Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055608-70.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055608-70.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Desarquivamento

13/05/2026, 11:37

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 08:16

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 09:23

Confirmada

18/02/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IOLETE NASCIMENTO DANTAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IRACY FLORENTINA BRANDAO SIQUEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: INEZ CALDAS LEANDRO DE OLIVEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IRENE SHIRLEY BARBOSA DE SANTANA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IRACEMA DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IRENE DE LOURDES PEREIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA ARAUJO E COSTA - SOLUCOES JURIDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IOLEDA MARIA SANTOS DE ARAUJO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IOLANDA MARIA PEREIRA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IRABEL MORAES CAMPOS SOARES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IOLANDA DA SILVA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411801905 NÚMERO ÚNICO: 0055608-70.2024.8.25.0001

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/02/2026, 09:34

Ato ordinatório

06/02/2026, 12:26

Expedição de documento (Informações)

26/01/2026, 10:09

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IOLETE NASCIMENTO DANTAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IRACY FLORENTINA BRANDAO SIQUEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: INEZ CALDAS LEANDRO DE OLIVEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IRENE SHIRLEY BARBOSA DE SANTANA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IRACEMA DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IRENE DE LOURDES PEREIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA ARAUJO E COSTA - SOLUCOES JURIDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IOLEDA MARIA SANTOS DE ARAUJO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IOLANDA MARIA PEREIRA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IRABEL MORAES CAMPOS SOARES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IOLANDA DA SILVA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O AUTOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA REJEIÇÃO OFÍCIO PRECATÓRIO EM 27/09/2025. IRACEMA DOS SANTOS - Nº 2350. DADOS BANCÁRIOS ILEGÍVEIS, NO PRAZO DE LEI. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411801905 NÚMERO ÚNICO: 0055608-70.2024.8.25.0001

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

30/10/2025, 08:58

Expedição de documento (Informações)

30/10/2025, 08:57

Expedição de documento (Informações)

30/10/2025, 08:57

Documentos

Ato ordinatório

•10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IOLETE NASCIMENTO DANTAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IRACY FLORENTINA BRANDAO SIQUEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: INEZ CALDAS LEANDRO DE OLIVEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IRENE SHIRLEY BARBOSA DE SANTANA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IRACEMA DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IRENE DE LOURDES PEREIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA ARAUJO E COSTA - SOLUCOES JURIDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IOLEDA MARIA SANTOS DE ARAUJO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IOLANDA MARIA PEREIRA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IRABEL MORAES CAMPOS SOARES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IOLANDA DA SILVA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: PROCESSOS INDIVIDUAIS NºS DECORRENTES DO 201311800541 (K) – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO PROCESSO Nº 200111802226 LOTE 01 – 23 PROCESSOS PROCESSOS DEPENDENTES – VALORES REFERENTES A EXPEDIÇÃO OFÍCIOS REQUISITÓRIOS DE PRECATÓRIOS – 23 PROCESSOS 202411801878, 202411801879, 202411801881, 202411801182, 202411801183, 202411801884, 202411801885, 202411801886, 202411801887, 202411801888, 202411801889, 202411801890, 202411801891, 202411801892, 202411801894, 202411801895, 202411801897, 202411801898, 202411801899, 202411801900, 202411801901, 202411801902, 202411801903, 202411801905, 202411801909, 202411801910, 202411801911, 202411801913 EXEQUENTES: EXEQUENTE: SANTANA, ARAÚJO & COSTA E OUTROS CONFORME RELAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU DECISÃO Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411801905 NÚMERO ÚNICO: 0055608-70.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ORIGINADO PELO DESMEMBRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TOMBADO SOB Nº 201511801460, NO QUAL LITIGAM O SINDICADO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - SINDIPEMA E O MUNICÍPIO DE ARACAJU. COMO CONSTA, NOS REFERIDOS AUTOS ORIGINÁRIOS, NA DECISÃO EXARADA EM TERMO DE AUDIÊNCIA LANÇADA EM 24/09/2024 O ESCOPO DO DESMEMBRAMENTO É OTIMIZAR A EFETIVAÇÃO DOS CRÉDITOS POR MEIO DA EXPEDIÇÃO DE RPVS E PRECATÓRIOS PELA DAJ DA CGJ/TJSE. JUSTIFICA-SE O JULGAMENTO PRÉVIO DOS FEITOS PELA IMPOSSIBILIDADE, JÁ CONSIGNADA NA MENCIONADA DECISÃO, DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS E VALORES DEBATIDAS NO CUMPRIMENTO ORIGINÁRIO. DIANTE DO EXPOSTO, A FIM DE PROCEDIMENTALIZAR O ACORDADO NA ATA DE AUDIÊNCIA DATADA DE 24/09/2024(FLS.2051//2059), LANÇO O MOVIMENTO DE JULGADO E AUTORIZO A BAIXA DOS REFERIDOS PROCESSOS, QUE DEVERÃO, A PARTIR DE ENTÃO, SER CUMPRIDOS PELA SECRETARIA DESTE JUÍZO DA 18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU, DIVERSO DO CONTIDO NO EXAURIMENTO QUE OCORREU NOS TERMOS DO SEI 0014790-90.2021.8.25.8825, ATRAVÉS DA DIVISÃO DE APOIO JUDICIAL DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E SIMILAR AO QUE FORA AJUSTADO NO FEITO 201211801496. CIÊNCIA AS PARTES. INTIME-SE. ARACAJU(SE), 02 DE OUTUBRO DE 2024. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400463}

04/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Confirmada

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Expedida/certificada

Ato ordinatório

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Petição (Petição (outras))

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