Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055496-04.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055496-04.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EVANIA MARIA BARBOSA REIS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: EVERALDO PINTO FONTES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: FATIMA MARIA DINIZ ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS BOMFIM ROCHA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: EVERILDE DE SENA E SILVA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: EXPEDITO JOSE DE ALMEIDA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: EWERTON JOSE DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS MACEDO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: EVERALDO MENEZES NUNES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR OS EXEQUENTES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO LAVRADA EM 19-12-2025 INFORMANDO A REJEIÇÃO DO OFÍCIO DE PRECATÓRIO JUDCICIAL DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS MACEDO PELO SEGUINTE MOTIVO REGISTRADO PELO DARP, A SABER: OBSERVAÇÕES: AUSÊNCIA/ ILEGÍVEL DADOS BANCÁRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411801879 NÚMERO ÚNICO: 0055496-04.2024.8.25.0001

01/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 15:59

Ato ordinatório

28/05/2026, 13:02

Expedição de documento (Informações)

08/01/2026, 11:49

Expedição de documento (Informações)

08/01/2026, 11:49

Expedição de documento (Informações)

08/01/2026, 11:49

Expedição de documento (Informações)

08/01/2026, 11:49

Expedição de documento (Informações)

08/01/2026, 11:49

Expedição de documento (Informações)

08/01/2026, 11:49

Expedição de documento (Informações)

08/01/2026, 11:49

Expedição de documento (Informações)

08/01/2026, 11:49

Expedição de documento (Informações)

08/01/2026, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EVANIA MARIA BARBOSA REIS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: EVERALDO PINTO FONTES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: FATIMA MARIA DINIZ ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS BOMFIM ROCHA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: EVERILDE DE SENA E SILVA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: EXPEDITO JOSE DE ALMEIDA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: EWERTON JOSE DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS MACEDO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: EVERALDO MENEZES NUNES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR OS EXEQUENTES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO LAVRADA EM 19-12-2025 INFORMANDO A REJEIÇÃO DO OFÍCIO DE PRECATÓRIO JUDCICIAL DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS MACEDO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411801879 NÚMERO ÚNICO: 0055496-04.2024.8.25.0001

08/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 18:34

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EVANIA MARIA BARBOSA REIS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: EVERALDO PINTO FONTES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: FATIMA MARIA DINIZ ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS BOMFIM ROCHA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: EVERILDE DE SENA E SILVA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: EXPEDITO JOSE DE ALMEIDA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: EWERTON JOSE DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS MACEDO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: EVERALDO MENEZES NUNES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: PROCESSOS INDIVIDUAIS NºS DECORRENTES DO 201311800541 (K) – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO PROCESSO Nº 200111802226 LOTE 01 – 23 PROCESSOS PROCESSOS DEPENDENTES – VALORES REFERENTES A EXPEDIÇÃO OFÍCIOS REQUISITÓRIOS DE PRECATÓRIOS – 23 PROCESSOS 202411801878, 202411801879, 202411801881, 202411801182, 202411801183, 202411801884, 202411801885, 202411801886, 202411801887, 202411801888, 202411801889, 202411801890, 202411801891, 202411801892, 202411801894, 202411801895, 202411801897, 202411801898, 202411801899, 202411801900, 202411801901, 202411801902, 202411801903, 202411801905, 202411801909, 202411801910, 202411801911, 202411801913 EXEQUENTES: EXEQUENTE: SANTANA, ARAÚJO & COSTA E OUTROS CONFORME RELAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU DECISÃO Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411801879 NÚMERO ÚNICO: 0055496-04.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ORIGINADO PELO DESMEMBRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TOMBADO SOB Nº 201511801460, NO QUAL LITIGAM O SINDICADO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - SINDIPEMA E O MUNICÍPIO DE ARACAJU. COMO CONSTA, NOS REFERIDOS AUTOS ORIGINÁRIOS, NA DECISÃO EXARADA EM TERMO DE AUDIÊNCIA LANÇADA EM 24/09/2024 O ESCOPO DO DESMEMBRAMENTO É OTIMIZAR A EFETIVAÇÃO DOS CRÉDITOS POR MEIO DA EXPEDIÇÃO DE RPVS E PRECATÓRIOS PELA DAJ DA CGJ/TJSE. JUSTIFICA-SE O JULGAMENTO PRÉVIO DOS FEITOS PELA IMPOSSIBILIDADE, JÁ CONSIGNADA NA MENCIONADA DECISÃO, DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS E VALORES DEBATIDAS NO CUMPRIMENTO ORIGINÁRIO. DIANTE DO EXPOSTO, A FIM DE PROCEDIMENTALIZAR O ACORDADO NA ATA DE AUDIÊNCIA DATADA DE 24/09/2024(FLS.2051//2059), LANÇO O MOVIMENTO DE JULGADO E AUTORIZO A BAIXA DOS REFERIDOS PROCESSOS, QUE DEVERÃO, A PARTIR DE ENTÃO, SER CUMPRIDOS PELA SECRETARIA DESTE JUÍZO DA 18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU, DIVERSO DO CONTIDO NO EXAURIMENTO QUE OCORREU NOS TERMOS DO SEI 0014790-90.2021.8.25.8825, ATRAVÉS DA DIVISÃO DE APOIO JUDICIAL DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E SIMILAR AO QUE FORA AJUSTADO NO FEITO 201211801496. CIÊNCIA AS PARTES. INTIME-SE. ARACAJU(SE), 02 DE OUTUBRO DE 2024. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400463}

04/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(92)