Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 52805/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400829560 NÚMERO ÚNICO: 0007402-28.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400806596 PROCEDÊNCIA........G-21 GRUPO..............: I RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 202400806596 EMBARGANTE - ADALBERTO DE ARAUJO ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES - OAB: 3225/SE ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-/SE ADVOGADO - JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720/SE ADVOGADO - GUSTAVO COSTA CUNHA - OAB: 16461/SE EMBARGANTE - ANTONIO CARLOS FERREIRA TRINDADE ADVOGADO - JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720/SE ADVOGADO - GUSTAVO COSTA CUNHA - OAB: 16461/SE EMBARGANTE - AGILSON MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES - OAB: 3225/SE ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-/SE ADVOGADO - JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720/SE ADVOGADO - GUSTAVO COSTA CUNHA - OAB: 16461/SE EMBARGANTE - FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES - OAB: 3225/SE ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-/SE ADVOGADO - JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720/SE ADVOGADO - GUSTAVO COSTA CUNHA - OAB: 16461/SE EMBARGANTE - JOSE JOAQUIM SANTOS ADVOGADO - JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720/SE ADVOGADO - GUSTAVO COSTA CUNHA - OAB: 16461/SE EMBARGANTE - JOSE DOS SANTOS ADVOGADO - JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720/SE ADVOGADO - GUSTAVO COSTA CUNHA - OAB: 16461/SE EMBARGANTE - REINALDO SIQUEIRA SANTOS ADVOGADO - JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720/SE ADVOGADO - GUSTAVO COSTA CUNHA - OAB: 16461/SE EMBARGANTE - CINTHIA OLIVEIRA SANTOS WILIAMES ADVOGADO - JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720/SE ADVOGADO - GUSTAVO COSTA CUNHA - OAB: 16461/SE EMBARGANTE - ESPÓLIO DE ALFREDO LIMA, REPRESENTADO POR MIRIAM DOS SANTOS SILVA ADVOGADO - JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720/SE ADVOGADO - GUSTAVO COSTA CUNHA - OAB: 16461/SE EMBARGADO - PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371/MA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.VÍCIO CONSTATADO.INTERESSE DE AGIR EVIDENCIADO. REGULAR PROSSEGUIMENTODO TRÂMITE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE Nº. 202212101331 E A LIBERAÇÃO DE VALORES JÁ DEPOSITADOS EM JUÍZO, QUE SE IMPÕE -REFORMA EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS. À UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS E DAR-LHES PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.