Execução de Título Judicial 0030136-19.2014.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Judicial 0030136-19.2014.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

31/05/2026, 01:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/05/2026, 10:00

Expedida/certificada

20/05/2026, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILDA ALMEIDA SANTANA ADV.: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA - OAB: 5497-SE EXECUTADO: BANCO DO BRASIL ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 642-A-SE ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV.: NELSON PILLA FILHO - OAB: 41666-RS ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERADA A INCONTESTÁVEL INÉRCIA DO PERITO EM CUMPRIR AS ORDENS JUDICIAIS PARA APRESENTAR O LAUDO PERICIAL, DEVE SER APLICADA A MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), BEM COMO DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE E AO SETOR DE PERÍCIAS DO TJSE PARA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CA BÍVEIS, NOS MOLDES DO ART. 468, §1º, DO CPC/15. I – DIANTE DISSO, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS, DETERMINO QUE O PERITO HAMILTON SOBRAL CARVALHO SEJA, MAIS UMA VEZ, INTIMADA PELA FORMA MAIS PRÁTICA, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APRESENTAR O LAUDO PERICIAL. SALIENTANDO-SE QUE A INÉRCIA PODERÁ ACARRETAR A SUA SUBSTITUIÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 468, II E §1º DO CPC. II - APRESENTADO O LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES, PELA IMPRENSA, PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (CPC, 477, §1º). III - DECORRIDO O PRAZO ASSINALADO NO ITEM I, SEM MANIFESTAÇÃO, OU DO ITEM II, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201412101024 NÚMERO ÚNICO: 0030136-19.2014.8.25.0001

31/03/2026, 00:00

Mero expediente

28/03/2026, 09:42

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/03/2026, 11:16

Conclusão

23/02/2026, 09:10

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 08:59

Decurso de Prazo

23/02/2026, 08:58

Documento (Certidão)

30/11/2025, 22:00

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2025, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/11/2025, 11:11

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILDA ALMEIDA SANTANA ADV.: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA - OAB: 5497-SE EXECUTADO: BANCO DO BRASIL ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GLONÉDIS - OAB: 722-A-SE ADV.: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 642-A-SE ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV.: NELSON PILLA FILHO - OAB: 41666-RS DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (L) CONSTATA-SE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO LIMINAR FORMULADO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE N°. 202400771968 QUE FOI INTERPOSTO PELO EXECUTADO EM CONTRAPOSIÇÃO À DECISÃO PROFERIDA NO DIA 14/11/2024. I - DIANTE DISSO, EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201412101024 NÚMERO ÚNICO: 0030136-19.2014.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, PELA IMPRENSA, PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 (DEZ) DIAS (CPC, 95). ADVIRTA-SE QUE A INÉRCIA DO RÉU ENSEJARÁ O INDEFERIMENTO DA PROVA, REPUTANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA PARTE EXEQUENTE EM RELAÇÃO ÀQUILO QUE SE PRETENDE, COM O LAUDO, PROVAR. II - INTIMEM-SE AS PARTES PARA EVENTUAL NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÃO DE QUESITOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (CPC, 465, §1º). III - CUMPRIDOS TODOS OS ITENS ANTERIORES, INTIME-SE O PERITO,PELA FORMA MAIS RÁPIDA, PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, INFORMAR A DATA DA VISTORIA, CABENDO À SECRETARIA A INTIMAÇÃO DAS PARTES, PELA IMPRENSA, PARA COMPARECIMENTO NA DATA E LOCAL AGENDADOS. IV - O LAUDO DEVE SER APRESENTADO EM 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA REALIZAÇÃO DA VISTORIA (CPC, 465). V - APRESENTADO O LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES, PELA IMPRENSA, PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (CPC, 477, §1º). VI - TRANSCORRIDOS OS PRAZOS ASSINADOS NOS ITENS I E IV SEM MANIFESTAÇÃO OU NO ITEM V, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. CONSTATA-SE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO LIMINAR FORMULADO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE N°. 202400771968 QUE FOI INTERPOSTO PELO EXECUTADO EM CONTRAPOSIÇÃO À DECISÃO PROFERIDA NO DIA 14/11/2024.

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GILDA ALMEIDA SANTANA ADV.: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA - OAB: 5497-SE EXECUTADO: BANCO DO BRASIL ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GLONÉDIS - OAB: 722-A-SE ADV.: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 642-A-SE ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV.: NELSON PILLA FILHO - OAB: 41666-RS DECISÃO....: R. HOJE. (L) COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE O EXECUTADO IMPUGNOU, ÀS FLS. 528/530, O VALOR DE R$ 2.100,00(DOIS MIL E CEM REAIS) APRESENTADOS PELO EXPERT A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. CONSIDERANDO A NATUREZA DA PROVA PLEITEADA, BEM COMO O CONHECIMENTO TÉCNICO NECESSÁRIO PARA A PRODUÇÃO DO LAUDO, DEPREENDE-SE QUE O VALOR PROPOSTO PELO PERITO, QUAL SEJA, DE R$ 2.100,00(DOIS MIL E CEM REAIS), ESTÁ CONDIZENTE COM A NATUREZA DO TRABALHO EM QUESTÃO. I - DIANTE DISSO, REJEITO A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA E, POR CONSEGUINTE, FIXO O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PARA O MONTANTE DER$ 2.100,00(DOIS MIL E CEM REAIS). II - ASSIM, EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201412101024 NÚMERO ÚNICO: 0030136-19.2014.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, PELA IMPRENSA, PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 (DEZ) DIAS (CPC, 95). ADVIRTA-SE QUE A INÉRCIA DO RÉU ENSEJARÁ O INDEFERIMENTO DA PROVA, REPUTANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA PARTE EXEQUENTE EM RELAÇÃO ÀQUILO QUE SE PRETENDE, COM O LAUDO, PROVAR. III - INTIMEM-SE AS PARTES PARA EVENTUAL NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÃO DE QUESITOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (CPC, 465, §1º). IV - CUMPRIDOS TODOS OS ITENS ANTERIORES, INTIME-SE O PERITO,PELA FORMA MAIS RÁPIDA, PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, INFORMAR A DATA DA VISTORIA, CABENDO À SECRETARIA A INTIMAÇÃO DAS PARTES, PELA IMPRENSA, PARA COMPARECIMENTO NA DATA E LOCAL AGENDADOS. V - O LAUDO DEVE SER APRESENTADO EM 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA REALIZAÇÃO DA VISTORIA (CPC, 465). VI - APRESENTADO O LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES, PELA IMPRENSA, PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (CPC, 477, §1º). VII - TRANSCORRIDOS OS PRAZOS ASSINADOS NOS ITENS II, IV E V SEM MANIFESTAÇÃO OU NO ITEM VI, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GILDA ALMEIDA SANTANA ADV.: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA - OAB: 5497-SE EXECUTADO: BANCO DO BRASIL ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GLONÉDIS - OAB: 722-A-SE ADV.: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 642-A-SE ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV.: NELSON PILLA FILHO - OAB: 41666-RS DECISÃO....: DIANTE DISSO, COMO O DÉBITO AINDA CARECE DE LIQUIDAÇÃO E COMO INCUMBE AO DEVEDOR O ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201412101024 NÚMERO ÚNICO: 0030136-19.2014.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO DE ENVIO DOS AUTOS PARA O SETOR DE PERÍCIA CONTÁBIL VIA JUSTIÇA GRATUITA DO TJSE, POR SER CONTRÁRIO AOS DITAMES DO CPC E AO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, POIS FICARIA ANOS AGUARDANDO A ELABORAÇÃO DE UM LAUDO. NO ENTANTO, COMO HOUVE PEDIDO DE PROVA TÉCNICA PELAS PARTES, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL NA MODALIDADE CONTÁBIL, QUE DEVERÁ SER CUSTEADA PELO DEVEDOR, COMO JÁ FUNDAMENTADO. I - DIANTE DISSO, NOMEIO O PERITO CONTÁBIL HAMILTON SOBRAL CARVALHO, COM ENDEREÇO NA AVENIDA RIO BRANCO, 168, 1º ANDAR, SALA 102, CENTRO, CEP: 49010-030 OU AVENIDA ADÉLIA FRANCO 2288, COND. COSTA DOURADA, EDIFICIO MARAGOGI, APTO 1004, LUZIA, TELEFONE DE CONTATO 3301-6554, QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SOBRE A ACEITAÇÃO DO MÚNUS, PARA CUMPRIR AS INFORMAÇÕES DO ART. 465, §2º, DO CPC, E EM ESPECIAL APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS A SEREM PAGOS PELA RÉ. II - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DO PERITO NOMEADO, PARA EVENTUAL NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÃO DE QUESITOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (CPC, 465, §1º). III - PROPOSTOS OS HONORÁRIOS PELO PERITO, INTIME-SE A PARTE DEVEDORA, PELA IMPRENSA, PARA SE MANIFESTAR E, HAVENDO CONCORDÂNCIA, PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 (DEZ) DIAS (CPC, 95). ADVIRTA-SE QUE A INÉRCIA DA PARTE DEMANDADA ENSEJARÁ O INDEFERIMENTO DA PROVA, ARCANDO ELA COM O ÔNUS DA SUA CONDUTA PROCESSUAL. IV - CUMPRIDOS TODOS OS ITENS ANTERIORES, INTIME-SE O PERITO, PELA FORMA MAIS PRÁTICA, PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR A DATA DA PERÍCIA, CABENDO À SECRETARIA A INTIMAÇÃO DAS PARTES, PELA IMPRENSA, PARA COMPARECIMENTO NA DATA E LOCAL AGENDADOS. V - O LAUDO DEVE SER APRESENTADO EM 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA REALIZAÇÃO DO (A) EXAME/VISTORIA (CPC, 465). VI - APRESENTADO O LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES, PELA IMPRENSA, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (CPC, 477, §1º). VII - TRANSCORRIDOS OS PRAZOS ASSINADOS NOS ITENS I, III, IV E V SEM MANIFESTAÇÃO OU NO ITEM VI, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

04/10/2024, 00:00

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