10:18
Outras Decisões
19/03/2019, 12:01
Conclusão (para despacho)
14/01/2019, 09:19
Petição (Petição (outras))
09/01/2019, 10:24
Confirmada
06/12/2018, 01:22
Expedida/certificada
22/11/2018, 12:01
Mero expediente
21/11/2018, 22:12
Petição (Petição (outras))
31/10/2018, 10:52
Conclusão (para despacho)
15/10/2018, 08:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/10/2018, 08:17
Confirmada
04/09/2018, 02:39
Expedida/certificada
22/08/2018, 22:40
Mero expediente
22/08/2018, 19:56
Petição (Petição (outras))
17/08/2018, 15:49
Conclusão (para despacho)
13/08/2018, 13:17
Decurso de Prazo
10/08/2018, 12:44
Confirmada
19/07/2018, 01:21
Expedida/certificada
05/07/2018, 22:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/05/2018, 09:39
Mero expediente
29/05/2018, 08:45
Conclusão (para despacho)
06/05/2018, 11:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/05/2018, 11:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/04/2018, 11:18
Mero expediente
10/04/2018, 13:57
Petição (Petição (outras))
09/04/2018, 13:12
Conclusão (para despacho)
02/04/2018, 12:38
Decurso de Prazo
02/04/2018, 12:37
Confirmada
08/02/2018, 01:28
Expedida/certificada
26/01/2018, 07:22
Mero expediente
25/01/2018, 21:33
Conclusão (para despacho)
08/01/2018, 08:47
Petição (Petição (outras))
26/12/2017, 10:33
Confirmada
11/11/2017, 01:18
Sem descrição
31/10/2017, 07:57
Petição (Petição (outras))
31/10/2017, 00:03
Confirmada
03/10/2017, 01:16
Sem descrição
20/09/2017, 08:57
Exceção de pré-executividade
19/09/2017, 14:44
Conclusão (para despacho)
12/06/2017, 11:47
Petição (Contestação)
08/06/2017, 11:33
Petição (Petição (outras))
24/05/2017, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2017, 12:00
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2017, 11:16
Mero expediente
09/05/2017, 20:49
Conclusão (para despacho)
21/02/2017, 22:19
Ato ordinatório
08/02/2017, 15:19
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2017, 15:01
Petição (Petição (outras))
07/02/2017, 16:39
Recebimento
03/02/2017, 11:14
Ato ordinatório
31/01/2017, 17:37
Entrega em carga/vista
06/12/2016, 11:34
Mero expediente
30/11/2016, 12:45
Conclusão (para despacho)
21/11/2016, 10:35
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2016, 16:07
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2016, 10:14
Mero expediente
17/06/2016, 12:48
Conclusão (para despacho)
13/06/2016, 16:14
Petição (Petição (outras))
07/06/2016, 19:47
Recebimento
03/06/2016, 10:58
Entrega em carga/vista
29/04/2016, 09:54
Documento (Outros documentos)
18/04/2016, 07:43
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2016, 07:58
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2016, 13:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/04/2016, 13:30
Mero expediente
01/04/2016, 11:05
Conclusão (para despacho)
28/03/2016, 13:21
Documento (Outros documentos)
22/03/2016, 17:38
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2016, 18:33
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2016, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/03/2016, 10:24
Mero expediente
26/02/2016, 13:28
Conclusão (para despacho)
23/02/2016, 08:46
Mudança de Classe Processual
23/02/2016, 07:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)