Execução de Título Extrajudicial 0030908-30.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0030908-30.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/05/2026, 09:46

Expedição de documento (Informações)

04/05/2026, 16:02

Provisório

27/03/2026, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDINA MOURA SANTOS ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE ADV.: LUCAS MENICELLI LAGONEGRO - OAB: 390309-SP EXECUTADO: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS ADV.: MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE - OAB: 8213-SE ADV.: LUCAS MENICELLI LAGONEGRO - OAB: 390309-SP EXECUTADO: ALEXANDRE SILVEIRA CONSULTOR IMOBILIÁRIO EIRELI ADV.: LUCAS MENICELLI LAGONEGRO - OAB: 390309-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS CONFORME FICHA DE COMPENSAÇÃO EM ANEXO, SOB PENA DE COBRANÇA PELO SETOR DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FISCAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E POSTERIOR REGISTRO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410400810 NÚMERO ÚNICO: 0030908-30.2024.8.25.0001

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/03/2026, 09:00

Ato ordinatório

20/03/2026, 08:58

Trânsito em julgado

20/03/2026, 08:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VALDINA MOURA SANTOS ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE ADV.: LUCAS MENICELLI LAGONEGRO - OAB: 390309-SP EXECUTADO: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS ADV.: MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE - OAB: 8213-SE ADV.: LUCAS MENICELLI LAGONEGRO - OAB: 390309-SP EXECUTADO: ALEXANDRE SILVEIRA CONSULTOR IMOBILIÁRIO EIRELI ADV.: LUCAS MENICELLI LAGONEGRO - OAB: 390309-SP DECISÃO....: [...]III. DISPOSITIVO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410400810 NÚMERO ÚNICO: 0030908-30.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS E ALEXANDRE SILVEIRA CONSULTOR IMOBILIÁRIO EIRELI E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR VALDINA MOURA SANTOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO ACIMA COLACIONADA. EM DECORRÊNCIA DO ACOLHIMENTO PARCIAL PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, A SENTENÇA PASSA A CONTER A SEGUINTE INTEGRAÇÃO EM SEU DISPOSITIVO: EM FACE DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, DETERMINO O LEVANTAMENTO DE TODOS OS BLOQUEIOS E PENHORAS REALIZADOS NOS AUTOS. COM EFEITO, PROCEDO, NESTE ATO, COM O DESBLOQUEIO DE TODOS OS VALORES E ATIVOS FINANCEIROS CONSTRITOS VIA SISTEMA SISBAJUD, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE Nº 202410400810.. FICAM MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA, INCLUSIVE QUANTO À REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E À CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. POR FIM, PARA FINS DE OPERACIONALIZAÇÃO DESTA DECISÃO, LANCEI ORDEM DE DESBLOQUEIO JUNTO AO SISBAJUD. DETERMINO A REMESSA DE CÓPIAS DESTA DECISÃO PARA OS AUTOS N.º 202410400970 (EMBARGOS À EXECUÇÃO EM APENSO). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/02/2026, 10:32

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

12/02/2026, 11:29

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 10:47

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Provisório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(69)