Execução de Título Extrajudicial 0014616-58.2010.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0014616-58.2010.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 15:04

Decurso de Prazo

13/05/2026, 15:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A ADV.: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678-PE ADV.: PAULA ARAUJO DE MELO BRITTO - OAB: 5955-SE ADV.: ALISSON ALMEIDA DOS SANTOS - OAB: 6165-SE ADV.: JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875-SC ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV.: JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 1474-A-SE EXECUTADO: MARIA JOSE DE MEDEIROS CHAVES ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE O CONTIDO NA PETIÇÃO E DOCUMENTOS ANEXADOS AOS AUTOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE NO DIA 07/04/2026. EXECUÇÃO PROC.: 201012100684 NÚMERO ÚNICO: 0014616-58.2010.8.25.0001

14/04/2026, 00:00

Mero expediente

10/04/2026, 05:14

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 12:32

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 12:27

Documento (Certidão)

06/03/2026, 21:44

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 20:17

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2026, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/02/2026, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A ADV.: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678-PE ADV.: PAULA ARAUJO DE MELO BRITTO - OAB: 5955-SE ADV.: ALISSON ALMEIDA DOS SANTOS - OAB: 6165-SE ADV.: JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875-SC ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV.: JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 1474-A-SE EXECUTADO: MARIA JOSE DE MEDEIROS CHAVES ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO DATADA DE 29/01/2026, DETERMINO A RENOVAÇÃO DO OFICIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, NOS TERMOS DO DESPACHO DATADO DE 15/09/2025. AGUARDE-SE RESPOSTA EM SECRETARIA POR 15 DIAS, DECORRIDO O PRAZO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. EXECUÇÃO PROC.: 201012100684 NÚMERO ÚNICO: 0014616-58.2010.8.25.0001

20/02/2026, 00:00

Mero expediente

13/02/2026, 12:08

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A ADV.: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678-PE ADV.: PAULA ARAUJO DE MELO BRITTO - OAB: 5955-SE ADV.: ALISSON ALMEIDA DOS SANTOS - OAB: 6165-SE ADV.: JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875-SC ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV.: JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 1474-A-SE EXECUTADO: MARIA JOSE DE MEDEIROS CHAVES DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (L) I – CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE E COOPERAÇÃO PROCESSUAIS, EXECUÇÃO PROC.: 201012100684 NÚMERO ÚNICO: 0014616-58.2010.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR MANDADO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR A NUMERAÇÃO CADASTRAL E/OU A NUMERAÇÃO DA INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DO IMÓVEL PENHORADO (MATRÍCULA N. 8.454), QUAL SEJA, “LOTES DE TERRENOS N°. 19 E 20, DA Q/DO LOTEAMENTO ‘SANTA MARIA’, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO-SE, MEDINDO CADA LOTE 20,0M X 50,0M. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 2.000M2- LIMITANDO-SE DA SEGUINTE FORMA: LOTE 19 FRENTE COM LOGRADOURO PÚBLICO, FUNDOS O LOTE 27, LADO DIREITO LOTE 20, LADO ESQUERDO LOTE 18, DISTANDO DA ESQUINA MAIS PRÓXIMA 70,0M. LOTE 20 FRENTE COM LOGRADOURO PÚBLICO, FUNDOS E LOTE 26, LADO DIREITO LOTE 21 LADO ESQUERDO LOTE 19, DISTANDO DA ESQUINA MAIS PRÓXIMA 50,0M. PROPRIETÁRIA A SRª. MARIA JOSÉ DE MEDEIROS CHAVES”. SALIENTANDO-SE QUE A SUA INÉRCIA PODERÁ CONFIGURAR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA (ART. 774, INCISOS IV E V, DO CPC), PODENDO INCIDIR MULTA DE 3% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 77, IV, §§1º E 2º, DO CPC). II – DEVE, AINDA, A SECRETARIA EXPEDIR OFÍCIO AO CARTÓRIO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO RIVANDA CARMELO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO A NUMERAÇÃO CADASTRAL E/OU A NUMERAÇÃO DA INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DO IMÓVEL PENHORADO (MATRÍCULA N. 8.454) DEVE SER REMETIDA CÓPIA DO DOCUMENTO DE FL. 1137 COM O OFÍCIO A SER EXPEDIDO PARA O ALUDIDO CARTÓRIO. III – TRANSCORRIDOS OS PRAZOS ASSINADOS NOS ITENS I E II, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o desinteresse do exequente em adjudicar o imóvel penhorado, o que se conclui pela petição juntada em 26/08/2021, impõe-se à tentativa de alienação em hasta pública, conforme estabelecido nos arts. 881 e 886 do CPC. Para realização da hasta pública, nomeio que será realizada através de leilão unificado leiloeiro o Sr. VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA, com endereço na Av. Gentil Tavares, 735 – Getúlio Vargas – Aracaju/SE, CEP: 49055-260, telefone: 79-3211-6418 endereço eletrônico: [email protected]. Intime-se o leiloeiro da designação, fixando desde logo a sua comissão em 5% (cinco por cento) para bens móveis e imóveis, consoante dispõe o art. 24 do Decreto n.º 21.981, de 19.10.1932, modificado pelo Decreto n.º 22.427, de 1.º de fevereiro de 1933, a agora disciplinado pela Resolução 12/2019 do TJ/SE, publicada no DJ de 26/06/2019, a ser paga pelo arrematante. Expeça-se edital de leilão, observando, no que couber, a norma contida no art. 886 e seguintes, do CPC/2015 e na referida Resolução. Proceda-se com as intimações necessárias e expedientes devidos, inclusive expedição de mandado de verificação e reavaliação do(s) bem(ns) penhorado(s), intimando também o credor para, no prazo de cinco dias, acostar aos autos demonstrativo atualizado do débito. Fazer constar do edital de publicação a existência de débitos sobre o(s) bem(ns) penhorado(s). Ressalto que, não sendo possível a publicação na rede mundial de computadores, expeça-se edital nos termos da lei na segunda parte do §3º do art. 887, CPC, devendo nele constar a observação de que não alcançado o bem lanço superior ao valor da avaliação, será procedida sua alienação pelo maior lanço no dia e no local já designado, observando que não será aceito lanço que, na segunda praça ou leilão, ofereça preço vil, qual seja, preço inferior a cinquenta por cento do valor da avaliação (art. 891, caput e parágrafo único do CPC).

21/02/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

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