Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 22074/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500817467 NÚMERO ÚNICO: 0050202-05.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202311101575 PROCEDÊNCIA........11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IX RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DIST. VINCULADO AO.: 202300863220 APELANTE - ISRAEL MENDONCA SOUZA ADVOGADO - CAMILA AGUIAR MENDONCA SOUZA - OAB: 14070/SE APELADO - LUCIENE DANTAS DORIA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. MEDIDA CAUTELAR ATÍPICA DE RESERVA DE ATIVOS FINANCEIROS COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. ALEGA CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. REQUERIDA SUSTENTA QUE, DESDE O INÍCIO, ACREDITOU SE TRATAR DE ADVOCACIA PRO BONO. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À ONEROSIDADE DA CONTRATAÇÃO. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBE AO AUTOR. ADVOCACIA PRO BONO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, NESTA 2ª CÂMARA CÍVEL, GRUPO IX, EM CONHECER DO RECURSO PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500817467 NÚMERO ÚNICO: 0050202-05.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 02/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202311101575 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ISRAEL MENDONCA SOUZA ADVOGADO - CAMILA AGUIAR MENDONCA SOUZA - OAB: 14070/SE APELADO - LUCIENE DANTAS DORIA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 02/05/2025 ÀS 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 22074/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500817467 NÚMERO ÚNICO: 0050202-05.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202311101575 PROCEDÊNCIA........11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IX RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DIST. VINCULADO AO.: 202300863220 APELANTE - ISRAEL MENDONCA SOUZA ADVOGADO - CAMILA AGUIAR MENDONCA SOUZA - OAB: 14070/SE APELADO - LUCIENE DANTAS DORIA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. MEDIDA CAUTELAR ATÍPICA DE RESERVA DE ATIVOS FINANCEIROS COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. ALEGA CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. REQUERIDA SUSTENTA QUE, DESDE O INÍCIO, ACREDITOU SE TRATAR DE ADVOCACIA PRO BONO. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À ONEROSIDADE DA CONTRATAÇÃO. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBE AO AUTOR. ADVOCACIA PRO BONO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, NESTA 2ª CÂMARA CÍVEL, GRUPO IX, EM CONHECER DO RECURSO PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
19/05/2025, 00:00
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Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500817467 NÚMERO ÚNICO: 0050202-05.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 02/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202311101575 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ISRAEL MENDONCA SOUZA ADVOGADO - CAMILA AGUIAR MENDONCA SOUZA - OAB: 14070/SE APELADO - LUCIENE DANTAS DORIA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 02/05/2025 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ISRAEL MENDONCA SOUZA ADV.: CAMILA AGUIAR MENDONCA SOUZA - OAB: 14070-SE
REQUERIDO: LUCIENE DANTAS DORIA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....:
Julgamento - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202311101575 NÚMERO ÚNICO: 0050202-05.2023.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. CONDENO O AUTOR EM CUSTAS E HONORÁRIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
21/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/02/2025, 10:58
Improcedência
19/02/2025, 17:07
Conclusão (para julgamento)
19/02/2025, 10:38
Decurso de Prazo
19/02/2025, 10:37
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/01/2025, 10:41
Expedição de documento (Informações)
23/01/2025, 11:02
Confirmada
23/01/2025, 11:01
Expedida/certificada
13/01/2025, 09:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ISRAEL MENDONCA SOUZA ADV.: CAMILA AGUIAR MENDONCA SOUZA - OAB: 14070-SE
REQUERIDO: LUCIENE DANTAS DORIA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: VERSANDO OS AUTOS SOBRE MATÉRIA DE DIREITO E PROVA EXCLUSIVAMENTE DOCUMENTAL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 355, INCISO I DO CPC. POR CAUTELA, AGUARDE-SE, POR QUINZE DIAS, POSSÍVEIS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES. TRANSCORRIDO O PRAZO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSO
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202311101575 NÚMERO ÚNICO: 0050202-05.2023.8.25.0001
18/12/2024, 00:00
Mero expediente
15/12/2024, 19:40
Conclusão (para despacho)
03/12/2024, 20:05
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
03/12/2024, 20:04
Expedição de documento (Informações)
03/12/2024, 09:47
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 12:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ISRAEL MENDONCA SOUZA ADV.: CAMILA AGUIAR MENDONCA SOUZA - OAB: 14070-SE
REQUERIDO: LUCIENE DANTAS DORIA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO,
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202311101575 NÚMERO ÚNICO: 0050202-05.2023.8.25.0001 INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO JUNTADA NO DIA 17/09/2024, NO PRAZO DE 15 DIAS.
07/11/2024, 00:00
Mero expediente
05/11/2024, 10:46
Conclusão (para despacho)
24/10/2024, 18:26
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/10/2024, 18:26
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 16:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ISRAEL MENDONCA SOUZA ADV.: CAMILA AGUIAR MENDONCA SOUZA - OAB: 14070-SE
REQUERIDO: LUCIENE DANTAS DORIA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....:
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202311101575 NÚMERO ÚNICO: 0050202-05.2023.8.25.0001 INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO JUNTADA NO DIA 17/09/2024, NO PRAZO DE 15 DIAS.
04/10/2024, 00:00
Mero expediente
02/10/2024, 12:25
Conclusão (para despacho)
24/09/2024, 13:26
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/09/2024, 13:25
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 12:06
Documento (Certidão)
03/09/2024, 23:50
Expedição de documento (Informações)
23/08/2024, 11:40
Confirmada
22/08/2024, 01:31
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
20/08/2024, 07:22
Expedição de documento (Mandado)
15/08/2024, 09:23
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
09/08/2024, 08:10
Expedida/certificada
09/08/2024, 07:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024, 12:42
Mero expediente
25/07/2024, 15:41
Petição (Petição inicial)
18/07/2024, 15:21
Conclusão (para despacho)
18/07/2024, 10:01
Decurso de Prazo
18/07/2024, 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024, 13:01
Mero expediente
06/07/2024, 18:26
Conclusão (para julgamento)
23/05/2024, 10:00
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
23/05/2024, 09:59
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 15:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024, 13:04
Ato ordinatório
19/05/2024, 09:40
Decurso de Prazo
19/05/2024, 09:32
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
14/05/2024, 13:10
Expedição de documento (Informações)
13/05/2024, 20:46
Confirmada
07/05/2024, 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024, 12:58
Expedida/certificada
24/04/2024, 09:27
Mero expediente
23/04/2024, 18:37
Conclusão (para despacho)
18/04/2024, 07:55
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
18/04/2024, 07:54
Petição (Replica)
17/04/2024, 18:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024, 12:36
Ato ordinatório
25/03/2024, 11:04
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
25/03/2024, 11:03
Petição (Contestação)
22/03/2024, 09:25
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
20/02/2024, 07:20
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 11:26
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
16/02/2024, 08:14
Documento (Certidão)
10/12/2023, 21:50
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 20:29
Expedição de documento (Informações)
04/12/2023, 15:59
Expedição de documento (Mandado)
28/11/2023, 08:14
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
27/11/2023, 12:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023, 13:06
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação