Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: VALDEMAR ALVES DA COSTA NETO ADV.: MYLENA AZEVEDO CORREIA - OAB: 10454-SE
EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330-SE
EXECUTADO: DETRAN - SE ADV.: EVERTON DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 9325-SE ADV.: SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE
EXECUTADO: BV FINANCEIRA ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE SENTENÇA....: PROCESSO N° 202411201294.
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411201294 NÚMERO ÚNICO: 0041249-18.2024.8.25.0001
VISTOS, ETC... CONSIDERANDO O TEOR DAS PETIÇÕES E DOCUMENTOS ACOSTADOS EM 10/09/2024, 17/09/2024, 01/10/2024 E 02/10/2024, VERIFICO QUE A OBRIGAÇÃO DE FAZER FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA. DEVIDAMENTE INTIMADA A PARTE EXEQUENTE EM 10/01/2025, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A EXTINÇÃO DO FEITO, SOB PENA DO SEU SILÊNCIO SER CONSIDERADO COMO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DE FAZER, MANTEVE-SE SILENTE, CONSOANTE CERTIFICADO EM 06/02/2025.
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, APLICANDO-SE POR CONSEQUÊNCIA O DISPOSTO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E PROCEDENDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E SEM CUSTAS PROCESSUAIS, ESTAS DE ACORDO COM O ART. 11, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9/2016, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P. R. I.
27/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/02/2025, 11:40
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/02/2025, 11:34
Conclusão (para julgamento)
06/02/2025, 07:18
Decurso de Prazo
06/02/2025, 07:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VALDEMAR ALVES DA COSTA NETO ADV.: MYLENA AZEVEDO CORREIA - OAB: 10454-SE
EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330-SE
EXECUTADO: DETRAN - SE ADV.: EVERTON DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 9325-SE ADV.: SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE
EXECUTADO: BV FINANCEIRA ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES DOS EXECUTADOS E DOCUMENTOS ACOSTADOS EM 10/09/2024, 17/09/2024, 01/10/2024 E 02/10/2024,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411201294 NÚMERO ÚNICO: 0041249-18.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A EXTINÇÃO DO FEITO.PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DO SEU SILÊNCIO SER CONSIDERADO COMO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DE FAZER.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: VALDEMAR ALVES DA COSTA NETO ADV.: MYLENA AZEVEDO CORREIA - OAB: 10454-SE
EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330-SE
EXECUTADO: DETRAN - SE ADV.: EVERTON DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 9325-SE ADV.: SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE
EXECUTADO: BV FINANCEIRA ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE SENTENÇA....: PROCESSO N° 202411201294.
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411201294 NÚMERO ÚNICO: 0041249-18.2024.8.25.0001
VISTOS, ETC... CONSIDERANDO O TEOR DAS PETIÇÕES E DOCUMENTOS ACOSTADOS EM 10/09/2024, 17/09/2024, 01/10/2024 E 02/10/2024, VERIFICO QUE A OBRIGAÇÃO DE FAZER FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA. DEVIDAMENTE INTIMADA A PARTE EXEQUENTE EM 10/01/2025, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A EXTINÇÃO DO FEITO, SOB PENA DO SEU SILÊNCIO SER CONSIDERADO COMO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DE FAZER, MANTEVE-SE SILENTE, CONSOANTE CERTIFICADO EM 06/02/2025.
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, APLICANDO-SE POR CONSEQUÊNCIA O DISPOSTO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E PROCEDENDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E SEM CUSTAS PROCESSUAIS, ESTAS DE ACORDO COM O ART. 11, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9/2016, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P. R. I.
27/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/02/2025, 11:40
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/02/2025, 11:34
Conclusão (para julgamento)
06/02/2025, 07:18
Decurso de Prazo
06/02/2025, 07:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: VALDEMAR ALVES DA COSTA NETO ADV.: MYLENA AZEVEDO CORREIA - OAB: 10454-SE
EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330-SE
EXECUTADO: DETRAN - SE ADV.: EVERTON DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 9325-SE ADV.: SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE
EXECUTADO: BV FINANCEIRA ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES DOS EXECUTADOS E DOCUMENTOS ACOSTADOS EM 10/09/2024, 17/09/2024, 01/10/2024 E 02/10/2024,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411201294 NÚMERO ÚNICO: 0041249-18.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A EXTINÇÃO DO FEITO.PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DO SEU SILÊNCIO SER CONSIDERADO COMO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DE FAZER.
10/01/2025, 00:00
Mero expediente
08/01/2025, 11:40
Conclusão (para despacho)
11/11/2024, 06:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: VALDEMAR ALVES DA COSTA NETO ADV.: MYLENA AZEVEDO CORREIA - OAB: 10454-SE
EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330-SE
EXECUTADO: DETRAN - SE ADV.: EVERTON DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 9325-SE ADV.: SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE
EXECUTADO: BV FINANCEIRA ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ATO ORDINATÓRIO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411201294 NÚMERO ÚNICO: 0041249-18.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS RESPOSTAS DO DETRAN - SE E ESTADO DE SERGIPE, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, CONCLUSOS.
04/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 10:48
Ato ordinatório
02/10/2024, 09:37
Documento (Outros documentos)
01/10/2024, 15:15
Documento (Outros documentos)
17/09/2024, 09:23
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 20:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: VALDEMAR ALVES DA COSTA NETO ADV.: MYLENA AZEVEDO CORREIA - OAB: 10454-SE
EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330-SE
EXECUTADO: DETRAN - SE ADV.: EVERTON DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 9325-SE
EXECUTADO: BV FINANCEIRA ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ATO ORDINATÓRIO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411201294 NÚMERO ÚNICO: 0041249-18.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO AR DIGITAL N° 202411203469 JUNTADO EM 06/09/2024.