Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MANOEL MESSIAS MENDONÇA ADV.: FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGAL - OAB: 12446-SE ADV.: FLÁVIA FREIRE DANTAS PORTUGAL - OAB: 15606-SE
RÉU: MANDACARU MADEIRAS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....:
Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202211500793 NÚMERO ÚNICO: 0029327-48.2022.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO NO ARTIGO 701, §2º C/C ARTIGO 487, I, DO CPC/2015, JULGO PROCEDENTE O PLEITO MONITÓRIO, CONSTITUINDO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, NO VALOR DO SOMATÓRIO ATINENTE AOS SEGUINTES CHEQUES SEM FUNDOS: CHEQUE Nº 000087 - R$ 7.898,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS); CHEQUE Nº 000074 – R$ 6.160,00 (SEIS MIL, HUM CENTO E SESSENTA REAIS); CHEQUE Nº 900656 - R$ 6.160,00 (SEIS MIL, HUM CENTO E SESSENTA REAIS); CHEQUE Nº 900789 - R$ 6.920,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS); CHEQUE Nº 900790 - R$ 6.920,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS), SENDO QUE CADA VALOR DE CADA UM DOS CHEQUES DEVERÁ SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO IPCA, A PARTIR DE CADA VENCIMENTO E POR JUROS CORRESPONDENTES À TAXA SELIC, DEDUZIDO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS A CONTAR DA DATA DE CITAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS APRESENTADOSCOM A PEÇA DE INGRESSO, QUAIS SEJAM OS DOCUMENTOS DE CHEQUES SEM FUNDOS, DEVENDO SER OBSERVADO O TÍTULO II, DO LIVRO I DA PARTE ESPECIAL. EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO TAMBÉM O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS NO PERCENTUAL DE 10% DO VALOR DA ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. ADOTADOS OS CÁLCULOS ATUALIZADOS, O CREDOR DEVERÁ PROCEDER REGISTRO DA FASE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADO PARA SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO, VIA PORTAL DO ADVOGADO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MANOEL MESSIAS MENDONÇA ADV.: FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGAL - OAB: 12446-SE ADV.: FLÁVIA FREIRE DANTAS PORTUGAL - OAB: 15606-SE
RÉU: MANDACARU MADEIRAS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....:
Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202211500793 NÚMERO ÚNICO: 0029327-48.2022.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO NO ARTIGO 701, §2º C/C ARTIGO 487, I, DO CPC/2015, JULGO PROCEDENTE O PLEITO MONITÓRIO, CONSTITUINDO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, NO VALOR DO SOMATÓRIO ATINENTE AOS SEGUINTES CHEQUES SEM FUNDOS: CHEQUE Nº 000087 - R$ 7.898,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS); CHEQUE Nº 000074 – R$ 6.160,00 (SEIS MIL, HUM CENTO E SESSENTA REAIS); CHEQUE Nº 900656 - R$ 6.160,00 (SEIS MIL, HUM CENTO E SESSENTA REAIS); CHEQUE Nº 900789 - R$ 6.920,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS); CHEQUE Nº 900790 - R$ 6.920,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS), SENDO QUE CADA VALOR DE CADA UM DOS CHEQUES DEVERÁ SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO IPCA, A PARTIR DE CADA VENCIMENTO E POR JUROS CORRESPONDENTES À TAXA SELIC, DEDUZIDO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS A CONTAR DA DATA DE CITAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS APRESENTADOSCOM A PEÇA DE INGRESSO, QUAIS SEJAM OS DOCUMENTOS DE CHEQUES SEM FUNDOS, DEVENDO SER OBSERVADO O TÍTULO II, DO LIVRO I DA PARTE ESPECIAL. EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO TAMBÉM O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS NO PERCENTUAL DE 10% DO VALOR DA ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. ADOTADOS OS CÁLCULOS ATUALIZADOS, O CREDOR DEVERÁ PROCEDER REGISTRO DA FASE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADO PARA SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO, VIA PORTAL DO ADVOGADO.
28/08/2025, 00:00
Procedência
26/08/2025, 19:36
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 08:20
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 20:19
Expedição de documento (Informações)
02/06/2025, 10:18
Confirmada
02/06/2025, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MANOEL MESSIAS MENDONÇA ADV.: FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGAL - OAB: 12446-SE ADV.: FLÁVIA FREIRE DANTAS PORTUGAL - OAB: 15606-SE
RÉU: MANDACARU MADEIRAS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 15 DIAS, INFORMAREM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS ALÉM DAQUELAS CONSTANTES NOS AUTOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO/JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NO MESMO PRAZO ASSINALADO, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 139, INCISO V, DO CPC, DIGAM AS PARTES SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO.
MONITÓRIA PROC.: 202211500793 NÚMERO ÚNICO: 0029327-48.2022.8.25.0001
02/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/05/2025, 12:08
Mero expediente
29/05/2025, 12:02
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 08:24
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
04/04/2025, 08:24
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MANOEL MESSIAS MENDONÇA ADV.: FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGAL - OAB: 12446-SE ADV.: FLÁVIA FREIRE DANTAS PORTUGAL - OAB: 15606-SE
RÉU: MANDACARU MADEIRAS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O (A) REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS MONITÓRIOS JUNTADOS NO DIA 11/03/2025, CONFORME DISPOSTO NO ART. 702, §5º DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
MONITÓRIA PROC.: 202211500793 NÚMERO ÚNICO: 0029327-48.2022.8.25.0001
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 07:39
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
13/03/2025, 07:39
Petição (Embargos ação monitária)
11/03/2025, 00:59
Confirmada
06/03/2025, 03:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MANOEL MESSIAS MENDONÇA ADV.: FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGAL - OAB: 12446-SE ADV.: FLÁVIA FREIRE DANTAS PORTUGAL - OAB: 15606-SE
RÉU: MANDACARU MADEIRAS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO TITULAR DESTE JUÍZO COMO CURADOR À LIDE DO EXECUTADO CITADO POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 72, II, DO CPC, AO MENOS ATÉ EVENTUAL CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR PARTICULAR, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO, NA FORMA ELETRÔNICA, ACERCA DA PRESENTE NOMEAÇÃO
MONITÓRIA PROC.: 202211500793 NÚMERO ÚNICO: 0029327-48.2022.8.25.0001
20/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/02/2025, 11:53
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
18/02/2025, 11:53
Mero expediente
18/02/2025, 11:24
Conclusão (para decisão)
11/02/2025, 10:39
Decurso de Prazo
11/02/2025, 10:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 202211500793.
REQUERENTE: MANOEL MESSIAS MENDONÇA. CITANDA: MANDACARU MADEIRAS LTDA - EPP, O CNPJ Nº 25.366.985/0001-02. FINALIDADE: CITAR O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE:R$ 70.371,82 (SETENTA MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) ATUALIZADOS ATÉ 04/07/22, OU ENTREGAR A COISA RECLAMADA E O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 5% DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, ISENTO DE CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 701, DO NCPC E §1º DO MESMO ART., PODENDO AINDA NO MESMO PRAZO EMBARGAR, NOS TERMOS DO ART. 702 DO NCPC, INDEPENDENTEMENTE DE OFERTAR SEGURANÇA A ESTE JUÍZO. NÃO HAVENDO PAGAMENTO OU A ENTREGA DA COISA RECLAMADA E NEM APRESENTADO EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, PROSSEGUINDO-SE O PROCESSO NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTS. 513 E SEGUINTES DO NCPC. OBS.: NA FORMA DO ART. 257, IV, DO NCPC, SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL EM CASO DE REVELIA. EU, SHEILA MACHADO DE ALMEIDA SANTOS, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 30 DE OUTUBRO DE 2024. BETHZAMARA ROCHA MACEDO, Juíza de Direito.
Citação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0029327-48.2022.8.25.0001 AÇÃO: MONITÓRIA
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: MANOEL MESSIAS MENDONÇA ADV.: FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGAL - OAB: 12446-SE ADV.: FLÁVIA FREIRE DANTAS PORTUGAL - OAB: 15606-SE
RÉU: MANDACARU MADEIRAS DECISÃO/DESPACHO....: EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL PARA QUALQUER FINALIDADE EXPEDIDO E ENVIADO À VICE-PRESIDÊNCIA PARA PUBLICAÇÃO
Expedição de Documento - MONITÓRIA PROC.: 202211500793 NÚMERO ÚNICO: 0029327-48.2022.8.25.0001
01/11/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
30/10/2024, 12:31
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2024, 12:27
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
22/10/2024, 10:04
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MANOEL MESSIAS MENDONÇA ADV.: FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGAL - OAB: 12446-SE ADV.: FLÁVIA FREIRE DANTAS PORTUGAL - OAB: 15606-SE
RÉU: MANDACARU MADEIRAS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I, ITEM XII), PARA RECOLHER O VALOR, COM A FINALIDADE DE EXPEDIÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO_, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. A GUIA DE RECOLHIMENTO PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
MONITÓRIA PROC.: 202211500793 NÚMERO ÚNICO: 0029327-48.2022.8.25.0001
10/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
08/10/2024, 12:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MANOEL MESSIAS MENDONÇA ADV.: FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGAL - OAB: 12446-SE ADV.: FLÁVIA FREIRE DANTAS PORTUGAL - OAB: 15606-SE
RÉU: MANDACARU MADEIRAS DECISÃO/DESPACHO....: I.
MONITÓRIA PROC.: 202211500793 NÚMERO ÚNICO: 0029327-48.2022.8.25.0001 INDEFIRO O PLEITO DE NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO NO ENDEREÇO INDICADO NA MANIFESTAÇÃO DE 27/08/2024, POIS JÁ HOUVE TENTATIVA DE CITAÇÃO NO REFERIDO ENDEREÇO, CONFORME AR JUNTADO EM 01/08/2022, O QUAL CONSTA A INFORMAÇÃO: MUDOU-SE. II. PERLUSTRANDO OS AUTOS VERIFICO QUE JÁ FORAM EMPREENDIDAS DIVERSAS DILIGÊNCIAS VISANDO IDENTIFICAR O CORRETO ENDEREÇO DE CITAÇÃO DO REQUERIDO, TODAS SEM ÊXITO, ATENDENDO AO QUE PRECEITUA O ART. 256, § 3º DO CPC/2015. NA ESTEIRA DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, DEFIRO A CITAÇÃO EDITALÍCIA PLEITEADA, DE FORMA EXCEPCIONAL, SOB PENA DE FERIMENTO DE MORTE DOS PRINCÍPIOS DA DURAÇÃO RAZOÁVEL, CELERIDADE E ECONOMICIDADE. COM EFEITO, CITE-SE O REQUERIDO, POR EDITAL COM PRAZO DE 30 DIAS, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 257 DO CPC/2015. DECORRIDO O PRAZO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, DEVIDAMENTE CERTIFICADA, RETORNEM PARA DESIGNAÇÃO DE CURADOR NA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS CITANDOS.
04/10/2024, 00:00
Mero expediente
02/10/2024, 09:55
Conclusão (para decisão)
27/08/2024, 12:30
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 07:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024, 12:35
Mero expediente
06/08/2024, 11:00
Conclusão (para decisão)
18/06/2024, 10:09
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
18/06/2024, 10:08
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 14:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024, 12:47
Mero expediente
29/05/2024, 12:23
Conclusão (para decisão)
17/05/2024, 09:17
Decurso de Prazo
17/05/2024, 09:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024, 12:17
Mero expediente
07/05/2024, 11:31
Conclusão (para despacho)
02/05/2024, 10:01
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
02/05/2024, 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024, 13:11
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 12:54
Ato ordinatório
15/04/2024, 12:35
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
15/04/2024, 12:34
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 17:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024, 15:52
Mero expediente
22/03/2024, 11:19
Conclusão (para despacho)
22/02/2024, 10:37
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
22/02/2024, 10:37
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 20:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024, 12:36
Ato ordinatório
15/02/2024, 09:10
Documento (Certidão)
09/02/2024, 10:04
Expedição de documento (Mandado)
31/01/2024, 11:53
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
30/01/2024, 10:42
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
30/01/2024, 10:39
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 20:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024, 12:57
Ato ordinatório
23/01/2024, 19:17
Documento (Outros documentos)
09/11/2023, 11:14
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2023, 08:31
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
31/10/2023, 16:55
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 14:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023, 12:46
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
23/10/2023, 06:32
Ato ordinatório
23/10/2023, 06:31
Documento (Outros documentos)
20/10/2023, 12:09
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2023, 09:22
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
26/09/2023, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023, 12:41
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 12:55
Ato ordinatório
22/09/2023, 11:41
Documento (Outros documentos)
22/09/2023, 11:03
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2023, 10:09
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
23/08/2023, 09:26
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 14:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023, 12:52
Ato ordinatório
16/08/2023, 12:57
Documento (Outros documentos)
14/08/2023, 12:40
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
07/08/2023, 11:51
Expedição de documento (Mandado)
20/06/2023, 10:57
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/06/2023, 15:38
Expedição de documento (Informações)
30/05/2023, 15:01
Expedição de documento (Mandado)
24/04/2023, 08:53
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/04/2023, 12:10
Expedição de documento (Informações; Informações)
10/04/2023, 15:01
Expedição de documento (Mandado)
02/03/2023, 09:24
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
01/03/2023, 08:23
Expedição de documento (Informações; Informações)
03/01/2023, 08:11
Expedição de documento (Mandado)
25/11/2022, 12:01
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
25/11/2022, 11:17
Expedição de documento (Informações; Informações)
21/11/2022, 08:14
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2022, 09:43
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
14/10/2022, 07:54
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/10/2022, 10:21
Mero expediente
06/10/2022, 15:32
Conclusão (para despacho)
06/09/2022, 12:54
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 12:19
Mero expediente
05/09/2022, 08:28
Conclusão (para despacho)
03/09/2022, 07:38
Petição (Petição (outras))
13/08/2022, 00:08
Ato ordinatório
10/08/2022, 12:11
Documento (Outros documentos)
01/08/2022, 11:34
Expedição de documento (Mandado)
21/07/2022, 09:12
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
21/07/2022, 06:33
Mero expediente
20/07/2022, 17:03
Conclusão (para despacho)
11/07/2022, 11:37
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202211500793, referente ao protocolo nº 20220706185406236, do dia 06/07/2022, às 18h54min, denominado Monitória, de Cheque. Procedimento do juízo 100% Digital