Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055545-45.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055545-45.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GLAUCIA DUARTE LEAL DE SENNA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: GISELMA MARIA DE SOUZA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: GILVALDA DA SILVA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: HELEONORA CERQUEIRA DA GRACA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: GLICIA FEITOSA CONCEICAO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA ARAUJO E COSTA - SOLUCOES JURIDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: GLADSTON LISBOA DE MENEZES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: GIZELIA RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: GRACIETE MENDES FONSECA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: GRASIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: HELENA MARIA SANTOS MENEZES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: PROCESSOS INDIVIDUAIS NºS DECORRENTES DO 201311800541 (K) – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO PROCESSO Nº 200111802226 LOTE 01 – 23 PROCESSOS PROCESSOS DEPENDENTES – VALORES REFERENTES A EXPEDIÇÃO OFÍCIOS REQUISITÓRIOS DE PRECATÓRIOS – 23 PROCESSOS 202411801878, 202411801879, 202411801881, 202411801182, 202411801183, 202411801884, 202411801885, 202411801886, 202411801887, 202411801888, 202411801889, 202411801890, 202411801891, 202411801892, 202411801894, 202411801895, 202411801897, 202411801898, 202411801899, 202411801900, 202411801901, 202411801902, 202411801903, 202411801905, 202411801909, 202411801910, 202411801911, 202411801913 EXEQUENTES: EXEQUENTE: SANTANA, ARAÚJO & COSTA E OUTROS CONFORME RELAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU DECISÃO Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411801892 NÚMERO ÚNICO: 0055545-45.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ORIGINADO PELO DESMEMBRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TOMBADO SOB Nº 201511801460, NO QUAL LITIGAM O SINDICADO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - SINDIPEMA E O MUNICÍPIO DE ARACAJU. COMO CONSTA, NOS REFERIDOS AUTOS ORIGINÁRIOS, NA DECISÃO EXARADA EM TERMO DE AUDIÊNCIA LANÇADA EM 24/09/2024 O ESCOPO DO DESMEMBRAMENTO É OTIMIZAR A EFETIVAÇÃO DOS CRÉDITOS POR MEIO DA EXPEDIÇÃO DE RPVS E PRECATÓRIOS PELA DAJ DA CGJ/TJSE. JUSTIFICA-SE O JULGAMENTO PRÉVIO DOS FEITOS PELA IMPOSSIBILIDADE, JÁ CONSIGNADA NA MENCIONADA DECISÃO, DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS E VALORES DEBATIDAS NO CUMPRIMENTO ORIGINÁRIO. DIANTE DO EXPOSTO, A FIM DE PROCEDIMENTALIZAR O ACORDADO NA ATA DE AUDIÊNCIA DATADA DE 24/09/2024(FLS.2051//2059), LANÇO O MOVIMENTO DE JULGADO E AUTORIZO A BAIXA DOS REFERIDOS PROCESSOS, QUE DEVERÃO, A PARTIR DE ENTÃO, SER CUMPRIDOS PELA SECRETARIA DESTE JUÍZO DA 18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU, DIVERSO DO CONTIDO NO EXAURIMENTO QUE OCORREU NOS TERMOS DO SEI 0014790-90.2021.8.25.8825, ATRAVÉS DA DIVISÃO DE APOIO JUDICIAL DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E SIMILAR AO QUE FORA AJUSTADO NO FEITO 201211801496. CIÊNCIA AS PARTES. INTIME-SE. ARACAJU(SE), 02 DE OUTUBRO DE 2024. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400463}

04/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Definitivo

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