Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 22/07/2022 às 00:00
04/07/2022, 00:00
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Citação - Sentença
SENTENÇA
Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200719786, denominado Embargos de Declaração, distribuído para o(a) Relator(a) DES. CEZARIO SIQUEIRA NETO em razão do vínculo ao processo Nº 202200706029. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença.
27/06/2022, 00:00
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Intimação
EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. O ACÓRDÃO MANTEVE INCÓLUME A DÍVIDA ORIUNDA DA AÇÃO MONITÓRIA, MODIFICANDO APENAS A FORMA EM QUE ESTA SERÁ PAGA. ASSIM, NÃO HOUVE SUCUMBÊNCIA DA PARTE AUTORA/APELADA A ENSEJAR A SUA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA NO ACÓRDÃO RECORRIDO DE QUALQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO NCPC, JUSTIFICADORES DA VIA RECURSAL.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores desta 1ª Câmara Cível, grupo II, por unanimidade, conhecer do recurso, para lhe negar provimento, nos termos do voto do Relator.
17/06/2022, 00:00
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Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 03/06/2022 às 00:00
16/05/2022, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista que o embargante suscita questão que, se acolhida, poderá desaguar em efeito modificativo, inexistindo prejuízo para o deslinde da questão, determino a intimação da parte embargada para se manifestar acerca do petitório de embargos de declaração apresentado, entendimento este que encontra guarida em posicionamento atual da Superior Corte de Justiça. Prazo de 05 (cinco) dias.
04/05/2022, 00:00
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Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 08/04/2022 às 00:00
18/03/2022, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Interposto o recurso de Apelação e já tendo sido apresentadas contrarrazões, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens de estilo. Em tempo, determino que, com a descida dos autos, sejam as partes intimadas para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.
28/02/2022, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do disposto no art. 1.010, § 1º.