Execução de Título Extrajudicial 0041006-74.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0041006-74.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNICHEM FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ADV.: ALEXANDRE ARALDI GONZÁLEZ - OAB: 32732-PR EXECUTADO: SOMED COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE PRODUTOS HIGIENICOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA APRESENTAR, PLANILHA ATUALIZADA, DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411101163 NÚMERO ÚNICO: 0041006-74.2024.8.25.0001

23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNICHEM FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ADV.: ALEXANDRE ARALDI GONZÁLEZ - OAB: 32732-PR EXECUTADO: SOMED COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE PRODUTOS HIGIENICOS DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDA-SE A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS NOS FEITOS INDICADOS NA PETIÇÃO RETRO, DEVENDO-SE PARA TANTO SE EXPEDIR OS COMPETENTES MANDADOS. REGISTRO QUE DEVE CONSTAR A ADVERTÊNCIA NO MANDADO DE QUE A PENHORA DEVE SER EFETUADA NA SECRETARIA DE CADA UMA DAS VARAS. DE IGUAL SORTE, APÓS EFETUADA, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411101163 NÚMERO ÚNICO: 0041006-74.2024.8.25.0001 INTIME-SE A EXECUTADA, ELETRONICAMENTE, PARA IMPUGNAR, QUERENDO.

07/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2026, 11:34

Decurso de Prazo

26/06/2026, 11:34

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/06/2026, 22:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNICHEM FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ADV.: ALEXANDRE ARALDI GONZÁLEZ - OAB: 32732-PR EXECUTADO: SOMED COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE PRODUTOS HIGIENICOS DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 836 DO CPC, NÃO SE LEVARÁ A EFEITO A PENHORA QUANDO FICAR EVIDENTE QUE O PRODUTO DA EXECUÇÃO DOS BENS ENCONTRADOS SERÁ TOTALMENTE ABSORVIDO PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA EXECUÇÃO. DESSA MANEIRA, TENDO SIDO O BLOQUEIO SISBAJUD CORRESPONDENTE A R$ 20,66, FOI DETERMINADO O SEU DESBLOQUEIO, PORQUE INVIÁVEL E INEFICAZ A SUA MANUTENÇÃO. NOTE-SE QUE O OBJETIVO DO LEGISLADOR, AO ESTABELECER A POSSIBILIDADE DE PENHORA ON LINE COMO MEIO EXECUTIVO, É A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO - E NÃO A PENALIZAÇÃO DO DEVEDOR. (TRF-4 - AI: 50278191820134040000 5027819-18.2013.404.0000, RELATOR: OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA, DATA DE JULGAMENTO: 25/03/2014, SEGUNDA TURMA, DATA DE PUBLICAÇÃO: D.E. 25/03/2014). NESTES TERMOS, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411101163 NÚMERO ÚNICO: 0041006-74.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO POR AUSÊNCIA DE BENS.

09/06/2026, 00:00

Mero expediente

05/06/2026, 08:57

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 16:28

Decurso de Prazo

11/05/2026, 16:28

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/03/2026, 21:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNICHEM FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ADV.: ALEXANDRE ARALDI GONZÁLEZ - OAB: 32732-PR EXECUTADO: SOMED COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE PRODUTOS HIGIENICOS DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DOS PRINCÍPIOS DE DESFECHO ÚNICO E DA EFETIVIDADE, ASSIM COMO EM RAZÃO DA ORDEM DE PENHORA PREVISTA NO ART. 835, I, DO CPC, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411101163 NÚMERO ÚNICO: 0041006-74.2024.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE RESTRIÇÃO JUNTO AO SISBAJUD NO VALOR DE R$ 38.256,47, INDICADO PELO EXEQUENTE, CONFORME CÁLCULOS APRESENTADOS. PERMANEÇAM NA CPE POR 30 DIAS, SALVO EM CASO DE ANEXAÇÃO DE PETIÇÃO PELAS PARTES. VERIFICO TRATAR-SE DE PEDIDO DE BLOQUEIO REITERADO AO LONGO DE 30 DIAS. OBSERVE-SE QUE A RESPONSABILIDADE PELO VALOR É EXCLUSIVAMENTE DO CREDOR, SENDO QUE O SISTEMA PODERÁ BLOQUEAR VALOR EM EXCESSO, EIS QUE O JUÍZO NÃO POSSUÍ INGERÊNCIA SOBRE OS BLOQUEIOS, EIS QUE TODAS AS CONTAS COM SALDO SÃO ATINGIDAS, COMPETINDO AO DEVEDOR TRAZER A ALEGAÇÃO DE EXCESSO OU VALOR IMPENHORÁVEL. CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE BLOQUEIOS VÁRIOS, HAVENDO TAL SITUAÇÃO DE EXCESSO, VALORES IMPENHORÁVEIS, DEVERÁ A PARTE EXECUTADA COMPROVAR O OCORRIDO, DEMONSTRANDO DOCUMENTALMENTE O ALEGADO E MANTER CONTATO VIA TELEFONE COM O JUÍZO A FIM DE ALERTAR A PREMÊNCIA DE ANÁLISE DA PEÇA ESCRITA, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, PERMITINDO A RÁPIDA ANÁLISE DO PLEITO.

11/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2026, 00:00