Apelação Cível 0063455-02.2019.8.25.0001 - TJSE

Apelação Cível 0063455-02.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/11/2025, 23:59

Baixa Definitiva

24/11/2025, 10:51

Trânsito em julgado

24/11/2025, 10:49

Confirmada

07/10/2025, 00:51

Expedida/certificada

26/09/2025, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 50185/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500835900 NÚMERO ÚNICO: 0063455-02.2019.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201912002674 PROCEDÊNCIA........20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IV RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DIST. VINCULADO AO.: 202000817373 APELANTE - DISTRIBUIDORA CINCOERRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO - DIEGO DANTAS SANTOS - OAB: 5313/SE APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL QUITAÇÃO DA DÍVIDA APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS QUE DEVEM SER FIXADOS EM DESFAVOR DA EXECUTADA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Á UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO IV DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR A SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

26/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 10:22

Não-Provimento

21/09/2025, 09:40

Confirmada

02/09/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500835900 NÚMERO ÚNICO: 0063455-02.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 26/06/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201912002674 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - DISTRIBUIDORA CINCOERRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO - DIEGO DANTAS SANTOS - OAB: 5313/SE APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 12/09/2025 ÀS 00:00

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2025, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

21/08/2025, 12:31

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500835900 (0063455-02.2019.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-21

30/06/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Confirmada

Expedida/certificada

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Remessa (outros motivos)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500835900 (0063455-02.2019.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-21

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