Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Julgamento - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202010701151 NÚMERO ÚNICO: 0037026-61.2020.8.25.0001 SUSCITANTE: IVAN ANDRELINO PEREIRA ADV.: GUIOMAR FARO DANTAS DE SANT ANNA - OAB: 5415-SE ADV.: JOSE DORGIVAL CAMILO - OAB: 5322-SE SUSCITADO: JOSE ARNALDO CHAGAS ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA - OAB: 2480-SE ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA - OAB: 4274-SE ADV.: VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910-SE ADV.: JOSÉ THIAGO SILVA PEREIRA - OAB: 8007-SE SUSCITADO: ESTELA MARIA TAVORA CHAGAS ADV.: VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910-SE ADV.: JOSÉ THIAGO SILVA PEREIRA - OAB: 8007-SE SENTENÇA....: (...)
ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 202010701151. SEM CUSTAS, NEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR SE TRATAR DE INCIDENTE PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE.
20/05/2026, 00:00
Ausência de pressupostos processuais
18/05/2026, 19:30
Conclusão (para julgamento)
23/04/2026, 18:01
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 08:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202010701151 NÚMERO ÚNICO: 0037026-61.2020.8.25.0001 SUSCITANTE: IVAN ANDRELINO PEREIRA ADV.: GUIOMAR FARO DANTAS DE SANT ANNA - OAB: 5415-SE ADV.: JOSE DORGIVAL CAMILO - OAB: 5322-SE SUSCITADO: JOSE ARNALDO CHAGAS ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA - OAB: 2480-SE ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA - OAB: 4274-SE ADV.: VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910-SE SUSCITADO: ESTELA MARIA TAVORA CHAGAS ADV.: VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, FALAREM SOBRE O TRÂNSITO EM JULGADO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 201010700877. APÓS, CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
09/04/2026, 00:00
Mero expediente
07/04/2026, 09:20
Conclusão (para despacho)
06/04/2026, 11:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/04/2026, 10:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/01/2026, 12:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202010701151 NÚMERO ÚNICO: 0037026-61.2020.8.25.0001 SUSCITANTE: IVAN ANDRELINO PEREIRA ADV.: GUIOMAR FARO DANTAS DE SANT ANNA - OAB: 5415-SE ADV.: JOSE DORGIVAL CAMILO - OAB: 5322-SE SUSCITADO: JOSE ARNALDO CHAGAS ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA - OAB: 2480-SE ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA - OAB: 4274-SE ADV.: VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910-SE SUSCITADO: ESTELA MARIA TAVORA CHAGAS ADV.: VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910-SE ATO ORDINATÓRIO....: AGUARDA O TRÂNSITO EM JULGADO DO PROC. 201010700877
03/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/10/2025, 12:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202010701151 NÚMERO ÚNICO: 0037026-61.2020.8.25.0001 SUSCITANTE: IVAN ANDRELINO PEREIRA ADV.: GUIOMAR FARO DANTAS DE SANT ANNA - OAB: 5415-SE ADV.: JOSE DORGIVAL CAMILO - OAB: 5322-SE SUSCITADO: JOSE ARNALDO CHAGAS ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA - OAB: 2480-SE ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA - OAB: 4274-SE ADV.: VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910-SE SUSCITADO: ESTELA MARIA TAVORA CHAGAS ADV.: VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, FALAREM SOBRE O TRÂNSITO EM JULGADO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 201010700877. APÓS, CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
09/04/2026, 00:00
Mero expediente
07/04/2026, 09:20
Conclusão (para despacho)
06/04/2026, 11:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/04/2026, 10:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/01/2026, 12:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202010701151 NÚMERO ÚNICO: 0037026-61.2020.8.25.0001 SUSCITANTE: IVAN ANDRELINO PEREIRA ADV.: GUIOMAR FARO DANTAS DE SANT ANNA - OAB: 5415-SE ADV.: JOSE DORGIVAL CAMILO - OAB: 5322-SE SUSCITADO: JOSE ARNALDO CHAGAS ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA - OAB: 2480-SE ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA - OAB: 4274-SE ADV.: VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910-SE SUSCITADO: ESTELA MARIA TAVORA CHAGAS ADV.: VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910-SE ATO ORDINATÓRIO....: AGUARDA O TRÂNSITO EM JULGADO DO PROC. 201010700877
03/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/10/2025, 12:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/08/2025, 08:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/05/2025, 07:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/04/2025, 11:34
Documento (Outros documentos)
11/04/2025, 08:28
Expedição de documento (Informações)
03/04/2025, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202010701151 NÚMERO ÚNICO: 0037026-61.2020.8.25.0001 SUSCITANTE: IVAN ANDRELINO PEREIRA ADV.: GUIOMAR FARO DANTAS DE SANT ANNA - OAB: 5415-SE ADV.: JOSE DORGIVAL CAMILO - OAB: 5322-SE SUSCITADO: JOSE ARNALDO CHAGAS ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA - OAB: 2480-SE ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA - OAB: 4274-SE ADV.: VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910-SE SUSCITADO: ESTELA MARIA TAVORA CHAGAS ADV.: VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910-SE DECISÃO....: A PAR DO ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE Nº 202400841590, PROMOVO O PRESENTE MOVIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO NO SCPV. AGUARDE-SE O JULGAMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE Nº 201010700877. INTIMEM-SE VIA DJE.
14/03/2025, 00:00
Reforma de decisão anterior
12/03/2025, 12:29
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 09:08
Documento (Outros documentos)
17/02/2025, 09:07
Expedição de documento (Informações)
24/01/2025, 08:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/12/2024, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/10/2024, 09:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202010701151 NÚMERO ÚNICO: 0037026-61.2020.8.25.0001 SUSCITANTE: IVAN ANDRELINO PEREIRA ADV.: GUIOMAR FARO DANTAS DE SANT ANNA - OAB: 5415-SE ADV.: JOSE DORGIVAL CAMILO - OAB: 5322-SE SUSCITADO: JOSE ARNALDO CHAGAS ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA - OAB: 2480-SE ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA - OAB: 4274-SE ADV.: VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910-SE SUSCITADO: ESTELA MARIA TAVORA CHAGAS ADV.: VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 02/04/2025 ---- AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE Nº 202400841590.
04/10/2024, 00:00
Por decisão judicial
02/10/2024, 12:54
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 09:43
Documento (Mandado)
02/10/2024, 07:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/07/2024, 12:24
Recebimento
31/07/2024, 12:21
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 16:42
Definitivo
25/07/2024, 11:41
Trânsito em julgado
25/07/2024, 11:40
Expedição de documento (Informações)
23/07/2024, 07:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/06/2024, 11:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024, 12:40
Procedência
26/06/2024, 09:02
Conclusão (para julgamento)
27/03/2024, 12:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024, 12:36
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 23:07
Mero expediente
25/03/2024, 10:49
Conclusão (para despacho)
17/02/2024, 09:00
Decurso de Prazo
17/02/2024, 08:59
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 11:37
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 16:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024, 13:03
Mero expediente
16/01/2024, 07:36
Conclusão (para despacho)
16/10/2023, 10:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/10/2023, 10:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023, 12:11
Mero expediente
03/10/2023, 10:36
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 22:21
Conclusão (para despacho)
28/06/2023, 12:05
Decurso de Prazo
28/06/2023, 12:04
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 15:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023, 12:19
Ato ordinatório
13/06/2023, 09:44
Documento (Certidão)
30/05/2023, 18:16
Documento (Outros documentos)
23/05/2023, 10:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/05/2023, 10:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/04/2023, 09:42
Documento (Certidão)
31/03/2023, 15:41
Expedição de documento (Mandado)
12/03/2023, 16:13
Expedição de documento (Mandado)
12/03/2023, 16:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/03/2023, 08:42
Mero expediente
25/02/2023, 08:05
Conclusão (para despacho)
21/01/2023, 09:15
Documento (Outros documentos)
03/01/2023, 15:02
Petição (Petição (outras))
19/12/2022, 15:37
Petição (Petição (outras))
19/12/2022, 09:50
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 06:37
Expedição de documento (Mandado)
05/12/2022, 08:30
Expedição de documento (Mandado)
05/12/2022, 08:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/12/2022, 08:29
Mero expediente
24/11/2022, 12:31
Conclusão (para despacho)
23/11/2022, 11:44
Petição (Petição (outras))
15/11/2022, 18:36
Ato ordinatório
07/11/2022, 20:13
Documento (Certidão)
01/11/2022, 15:26
Documento (Certidão)
17/10/2022, 12:35
Expedição de documento (Mandado)
09/10/2022, 14:34
Expedição de documento (Mandado)
09/10/2022, 14:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/10/2022, 08:01
Petição (Petição (outras))
01/10/2022, 19:03
Mero expediente
15/09/2022, 12:03
Conclusão (para despacho)
08/08/2022, 11:25
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Indefiro os requerimentos de penhora sobre eventual salário/benefício recebidos pelos suscitados, bem como bloqueio de eventual saldo de FGTS, conforme petição em 13/06/2022, vez que o mesmo deverá ser feito nos autos do cumprimento de sentença, no caso de eventual procedência do presente incidente de desconsideração da pessoa jurídica. Sendo assim, determino que se intime a parte suscitante para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, os endereços atualizados dos sócios, ora suscitados.
13/07/2022, 00:00
Mero expediente
11/07/2022, 16:27
Conclusão (para despacho)
06/07/2022, 10:58
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para, em 10 dias, se manifestar acerca da consulta via Sisbajud, conforme resenha em anexo, bem como as cosnultas ao Renajud e Infojud juntadas ao dia 05/04/2022, requerendo o que entender de direito. B
06/06/2022, 00:00
Mero expediente
03/06/2022, 10:06
Conclusão (para despacho)
07/05/2022, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
I – Procedi ao pedido de consulta via sistema SISBAJUD e Renajud e Infojud (endereço); II– Aguarde-se os autos na Secretaria por 10(dez) dias, para resposta do Sisbajud; III – Após, volvam conclusos. Ao tempo em que, procedo a juntada da consulta ao Renajud, bem como o Infojud conforme resenhas em anexo. B
07/04/2022, 00:00
Mero expediente
05/04/2022, 10:47
Conclusão (para despacho)
01/04/2022, 08:45
Petição (Petição (outras))
12/03/2022, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Em atenção ao peticionado em 19/12/2021, defiro por ora as pesquisa aos sistemas Renajud, Infojud e Sisbajud. Para tanto, intime-se a parte exequente para que proceda ao recolhimento das custas referente à cada mecanismo, em face da vigência da Lei Estadual nº. 8.345/17(art. 1º. Item XV, anexo I), no prazo de 10 (dez) dias. B
07/03/2022, 00:00
Mero expediente
04/03/2022, 11:19
Conclusão (para despacho)
17/02/2022, 12:31
Petição (Petição (outras))
19/12/2021, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Indefiro o pedido contido na petição de retro, posto que a citação por edital somente é admissível quando forem esgotados todos os meios possíveis para a localização da parte ré. Ocorre que, com a inteligência artigo 256, em seu §3º do CPC, é disposto que: §3º O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Desta forma, diligencie a parte autora o andamento do feito, providenciando o endereço da requerida ou requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias. B
09/12/2021, 00:00
Mero expediente
07/12/2021, 13:07
Conclusão (para despacho)
06/12/2021, 08:29
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 22:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se requerente para se manifestar sobre as certidões do oficial de justiça, no prazo de 5 dias.
22/11/2021, 00:00
Ato ordinatório
17/11/2021, 07:29
Documento (Certidão)
29/09/2021, 11:50
Documento (Certidão)
30/08/2021, 08:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/07/2021, 15:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/05/2021, 18:18
Documento (Mandado)
25/03/2021, 22:20
Documento (Mandado)
25/03/2021, 22:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/03/2021, 21:01
Petição (Petição (outras))
01/03/2021, 18:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias, sobre as certidões retro.
26/02/2021, 00:00
Ato ordinatório
24/02/2021, 16:42
Documento (Certidão)
03/11/2020, 18:04
Documento (Certidão)
03/11/2020, 18:03
Documento (Mandado)
20/10/2020, 19:47
Documento (Mandado)
20/10/2020, 19:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)