Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000520-44.2024.8.25.0002 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000520-44.2024.8.25.0002 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/11/2025, 07:13

Trânsito em julgado

06/11/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EVANDA GOMES DE SOUZA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: EDIVALDA GOMES DE OLIVEIRA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: JOSÉ VANDERLEY SANTOS SILVA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: IRENILDES FRANCISCA DOS SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: FABIANA LIMA DA SILVA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: IVÂNIA DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ELIA BARBOSA DE ANDRADE ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: IZA CARDOSO SANTA RITA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ELIANE VIEIRA DE SOUZA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: WALBER GONCALVES MATOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: JOSÉ FLÁVIO BARRETO SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA ADV.: WILLIAM OLIVEIRA SANTOS - OAB: 11081-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202560001003 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-IVANIA DE OLIVEIRA SANTOS E/OU WALBER GONCALVES MATOS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460000525 NÚMERO ÚNICO: 0000520-44.2024.8.25.0002

09/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

08/10/2025, 13:29

Expedição de documento (Informações)

07/10/2025, 12:14

Recebimento

07/10/2025, 11:19

Definitivo

12/08/2025, 11:24

Expedição de documento (Informações)

11/08/2025, 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EVANDA GOMES DE SOUZA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: EDIVALDA GOMES DE OLIVEIRA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: JOSÉ VANDERLEY SANTOS SILVA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: IRENILDES FRANCISCA DOS SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: FABIANA LIMA DA SILVA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: IVÂNIA DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ELIA BARBOSA DE ANDRADE ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: IZA CARDOSO SANTA RITA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ELIANE VIEIRA DE SOUZA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: WALBER GONCALVES MATOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: JOSÉ FLÁVIO BARRETO SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA ADV.: WILLIAM OLIVEIRA SANTOS - OAB: 11081-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM ATENÇÃO AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE EM 16/05/2025, OBSERVO QUE NA SENTENÇA DETERMINOU-SE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DA PARTE E/OU SEU ADVOGADO. ASSIM, DEFRO O PLEITO CONTIDO NO PETITÓRIO RETRO. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460000525 NÚMERO ÚNICO: 0000520-44.2024.8.25.0002

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 08:51

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 08:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/07/2025, 08:28

Trânsito em julgado

11/07/2025, 08:27

Confirmada

23/05/2025, 00:37

Documentos

Expedição de Documento

•09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EVANDA GOMES DE SOUZA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: EDIVALDA GOMES DE OLIVEIRA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: JOSÉ VANDERLEY SANTOS SILVA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: IRENILDES FRANCISCA DOS SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: FABIANA LIMA DA SILVA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: IVÂNIA DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ELIA BARBOSA DE ANDRADE ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: IZA CARDOSO SANTA RITA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ELIANE VIEIRA DE SOUZA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: WALBER GONCALVES MATOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: JOSÉ FLÁVIO BARRETO SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA ADV.: IAGO ALCÂNTARA CAMPOS NASCIMENTO - OAB: 11731-SE DECISÃO/DESPACHO....: REFUTA A PARTE EXECUTADA A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS PROMOVIDA PELA EXEQUENTE EM 27/09/2024. NO ENTANTO, OS ÍNDICES APLICADOS PELA PARTE CREDORA SÃO OS MESMOS UTILIZADOS QUANDO DA DISTRIBUIÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO E, O MUNICÍPIO EXECUTADO, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, DEIXOU FLUIR O PRAZO IN ALBIS, CONSOANTE CERTIFICADO EM 09/09/2024. SENDO ASSIM, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460000525 NÚMERO ÚNICO: 0000520-44.2024.8.25.0002 INDEFIRO O PLEITO FORMULADO EM 21/10/2024 E DOU PROSSEGUIMENTO REGULAR AO FEITO. EXPEÇAM-SE AS RPV’S OBSERVANDO OS VALORES INDICADOS NA PEÇA ANEXADA EM 27/09/2024, FLS. 82/83. ULTRAPASSADO O PRAZO DE 02 (DOIS) MESES PARA PAGAMENTO, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM CONCLUSOS. ADEMAIS, DA ANÁLISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE FORA ANEXADA PETIÇÃO EM 13/01/2025 NOTICIANDO NOS AUTOS A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO EXECUTADO, IAGO ALCÂNTARA CAMPOS NASCIMENTO - 11731/SE, E REQUERENDO A SUA DESVINCULAÇÃO DO SCPV. DESSE MODO, INTIME-SE O MUNICÍPIO EXECUTADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DA SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INTIMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

15/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Recebimento

Definitivo

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Trânsito em julgado

Confirmada

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