Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: SONIA LIMA OLIVEIRA
EXECUTADO: SILVIA LIMA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MAX OLIVEIRA RIBEIRO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MS COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....:
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201511101332 NÚMERO ÚNICO: 0027297-84.2015.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM A APLICAÇÃO DA MULTA, NA FORMA ACIMA. P.R.I.
14/05/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/05/2026, 07:55
Conclusão (para despacho)
31/03/2026, 21:07
Expedição de documento (Informações)
31/03/2026, 20:21
Petição (Contra-razões)
31/03/2026, 20:15
Confirmada
15/03/2026, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: SONIA LIMA OLIVEIRA
EXECUTADO: SILVIA LIMA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MAX OLIVEIRA RIBEIRO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MS COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS EM 03/03/2026.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201511101332 NÚMERO ÚNICO: 0027297-84.2015.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: SONIA LIMA OLIVEIRA
EXECUTADO: SILVIA LIMA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MAX OLIVEIRA RIBEIRO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MS COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....:
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201511101332 NÚMERO ÚNICO: 0027297-84.2015.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM A APLICAÇÃO DA MULTA, NA FORMA ACIMA. P.R.I.
14/05/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/05/2026, 07:55
Conclusão (para despacho)
31/03/2026, 21:07
Expedição de documento (Informações)
31/03/2026, 20:21
Petição (Contra-razões)
31/03/2026, 20:15
Confirmada
15/03/2026, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: SONIA LIMA OLIVEIRA
EXECUTADO: SILVIA LIMA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MAX OLIVEIRA RIBEIRO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MS COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS EM 03/03/2026.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201511101332 NÚMERO ÚNICO: 0027297-84.2015.8.25.0001
06/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
04/03/2026, 13:57
Ato ordinatório
04/03/2026, 13:55
Petição (Embargos de declaração)
03/03/2026, 16:45
Confirmada
03/03/2026, 01:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: SONIA LIMA OLIVEIRA
EXECUTADO: SILVIA LIMA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MAX OLIVEIRA RIBEIRO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MS COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....:
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201511101332 NÚMERO ÚNICO: 0027297-84.2015.8.25.0001
DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, V, DO CPC, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. FICAM AS PARTES ISENTAS DE ÔNUS SUCUMBENCIAIS, A TEOR DO ARTIGO 921, PARÁGRAFO QUINTO DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I.
24/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/02/2026, 09:27
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
19/02/2026, 20:12
Conclusão (para despacho)
13/02/2026, 11:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/02/2026, 11:19
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 11:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: SONIA LIMA OLIVEIRA
EXECUTADO: SILVIA LIMA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MAX OLIVEIRA RIBEIRO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MS COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EM NOME DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO, BEM COMO EM OBEDIÊNCIA À ORDEM ESTABELECIDA NO ART. 835 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDI AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DOS EXECUTADOS. ENTRETANTO, NÃO FOI ENCONTRADO SALDO POSITIVO NA DILIGÊNCIA. CONSIDERANDO O NOVEL ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA DO NOSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, INCISO V, DO CPC, ANTE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. RECURSO DO EXEQUENTE. EXECUÇÃO LASTREADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. PRETENSÃO À EXECUÇÃO QUE PRESCREVE EM TRÊS ANOS. SUPERVENIÊNCIA DE NOVEL LEGISLAÇÃO PROCESSUAL Nº 14.195/2021. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE É A CIÊNCIA DA PRIMEIRA TENTATIVA INFRUTÍFERA DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU DE SEUS BENS PENHORÁVEIS. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. AUSENTE DECISÃO SURPRESA. EXEQUENTE PREVIAMENTE INTIMADO EM ATENÇÃO AO ART. 10 DO CPC E AO §5º DO ART. 921 DO CPC. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 202500706960 Nº ÚNICO: 0049585-21.2018.8.25.0001 - 1ª CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - RELATOR(A): CEZÁRIO SIQUEIRA NETO - JULGADO EM 21/03/2025) MANIFESTE-SE O LITIGANTE, EM 15 DIAS, ACERCA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, CONSIDERANDO-SE O TEOR DO ART. 924, V C/C ART. 921, §4º DO CPC, E OBEDECENDO AO COMANDO DO ART. 10 DO MESMO CÓDIGO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201511101332 NÚMERO ÚNICO: 0027297-84.2015.8.25.0001
29/01/2026, 00:00
Mero expediente
27/01/2026, 11:37
Conclusão (para despacho)
26/11/2025, 11:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: SONIA LIMA OLIVEIRA
EXECUTADO: SILVIA LIMA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MAX OLIVEIRA RIBEIRO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MS COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DOS PRINCÍPIOS DE DESFECHO ÚNICO E DA EFETIVIDADE, ASSIM COMO EM RAZÃO DA ORDEM DE PENHORA PREVISTA NO ART. 835, I, DO NCPC,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201511101332 NÚMERO ÚNICO: 0027297-84.2015.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE RESTRIÇÃO JUNTO AO SISBAJUD NO VALOR DE R$ 240.138,38, INDICADO PELO EXEQUENTE, CONFORME CÁLCULOS APRESENTADOS. PERMANEÇAM NA CPE POR 30 DIAS, SALVO EM CASO DE ANEXAÇÃO DE PETIÇÃO PELAS PARTES. VERIFICO TRATAR-SE DE PEDIDO DE BLOQUEIO REITERADO AO LONGO DE 30 DIAS. OBSERVE-SE QUE A RESPONSABILIDADE PELO VALOR É EXCLUSIVAMENTE DO CREDOR, SENDO QUE O SISTEMA PODERÁ BLOQUEAR VALOR EM EXCESSO, EIS QUE O JUÍZO NÃO POSSUÍ INGERÊNCIA SOBRE OS BLOQUEIOS, EIS QUE TODAS AS CONTAS COM SALDO SÃO ATINGIDAS, COMPETINDO AO DEVEDOR TRAZER A ALEGAÇÃO DE EXCESSO OU VALOR IMPENHORÁVEL. CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE BLOQUEIOS VÁRIOS, HAVENDO TAL SITUAÇÃO DE EXCESSO, VALORES IMPENHORÁVEIS, DEVERÁ A PARTE EXECUTADA COMPROVAR O OCORRIDO, DEMONSTRANDO DOCUMENTALMENTE O ALEGADO E MANTER CONTATO VIA TELEFONE COM O JUÍZO A FIM DE ALERTAR A PREMÊNCIA DE ANÁLISE DA PEÇA ESCRITA, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, PERMITINDO A RÁPIDA ANÁLISE DO PLEITO.
30/09/2025, 00:00
Mero expediente
28/09/2025, 14:39
Conclusão (para despacho)
26/09/2025, 12:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/09/2025, 12:17
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 07:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: SONIA LIMA OLIVEIRA
EXECUTADO: SILVIA LIMA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MAX OLIVEIRA RIBEIRO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MS COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: JUNTE A PARTE EXEQUENTE, EM 15 DIAS, COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO SOLICITADO, NA FORMA DA LEI Nº 8.345/17. NO REFERIDO PRAZO, DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE PARA APRESENTAR A PLANILHA ATUALIZADA DE DÉBITOS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201511101332 NÚMERO ÚNICO: 0027297-84.2015.8.25.0001
27/08/2025, 00:00
Mero expediente
25/08/2025, 17:53
Conclusão (para despacho)
25/08/2025, 13:38
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 09:11
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 08:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: SONIA LIMA OLIVEIRA
EXECUTADO: SILVIA LIMA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MAX OLIVEIRA RIBEIRO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MS COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I, ITEM XV), PARA RECOLHER O VALOR REFERENTE À DILIGÊNCIA REQUERIDA, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. A GUIA DE RECOLHIMENTO PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201511101332 NÚMERO ÚNICO: 0027297-84.2015.8.25.0001
24/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/07/2025, 09:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/07/2025, 09:13
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 08:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: SONIA LIMA OLIVEIRA
EXECUTADO: SILVIA LIMA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MAX OLIVEIRA RIBEIRO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MS COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE NOS CONTRATOS SOCIAIS ACOSTADOS EM 11/06/2025, A EXECUTADA SILVIA LIMA OLIVEIRA NÃO INTEGRA AS SOCIEDADES EMPRESARIAIS,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201511101332 NÚMERO ÚNICO: 0027297-84.2015.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA ESCLARECER O PLEITO FORMULADO EM 02/04/2025, NO PRAZO DE 15 DIAS.
15/07/2025, 00:00
Mero expediente
12/07/2025, 20:05
Conclusão (para despacho)
01/07/2025, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/07/2025, 10:09
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 05:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: SONIA LIMA OLIVEIRA
EXECUTADO: SILVIA LIMA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MAX OLIVEIRA RIBEIRO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MS COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS ACOSTADOS EM 11/06/2025,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201511101332 NÚMERO ÚNICO: 0027297-84.2015.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA ESCLARECER O PEDIDO FORMULADO EM 02/04/2025, NO PRAZO DE 15 DIAS.
17/06/2025, 00:00
Mero expediente
13/06/2025, 10:14
Conclusão (para despacho)
12/06/2025, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/06/2025, 13:06
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 16:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: SONIA LIMA OLIVEIRA
EXECUTADO: SILVIA LIMA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MAX OLIVEIRA RIBEIRO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MS COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: PARA FINS DE ANÁLISE DO PLEITO FORMULADO EM 02/04/2025,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201511101332 NÚMERO ÚNICO: 0027297-84.2015.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA ACOSTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DAS EMPRESAS INDICADAS, NO PRAZO DE 15 DIAS.
20/05/2025, 00:00
Mero expediente
16/05/2025, 07:59
Conclusão (para despacho)
15/05/2025, 22:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/05/2025, 22:57
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 08:27
Confirmada
09/05/2025, 08:25
Expedida/certificada
29/04/2025, 16:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: SONIA LIMA OLIVEIRA
EXECUTADO: SILVIA LIMA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MAX OLIVEIRA RIBEIRO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MS COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201511101332 NÚMERO ÚNICO: 0027297-84.2015.8.25.0001 INTIME-SE A EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PLEITO RETRO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
28/04/2025, 00:00
Mero expediente
24/04/2025, 19:54
Conclusão (para despacho)
23/04/2025, 09:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/04/2025, 09:23
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 14:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: SONIA LIMA OLIVEIRA
EXECUTADO: SILVIA LIMA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MAX OLIVEIRA RIBEIRO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MS COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201511101332 NÚMERO ÚNICO: 0027297-84.2015.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RESULTADO DA CONSULTA AO SNIPER, NO PRAZO DE 15 DIAS.
24/03/2025, 00:00
Mero expediente
20/03/2025, 15:55
Conclusão (para despacho)
19/03/2025, 19:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/03/2025, 19:42
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 15:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: SONIA LIMA OLIVEIRA
EXECUTADO: SILVIA LIMA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MAX OLIVEIRA RIBEIRO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MS COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: JUNTE A PARTE EXEQUENTE, EM 15 DIAS, COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO SOLICITADO, NA FORMA DA LEI Nº 8.345/17.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201511101332 NÚMERO ÚNICO: 0027297-84.2015.8.25.0001
21/02/2025, 00:00
Mero expediente
19/02/2025, 17:12
Expedição de documento (Informações)
19/02/2025, 17:12
Conclusão (para despacho)
19/02/2025, 13:42
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 10:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201511101332 NÚMERO ÚNICO: 0027297-84.2015.8.25.0001 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE EXECUTADO: SONIA LIMA OLIVEIRA EXECUTADO: SILVIA LIMA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: MAX OLIVEIRA RIBEIRO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: MS COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 04/02/2026 ---- ANALISANDO-SE O PRESENTE FEITO E CONSIDERANDO AS RESPOSTAS NEGATIVAS DA CONSULTA AO DOI E DITR, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO, PELO PRAZO DE 1 ANO, DURANTE O QUAL SE SUSPENDERÁ A PRESCRIÇÃO, ISSO COM FULCRO NO ART. 921, INCISO III, E §1º, DO CPC/2015. ANOTE-SE QUE, DURANTE O PRAZO DE SUSPENSÃO, NÃO SERÃO PRATICADOS ATOS PROCESSUAIS, SALVO AS PROVIDÊNCIAS CONSIDERADAS URGENTES. NO CURSO DESSE PRAZO, DEVERÁ O EXEQUENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE OUTRAS PESQUISAS VISANDO A LOCALIZAÇÃO DE BENS EM NOME DO(S) EXECUTADO(S). AGUARDE-SE EM ARQUIVO A EVENTUAL SOBREVINDA DE NOTÍCIA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO PASSÍVEL DE PENHORA. ENQUANTO A PARTE EXEQUENTE NÃO INDICAR PATRIMÔNIO PASSÍVEL DE PENHORA O TRÂMITE DA EXECUÇÃO NÃO SERÁ RETOMADO.
06/02/2025, 00:00
Execução frustrada
04/02/2025, 21:01
Conclusão (para despacho)
31/01/2025, 11:56
Expedição de documento (Informações)
30/01/2025, 15:56
Confirmada
30/01/2025, 15:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/01/2025, 11:52
Expedida/certificada
09/01/2025, 08:53
Petição (Petição (outras))
26/12/2024, 18:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: SONIA LIMA OLIVEIRA
EXECUTADO: SILVIA LIMA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MAX OLIVEIRA RIBEIRO
EXECUTADO: MS COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI DECISÃO/DESPACHO....: JUNTE A PARTE EXEQUENTE, EM 15 DIAS, COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO SOLICITADO, NA FORMA DA LEI Nº 8.345/17. EM TEMPO,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201511101332 NÚMERO ÚNICO: 0027297-84.2015.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PLEITO FORMULADO EM 05/12/2024, NO PRAZO DE 15 DIAS.
11/12/2024, 00:00
Mero expediente
09/12/2024, 13:32
Conclusão (para despacho)
09/12/2024, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/12/2024, 11:24
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 16:40
Petição (Petição (outras))
01/12/2024, 17:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: SONIA LIMA OLIVEIRA
EXECUTADO: SILVIA LIMA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MAX OLIVEIRA RIBEIRO
EXECUTADO: MS COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201511101332 NÚMERO ÚNICO: 0027297-84.2015.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RESULTADO DA CONSULTA AO RENAJUD, NO PRAZO DE 15 DIAS.
14/11/2024, 00:00
Mero expediente
12/11/2024, 20:28
Conclusão (para despacho)
12/11/2024, 11:24
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 08:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: SONIA LIMA OLIVEIRA
EXECUTADO: SILVIA LIMA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MAX OLIVEIRA RIBEIRO
EXECUTADO: MS COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I, ITEM XV), PARA RECOLHER CUSTAS, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES REQUERIDAS, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. A GUIA DE RECOLHIMENTO PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201511101332 NÚMERO ÚNICO: 0027297-84.2015.8.25.0001
30/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2024, 05:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/10/2024, 05:07
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 09:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: SONIA LIMA OLIVEIRA
EXECUTADO: SILVIA LIMA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MAX OLIVEIRA RIBEIRO
EXECUTADO: MS COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 836 DO CPC, NÃO SE LEVARÁ A EFEITO A PENHORA QUANDO FICAR EVIDENTE QUE O PRODUTO DA EXECUÇÃO DOS BENS ENCONTRADOS SERÁ TOTALMENTE ABSORVIDO PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA EXECUÇÃO. DESSA MANEIRA, TENDO SIDO O BLOQUEIO BACEN CORRESPONDENTE A R$ 70,29, FOI DETERMINADO O SEU DESBLOQUEIO, PORQUE INVIÁVEL E INEFICAZ A SUA MANUTENÇÃO. NOTE-SE QUE O OBJETIVO DO LEGISLADOR, AO ESTABELECER A POSSIBILIDADE DE PENHORA ON LINE COMO MEIO EXECUTIVO, É A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO - E NÃO A PENALIZAÇÃO DO DEVEDOR. (TRF-4 - AI: 50278191820134040000 5027819-18.2013.404.0000, RELATOR: OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA, DATA DE JULGAMENTO: 25/03/2014, SEGUNDA TURMA, DATA DE PUBLICAÇÃO: D.E. 25/03/2014). NESTES TERMOS,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201511101332 NÚMERO ÚNICO: 0027297-84.2015.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM 15 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO POR AUSÊNCIA DE BENS.
04/10/2024, 00:00
Mero expediente
02/10/2024, 12:17
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 11:32
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/10/2024, 11:32
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 09:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: SONIA LIMA OLIVEIRA
EXECUTADO: SILVIA LIMA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: MAX OLIVEIRA RIBEIRO
EXECUTADO: MS COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DOS PRINCÍPIOS DE DESFECHO ÚNICO E DA EFETIVIDADE, ASSIM COMO EM RAZÃO DA ORDEM DE PENHORA PREVISTA NO ART. 835, I, DO NCPC,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201511101332 NÚMERO ÚNICO: 0027297-84.2015.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE RESTRIÇÃO JUNTO AO SISBAJUD NO VALOR DE R$ 213.353,31, INDICADO PELO EXEQUENTE, CONFORME CÁLCULOS APRESENTADOS. AGUARDE-SE RESPOSTA PELO PRAZO DE 10 DIAS. OBSERVE-SE QUE A RESPONSABILIDADE PELO VALOR É EXCLUSIVAMENTE DO CREDOR, SENDO QUE O SISTEMA PODERÁ BLOQUEAR VALOR EM EXCESSO, CONSIDERANDO QUE O JUÍZO NÃO POSSUI INGERÊNCIA SOBRE OS BLOQUEIOS, EIS QUE TODAS AS CONTAS COM SALDO SÃO ATINGIDAS, COMPETINDO AO DEVEDOR TRAZER A ALEGAÇÃO DE EXCESSO OU VALOR IMPENHORÁVEL. NO RETORNO DOS AUTOS, A CPE DEVERÁ FAZER CONSTAR OBSERVAÇÃO: SISBAJUD RETORNO BLOQUEIO URGENTE. EM TEMPO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR O CPF DA EXECUTADA SONIA LIMA OLIVEIRA, NO PRAZO DE 15 DIAS.
13/09/2024, 00:00
Mero expediente
11/09/2024, 15:30
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 09:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/08/2024, 09:21
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 07:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024, 12:12
Mero expediente
26/07/2024, 11:56
Conclusão (para despacho)
26/07/2024, 09:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/07/2024, 09:25
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 12:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 13:19
Mero expediente
12/07/2024, 12:45
Conclusão (para decisão)
04/07/2024, 12:17
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 16:10
Expedição de documento (Informações)
06/05/2024, 19:54
Confirmada
03/05/2024, 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024, 12:30
Expedida/certificada
21/04/2024, 23:17
Mero expediente
19/04/2024, 08:34
Conclusão (para despacho)
18/04/2024, 12:12
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 09:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024, 12:59
Ato ordinatório
11/04/2024, 09:46
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 09:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024, 12:36
Mero expediente
25/03/2024, 16:15
Conclusão (para despacho)
28/02/2024, 07:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/02/2024, 07:11
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024, 12:25
Mero expediente
30/01/2024, 11:19
Conclusão (para despacho)
25/01/2024, 08:23
Petição (Petição (outras))
15/01/2024, 12:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023, 14:36
Mero expediente
13/12/2023, 09:53
Conclusão (para despacho)
27/11/2023, 11:24
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023, 12:39
Mero expediente
09/11/2023, 11:26
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 08:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/11/2023, 08:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023, 13:05
Mero expediente
18/09/2023, 14:14
Conclusão (para despacho)
14/09/2023, 09:58
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 10:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023, 12:14
Mero expediente
25/08/2023, 16:51
Conclusão (para despacho)
17/08/2023, 07:43
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 13:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023, 12:24
Ato ordinatório
19/07/2023, 18:23
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 15:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023, 18:40
Ato ordinatório
23/06/2023, 08:06
Documento (Certidão)
27/04/2023, 19:42
Documento (Certidão)
26/04/2023, 06:24
Expedição de documento (Mandado)
14/04/2023, 09:49
Expedição de documento (Mandado)
14/04/2023, 09:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/04/2023, 08:24
Mero expediente
13/03/2023, 16:50
Conclusão (para despacho)
09/03/2023, 11:35
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 16:21
Mero expediente
02/02/2023, 20:24
Conclusão (para despacho)
02/02/2023, 08:32
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/02/2023, 08:32
Mero expediente
24/11/2022, 09:08
Documento (Outros documentos)
21/11/2022, 20:04
Conclusão (para despacho)
18/11/2022, 11:29
Documento (Certidão)
10/11/2022, 18:57
Documento (Ofício)
10/11/2022, 09:17
Documento (Certidão)
09/11/2022, 12:49
Confirmada
08/11/2022, 03:17
Expedição de documento (Mandado)
27/10/2022, 08:49
Expedição de documento (Mandado)
26/10/2022, 12:52
Expedição de documento (Mandado)
26/10/2022, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/10/2022, 09:40
Expedida/certificada
26/10/2022, 09:38
Mero expediente
19/09/2022, 10:55
Conclusão (para despacho)
15/09/2022, 11:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/09/2022, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/08/2022, 08:07
Documento (Outros documentos)
19/07/2022, 09:03
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 08:39
Documento (Outros documentos)
05/07/2022, 19:05
Documento (Outros documentos)
28/06/2022, 21:30
Expedição de documento (Mandado)
14/06/2022, 09:54
Expedição de documento (Mandado)
14/06/2022, 09:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/06/2022, 09:06
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 07:07
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 10:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
A fim de promover a expedição de Ofícios, intime-se o advogado da parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar o endereço do BRADESCO SEGUROS S.A e ITAÚ SEGUROS S/A.
28/03/2022, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2022, 11:12
Documento (Informações)
22/11/2021, 09:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/11/2021, 05:52
Expedição de documento (Mandado)
18/11/2021, 07:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/11/2021, 21:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro a penhora dos títulos de previdência privada de SONIA LIMA OLIVEIRA junto ao BRADESCO SEGUROS S.A. e do título de capitalização de SILVIA LIMA OLIVEIRA junto ao Itaú Seguros S/A. reduza-se a termo e oficie-se as referidas seguradoras para transferência do numerário para conta judicial vinculada a este feito. Após, intimem-se as devedoras para se manifestarem, em 10(dez) dias.
25/10/2021, 00:00
Mero expediente
21/10/2021, 08:24
Documento (Ofício)
19/10/2021, 11:17
Documento (Ofício)
14/10/2021, 11:52
Conclusão (para despacho)
20/09/2021, 20:58
Petição (Petição (outras))
14/09/2021, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte exequente das respostas acostadas, no prazo de 15(quinze) dias.
30/08/2021, 00:00
Mero expediente
27/08/2021, 09:30
Conclusão (para despacho)
02/08/2021, 16:03
Petição (Petição (outras))
31/07/2021, 09:43
Documento (Ofício)
23/07/2021, 09:27
Documento (Ofício)
20/07/2021, 11:05
Expedição de documento (Informações; Informações)
05/07/2021, 16:15
Expedição de documento (Informações; Informações)
05/07/2021, 16:15
Documento (Ofício)
01/07/2021, 12:34
Documento (Mandado)
27/05/2021, 15:42
Documento (Mandado)
27/05/2021, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/05/2021, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro a expedição de ofícios à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e à CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização), solicitando informações acerca da existência de valores de fundos de investimento VGBL e PGBL de titularidade dos Devedores, enviando-os aos seguintes endereços: Av. Presidente Vargas, nº 730, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-900 (SUSEP) e na Rua Senador Dantas, nº 74, 13ª andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20031-205 (CNSEG).
22/04/2021, 00:00
Mero expediente
19/04/2021, 21:08
Conclusão (para despacho)
19/04/2021, 16:59
Petição (Petição (outras))
31/03/2021, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte exequente da certidão exarada em 03-03-2021. Prazo: 15 dias.
15/03/2021, 00:00
Mero expediente
07/03/2021, 10:07
Conclusão (para despacho)
03/03/2021, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/03/2021, 11:54
Mero expediente
30/10/2020, 09:55
Conclusão (para despacho)
29/10/2020, 08:02
Petição (Petição (outras))
02/10/2020, 15:31
Mero expediente
10/09/2020, 06:53
Conclusão (para despacho)
01/09/2020, 11:32
Documento (Outros documentos)
25/08/2020, 15:53
Documento (Outros documentos)
25/08/2020, 15:51
Documento (Outros documentos)
14/08/2020, 11:34
Documento (Outros documentos)
14/08/2020, 10:38
Documento (Outros documentos)
13/08/2020, 21:03
Documento (Outros documentos)
10/08/2020, 08:21
Documento (Outros documentos)
05/08/2020, 21:57
Documento (Outros documentos)
05/08/2020, 21:27
Documento (Outros documentos)
05/08/2020, 20:49
Documento (Outros documentos)
05/08/2020, 16:25
Documento (Outros documentos)
03/08/2020, 08:54
Documento (Outros documentos)
31/07/2020, 17:15
Documento (Outros documentos)
31/07/2020, 10:11
Documento (Outros documentos)
30/07/2020, 05:52
Documento (Outros documentos)
29/07/2020, 12:07
Documento (Outros documentos)
29/07/2020, 07:51
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 09:59
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 09:29
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 09:07
Documento (Outros documentos)
28/07/2020, 08:28
Documento (Outros documentos)
27/07/2020, 08:57
Documento (Outros documentos)
27/07/2020, 08:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/07/2020, 08:12
Petição (Petição (outras))
28/06/2020, 11:47
Mero expediente
08/06/2020, 20:56
Conclusão (para despacho)
06/06/2020, 19:22
Petição (Petição (outras))
27/05/2020, 12:36
Mero expediente
19/03/2020, 15:28
Conclusão (para despacho)
28/02/2020, 11:02
Petição (Petição (outras))
26/02/2020, 18:13
Mero expediente
13/02/2020, 11:56
Conclusão (para despacho)
06/02/2020, 09:02
Petição (Petição (outras))
31/01/2020, 15:19
Mero expediente
11/12/2019, 14:02
Petição (Petição (outras))
21/11/2019, 15:22
Conclusão (para despacho)
21/11/2019, 15:03
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/11/2019, 15:03
Ato ordinatório
06/11/2019, 14:16
Petição (Petição (outras))
04/11/2019, 12:55
Conclusão (para despacho)
12/09/2019, 06:15
Mero expediente
28/08/2019, 13:17
Conclusão (para despacho)
06/08/2019, 20:25
Petição (Petição (outras))
10/07/2019, 20:55
Mero expediente
17/06/2019, 09:25
Conclusão (para despacho)
04/06/2019, 12:18
Petição (Petição (outras))
03/06/2019, 06:18
Mero expediente
16/05/2019, 12:51
Conclusão (para despacho)
22/04/2019, 11:29
Confirmada
17/04/2019, 11:49
Petição (Petição (outras))
17/04/2019, 11:49
Expedida/certificada
10/04/2019, 13:41
Mero expediente
10/04/2019, 10:15
Conclusão (para despacho)
15/03/2019, 10:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/03/2019, 10:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/01/2019, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2019, 10:50
Documento (Outros documentos)
28/01/2019, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/01/2019, 12:49
Mero expediente
09/01/2019, 16:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/12/2018, 08:01
Conclusão (para despacho)
13/12/2018, 10:14
Petição (Petição (outras))
10/12/2018, 08:04
Documento (Mandado)
05/12/2018, 14:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/12/2018, 10:03
Mero expediente
04/12/2018, 10:22
Conclusão (para despacho)
22/11/2018, 09:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/11/2018, 09:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/11/2018, 12:32
Mero expediente
31/10/2018, 11:43
Conclusão (para despacho)
31/10/2018, 09:45
Petição (Petição (outras))
29/10/2018, 13:47
Confirmada
11/10/2018, 00:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/09/2018, 11:41
Expedida/certificada
28/09/2018, 11:40
Mero expediente
31/08/2018, 11:58
Conclusão (para despacho)
24/08/2018, 14:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/07/2018, 10:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/06/2018, 12:11
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2018, 09:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/05/2018, 12:32
Remessa (outros motivos)
30/04/2018, 00:08
Documento (Mandado)
16/04/2018, 14:15
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2018, 12:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/02/2018, 10:44
Mero expediente
26/02/2018, 10:33
Conclusão (para despacho)
22/02/2018, 11:07
Petição (Petição (outras))
21/02/2018, 12:35
Ato ordinatório
31/01/2018, 08:31
Documento (Mandado)
17/01/2018, 08:08
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2018, 10:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/01/2018, 09:30
Mero expediente
13/12/2017, 11:52
Conclusão (para despacho)
12/12/2017, 09:49
Petição (Petição (outras))
05/12/2017, 14:15
Documento (Mandado)
04/12/2017, 08:02
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2017, 12:36
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2017, 11:30
Mero expediente
22/11/2017, 10:51
Conclusão (para despacho)
21/11/2017, 09:48
Petição (Petição (outras))
20/11/2017, 15:27
Documento (Mandado)
10/11/2017, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2017, 11:17
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2017, 10:54
Mero expediente
30/10/2017, 09:27
Conclusão (para despacho)
27/10/2017, 11:45
Petição (Petição (outras))
10/10/2017, 14:51
Mero expediente
26/09/2017, 11:34
Conclusão (para despacho)
22/09/2017, 12:08
Petição (Petição (outras))
14/09/2017, 09:31
Mero expediente
28/08/2017, 13:15
Conclusão (para despacho)
09/08/2017, 11:37
Petição (Petição (outras))
28/07/2017, 12:03
Mero expediente
13/07/2017, 08:40
Conclusão (para despacho)
10/07/2017, 12:22
Petição (Petição (outras))
22/06/2017, 09:00
Mero expediente
08/06/2017, 08:58
Conclusão (para despacho)
07/06/2017, 16:10
Petição (Petição (outras))
07/06/2017, 16:09
Mero expediente
01/06/2017, 09:39
Conclusão (para despacho)
01/06/2017, 08:52
Petição (Petição (outras))
24/05/2017, 09:23
Ato ordinatório
08/05/2017, 10:40
Petição (Petição (outras))
21/04/2017, 17:26
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2017, 07:12
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2017, 18:26
Petição (Petição (outras))
22/03/2017, 12:56
Ato ordinatório
13/03/2017, 10:41
Mero expediente
09/03/2017, 09:00
Conclusão (para despacho)
09/03/2017, 07:26
Petição (Petição (outras))
08/03/2017, 17:01
Mero expediente
08/02/2017, 12:21
Conclusão (para despacho)
02/02/2017, 06:52
Petição (Petição (outras))
01/02/2017, 17:34
Ato ordinatório
24/01/2017, 09:35
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2017, 09:34
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2017, 09:32
Petição (Petição (outras))
16/01/2017, 15:00
Mero expediente
11/01/2017, 07:46
Conclusão (para despacho)
10/01/2017, 08:47
Petição (Petição (outras))
30/11/2016, 14:50
Mero expediente
16/10/2016, 08:41
Conclusão (para despacho)
13/10/2016, 08:33
Petição (Petição (outras))
10/10/2016, 12:40
Mero expediente
20/09/2016, 13:16
Conclusão (para despacho)
16/09/2016, 09:46
Petição (Petição (outras))
15/09/2016, 17:18
Mero expediente
06/09/2016, 10:49
Conclusão (para despacho)
05/09/2016, 09:31
Petição (Petição (outras))
02/09/2016, 18:58
Ato ordinatório
24/08/2016, 11:07
Petição (Petição (outras))
01/08/2016, 12:29
Petição (Petição (outras))
07/07/2016, 17:01
Petição (Petição (outras))
27/06/2016, 10:17
Petição (Petição (outras))
17/06/2016, 10:04
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2016, 11:30
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2016, 11:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/06/2016, 09:58
Mero expediente
08/06/2016, 11:48
Conclusão (para despacho)
07/06/2016, 11:50
Petição (Petição (outras))
07/06/2016, 07:54
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2016, 12:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/05/2016, 11:41
Mero expediente
25/05/2016, 09:48
Conclusão (para despacho)
13/05/2016, 10:25
Petição (Petição (outras))
13/05/2016, 08:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/05/2016, 08:51
Mero expediente
28/04/2016, 12:47
Conclusão (para despacho)
27/04/2016, 08:16
Petição (Petição (outras))
25/04/2016, 16:08
Ato ordinatório
13/04/2016, 10:54
Petição (Petição (outras))
06/03/2016, 10:39
Petição (Petição (outras))
22/02/2016, 11:03
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2016, 12:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/02/2016, 12:21
Mero expediente
17/02/2016, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2016, 12:32
Conclusão (para despacho)
16/02/2016, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/02/2016, 11:07
Petição (Petição (outras))
03/02/2016, 16:58
Mero expediente
02/02/2016, 09:05
Conclusão (para despacho)
02/02/2016, 07:08
Petição (Petição (outras))
01/02/2016, 18:57
Mero expediente
29/01/2016, 12:25
Conclusão (para despacho)
29/01/2016, 11:18
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
29/01/2016, 10:48
Conclusão (para despacho)
28/01/2016, 11:09
Ato ordinatório
28/01/2016, 11:08
Petição (Petição (outras))
21/01/2016, 16:48
Documento (Outros documentos)
14/01/2016, 14:12
Documento (Outros documentos)
14/01/2016, 12:11
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2015, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/12/2015, 10:55
Mero expediente
10/12/2015, 13:44
Conclusão (para despacho)
09/12/2015, 10:27
Petição (Petição (outras))
09/12/2015, 09:19
Ato ordinatório
25/11/2015, 07:42
Documento (Outros documentos)
21/11/2015, 09:19
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2015, 11:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/11/2015, 11:41
Petição (Petição (outras))
17/11/2015, 12:28
Ato ordinatório
11/11/2015, 10:01
Documento (Outros documentos)
21/10/2015, 07:02
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2015, 12:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)