Execução de Título Extrajudicial 0055583-57.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0055583-57.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/02/2025, 14:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/02/2025, 14:49

Trânsito em julgado

20/02/2025, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO LE MONDE RESIDENCE ADV.: LAÍS PRATA REZENDE - OAB: 15076-SE EXECUTADO: ELLYNE CARLA OLIVEIRA DE ARAÚJO SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412101622 NÚMERO ÚNICO: 0055583-57.2024.8.25.0001 VISTOS ETC. (E) TRATA-SE DE EXECUÇÃO CÍVEL EM QUE A PARTE CREDORA NÃO CUMPRIU O COMANDO ANTERIORMENTE EXPEDIDO, NO SENTIDO DE COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CONVÉM SALIENTAR QUE A AÇÃO DEVE SER AJUIZADA COM O RECOLHIMENTO DAS RESPECTIVAS CUSTAS, EXCETO NOS CASOS EM QUE SE CONCEDE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, TENDO SIDO OPORTUNIZADA A EMENDA NO PRAZO LEGAL. DESSE MODO, DEVE SER APLICADA, NA ESPÉCIE, A PENALIDADE CONSTANTE DO ART. 290 DO CPC, QUAL SEJA, O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. ANTE O EXPENDIDO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 290 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

15/01/2025, 00:00

Indeferimento da petição inicial

13/01/2025, 10:00

Conclusão (para despacho)

26/12/2024, 19:04

Decurso de Prazo

26/12/2024, 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO LE MONDE RESIDENCE ADV.: LAÍS PRATA REZENDE - OAB: 15076-SE EXECUTADO: ELLYNE CARLA OLIVEIRA DE ARAÚJO DECISÃO/DESPACHO....: I - DIANTE DISSO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412101622 NÚMERO ÚNICO: 0055583-57.2024.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMULADO PELO EXEQUENTE E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A SUA INTIMAÇÃO, PELA IMPRENSA, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RECOLHA O VALOR ATINENTE ÀS CUSTAS INICIAIS, FACULTADO, OUTROSSIM, O PARCELAMENTO EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS, AUTORIZADO PELO ART. 98, §6º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 6º, INC. I, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 10/2016, EXARADA POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, COM FULCRO NO ART. 321 DO CPC/2015. ACASO OPTE A PARTE PELO PARCELAMENTO DEFERIDO, PROMOVA A SECRETARIA A DISPONIBILIZAÇÃO DAS GUIAS PERTINENTES. II - DECORRIDO O PRAZO DO ITEM I, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

22/11/2024, 00:00

Mero expediente

19/11/2024, 12:17

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 09:03

Decurso de Prazo

18/11/2024, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO LE MONDE RESIDENCE ADV.: LAÍS PRATA REZENDE - OAB: 15076-SE EXECUTADO: ELLYNE CARLA OLIVEIRA DE ARAÚJO DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (D) DA ANÁLISE DOS AUTOS, CONSTATA-SE QUE A PARTE AUTORA NÃO COMPROVOU A MISERABILIDADE, NÃO PODENDO SER ESSA PRESUMIDA PELO FATO DE NÃO TER A ENTIDADE FINS LUCRATIVOS, COMO JÁ DECIDIU O STJ: AGINT NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.228.850/SP, 4ª TURMA, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, DJE 25/06/2018. I – DIANTE DISSO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412101622 NÚMERO ÚNICO: 0055583-57.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RECOLHER O VALOR ATINENTE ÀS CUSTAS INICIAIS, FACULTADO, OUTROSSIM, O PARCELAMENTO, EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS, AUTORIZADO PELO ART. 98, § 6º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C ART. 6º, I, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 10/2016 EXARADA POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RESSALTE-SE QUE SUA INÉRCIA ACARRETARÁ O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ART. 290 DO CPC). II – APÓS O DECURSO DO REFERIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

07/10/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•15/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Indeferimento da petição inicial

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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