Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055554-07.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055554-07.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/11/2025, 22:43

Desarquivamento

26/11/2025, 16:04

Expedição de documento (Informações)

30/10/2025, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 10:50

Decurso de Prazo

29/10/2025, 09:23

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 18:45

Confirmada

11/10/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HELIA MARIA BARRETO DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: HELOISA HELENA CARDOSO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: HÉLIMA MARIA NASCIMENTO ARAGÃO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: HILDETE DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA ARAUJO E COSTA - SOLUCOES JURIDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: HORTÊNCIA MARIA SANTOS OLIVEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: HERIBALDO FERREIRA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: HERIBALDO ANDRADE FILHO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: HERMINIA ANGELICA NASCIMENTO COSTA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: HELOEIDE HELENA MAGALHÃES DO NASCIMENTO MACHADO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: HELOISA RIBEIRO DOS SANROS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411801895 NÚMERO ÚNICO: 0055554-07.2024.8.25.0001

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

01/10/2025, 10:55

Expedição de documento (Informações)

01/10/2025, 10:54

Expedição de documento (Informações)

01/10/2025, 10:54

Expedição de documento (Informações)

01/10/2025, 10:54

Expedição de documento (Informações)

01/10/2025, 10:54

Expedição de documento (Informações)

01/10/2025, 10:54

Documentos

Ato ordinatório

•02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HELIA MARIA BARRETO DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: HELOISA HELENA CARDOSO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: HÉLIMA MARIA NASCIMENTO ARAGÃO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: HILDETE DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA ARAUJO E COSTA - SOLUCOES JURIDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: HORTÊNCIA MARIA SANTOS OLIVEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: HERIBALDO FERREIRA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: HERIBALDO ANDRADE FILHO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: HERMINIA ANGELICA NASCIMENTO COSTA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: HELOEIDE HELENA MAGALHÃES DO NASCIMENTO MACHADO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: HELOISA RIBEIRO DOS SANROS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: PROCESSOS INDIVIDUAIS NºS DECORRENTES DO 201311800541 (K) – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO PROCESSO Nº 200111802226 LOTE 01 – 23 PROCESSOS PROCESSOS DEPENDENTES – VALORES REFERENTES A EXPEDIÇÃO OFÍCIOS REQUISITÓRIOS DE PRECATÓRIOS – 23 PROCESSOS 202411801878, 202411801879, 202411801881, 202411801182, 202411801183, 202411801884, 202411801885, 202411801886, 202411801887, 202411801888, 202411801889, 202411801890, 202411801891, 202411801892, 202411801894, 202411801895, 202411801897, 202411801898, 202411801899, 202411801900, 202411801901, 202411801902, 202411801903, 202411801905, 202411801909, 202411801910, 202411801911, 202411801913 EXEQUENTES: EXEQUENTE: SANTANA, ARAÚJO & COSTA E OUTROS CONFORME RELAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU DECISÃO Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411801895 NÚMERO ÚNICO: 0055554-07.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ORIGINADO PELO DESMEMBRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TOMBADO SOB Nº 201511801460, NO QUAL LITIGAM O SINDICADO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - SINDIPEMA E O MUNICÍPIO DE ARACAJU. COMO CONSTA, NOS REFERIDOS AUTOS ORIGINÁRIOS, NA DECISÃO EXARADA EM TERMO DE AUDIÊNCIA LANÇADA EM 24/09/2024 O ESCOPO DO DESMEMBRAMENTO É OTIMIZAR A EFETIVAÇÃO DOS CRÉDITOS POR MEIO DA EXPEDIÇÃO DE RPVS E PRECATÓRIOS PELA DAJ DA CGJ/TJSE. JUSTIFICA-SE O JULGAMENTO PRÉVIO DOS FEITOS PELA IMPOSSIBILIDADE, JÁ CONSIGNADA NA MENCIONADA DECISÃO, DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS E VALORES DEBATIDAS NO CUMPRIMENTO ORIGINÁRIO. DIANTE DO EXPOSTO, A FIM DE PROCEDIMENTALIZAR O ACORDADO NA ATA DE AUDIÊNCIA DATADA DE 24/09/2024(FLS.2051//2059), LANÇO O MOVIMENTO DE JULGADO E AUTORIZO A BAIXA DOS REFERIDOS PROCESSOS, QUE DEVERÃO, A PARTIR DE ENTÃO, SER CUMPRIDOS PELA SECRETARIA DESTE JUÍZO DA 18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU, DIVERSO DO CONTIDO NO EXAURIMENTO QUE OCORREU NOS TERMOS DO SEI 0014790-90.2021.8.25.8825, ATRAVÉS DA DIVISÃO DE APOIO JUDICIAL DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E SIMILAR AO QUE FORA AJUSTADO NO FEITO 201211801496. CIÊNCIA AS PARTES. INTIME-SE. ARACAJU(SE), 02 DE OUTUBRO DE 2024. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400463}

04/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Definitivo

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