Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055582-72.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055582-72.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/11/2025, 22:43

Desarquivamento

26/11/2025, 15:51

Expedição de documento (Informações)

31/10/2025, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 11:49

Expedição de documento (Informações)

30/10/2025, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 17:09

Decurso de Prazo

28/10/2025, 13:43

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 10:32

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 10:12

Confirmada

21/10/2025, 00:47

Confirmada

21/10/2025, 00:43

Expedida/certificada

10/10/2025, 11:34

Expedida/certificada

10/10/2025, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CELIA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: CELIA MARIA DA COSTA PINTO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: CELIA BARRETO DE OLIVEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: CELI MARIA GUIMARAES PINHEIRO BARRETO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: CELUTA DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: CELESTE SANTANA JACAÚNA DE QUEIROZ ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: CELINA OLIVEIRA NOVAES PINTO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: CECILIA VIRGINIA SANTOS MONTEIRO DO AMARAL ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: CELIA MARIA SOUZA MAYNARD ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: CARMEN LUCIA FERREIRA GOES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411801902 NÚMERO ÚNICO: 0055582-72.2024.8.25.0001

10/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CELIA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: CELIA MARIA DA COSTA PINTO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: CELIA BARRETO DE OLIVEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: CELI MARIA GUIMARAES PINHEIRO BARRETO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: CELUTA DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: CELESTE SANTANA JACAÚNA DE QUEIROZ ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: CELINA OLIVEIRA NOVAES PINTO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: CECILIA VIRGINIA SANTOS MONTEIRO DO AMARAL ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: CELIA MARIA SOUZA MAYNARD ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: CARMEN LUCIA FERREIRA GOES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: PROCESSOS INDIVIDUAIS NºS DECORRENTES DO 201311800541 (K) – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO PROCESSO Nº 200111802226 LOTE 01 – 23 PROCESSOS PROCESSOS DEPENDENTES – VALORES REFERENTES A EXPEDIÇÃO OFÍCIOS REQUISITÓRIOS DE PRECATÓRIOS – 23 PROCESSOS 202411801878, 202411801879, 202411801881, 202411801182, 202411801183, 202411801884, 202411801885, 202411801886, 202411801887, 202411801888, 202411801889, 202411801890, 202411801891, 202411801892, 202411801894, 202411801895, 202411801897, 202411801898, 202411801899, 202411801900, 202411801901, 202411801902, 202411801903, 202411801905, 202411801909, 202411801910, 202411801911, 202411801913 EXEQUENTES: EXEQUENTE: SANTANA, ARAÚJO & COSTA E OUTROS CONFORME RELAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU DECISÃO Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411801902 NÚMERO ÚNICO: 0055582-72.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ORIGINADO PELO DESMEMBRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TOMBADO SOB Nº 201511801460, NO QUAL LITIGAM O SINDICADO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - SINDIPEMA E O MUNICÍPIO DE ARACAJU. COMO CONSTA, NOS REFERIDOS AUTOS ORIGINÁRIOS, NA DECISÃO EXARADA EM TERMO DE AUDIÊNCIA LANÇADA EM 24/09/2024 O ESCOPO DO DESMEMBRAMENTO É OTIMIZAR A EFETIVAÇÃO DOS CRÉDITOS POR MEIO DA EXPEDIÇÃO DE RPVS E PRECATÓRIOS PELA DAJ DA CGJ/TJSE. JUSTIFICA-SE O JULGAMENTO PRÉVIO DOS FEITOS PELA IMPOSSIBILIDADE, JÁ CONSIGNADA NA MENCIONADA DECISÃO, DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS E VALORES DEBATIDAS NO CUMPRIMENTO ORIGINÁRIO. DIANTE DO EXPOSTO, A FIM DE PROCEDIMENTALIZAR O ACORDADO NA ATA DE AUDIÊNCIA DATADA DE 24/09/2024(FLS.2051//2059), LANÇO O MOVIMENTO DE JULGADO E AUTORIZO A BAIXA DOS REFERIDOS PROCESSOS, QUE DEVERÃO, A PARTIR DE ENTÃO, SER CUMPRIDOS PELA SECRETARIA DESTE JUÍZO DA 18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU, DIVERSO DO CONTIDO NO EXAURIMENTO QUE OCORREU NOS TERMOS DO SEI 0014790-90.2021.8.25.8825, ATRAVÉS DA DIVISÃO DE APOIO JUDICIAL DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E SIMILAR AO QUE FORA AJUSTADO NO FEITO 201211801496. CIÊNCIA AS PARTES. INTIME-SE. ARACAJU(SE), 02 DE OUTUBRO DE 2024. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400463}

04/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Definitivo

Desarquivamento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(98)