Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: MARIO RUBENS SILVA SANTOS ADV.: FERNANDA ARAUJO DE MORAIS - OAB: 5849-SE
EXECUTADO: R R R COMERCIAL DE DOCES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA EM 23/04/2026, A PARTE EXEQUENTE DEIXOU DE SE MANIFESTAR NOS AUTOS. ASSIM,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201560000318 NÚMERO ÚNICO: 0000319-67.2015.8.25.0002 INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE EXEQUENTE PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO CUMPRINDO A DETERMINAÇÃO EXARADA EM 03/03/2026, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EX VI DO ART.485, INCISO III E §1º DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º DO ART. LXXVIII, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS.
29/05/2026, 00:00
Mero expediente
27/05/2026, 10:52
Conclusão (para despacho)
26/05/2026, 08:08
Decurso de Prazo
25/05/2026, 09:37
Confirmada
24/04/2026, 01:04
Expedida/certificada
13/04/2026, 11:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/04/2026, 19:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: MARIO RUBENS SILVA SANTOS ADV.: FERNANDA ARAUJO DE MORAIS - OAB: 5849-SE
EXECUTADO: R R R COMERCIAL DE DOCES LTDA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201560000318 NÚMERO ÚNICO: 0000319-67.2015.8.25.0002 DEFIRO O PLEITO FORMULADO EM 27/02/2026. CONSIDERANDO A RESPOSTA EM ANEXO, QUE ATESTA A INEXISTÊNCIA DE BENS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS DA PARTE EXECUTADA PASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. NÃO HAVENDO RESPOSTA, INTIME-O PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EX VI DO ART.485, INCISO III E §1º DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º DO ART. LXXVIII, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE O REQUERIDO INDEFINIDAMENTE.
05/03/2026, 00:00
Mero expediente
03/03/2026, 18:39
Conclusão (para despacho)
03/03/2026, 11:45
Documento (Outros documentos)
27/02/2026, 08:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: MARIO RUBENS SILVA SANTOS ADV.: FERNANDA ARAUJO DE MORAIS - OAB: 5849-SE
EXECUTADO: R R R COMERCIAL DE DOCES LTDA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201560000318 NÚMERO ÚNICO: 0000319-67.2015.8.25.0002 DEFIRO O PLEITO FORMULADO EM 30/01/2026. CONSIDERANDO A RESPOSTA EM ANEXO, QUE ATESTA A INEXISTÊNCIA DE BENS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS DA PARTE EXECUTADA PASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. NÃO HAVENDO RESPOSTA, INTIME-O PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EX VI DO ART.485, INCISO III E §1º DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º DO ART. LXXVIII, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE O REQUERIDO INDEFINIDAMENTE.
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/04/2026, 19:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: MARIO RUBENS SILVA SANTOS ADV.: FERNANDA ARAUJO DE MORAIS - OAB: 5849-SE
EXECUTADO: R R R COMERCIAL DE DOCES LTDA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201560000318 NÚMERO ÚNICO: 0000319-67.2015.8.25.0002 DEFIRO O PLEITO FORMULADO EM 27/02/2026. CONSIDERANDO A RESPOSTA EM ANEXO, QUE ATESTA A INEXISTÊNCIA DE BENS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS DA PARTE EXECUTADA PASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. NÃO HAVENDO RESPOSTA, INTIME-O PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EX VI DO ART.485, INCISO III E §1º DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º DO ART. LXXVIII, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE O REQUERIDO INDEFINIDAMENTE.
05/03/2026, 00:00
Mero expediente
03/03/2026, 18:39
Conclusão (para despacho)
03/03/2026, 11:45
Documento (Outros documentos)
27/02/2026, 08:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: MARIO RUBENS SILVA SANTOS ADV.: FERNANDA ARAUJO DE MORAIS - OAB: 5849-SE
EXECUTADO: R R R COMERCIAL DE DOCES LTDA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201560000318 NÚMERO ÚNICO: 0000319-67.2015.8.25.0002 DEFIRO O PLEITO FORMULADO EM 30/01/2026. CONSIDERANDO A RESPOSTA EM ANEXO, QUE ATESTA A INEXISTÊNCIA DE BENS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS DA PARTE EXECUTADA PASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. NÃO HAVENDO RESPOSTA, INTIME-O PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EX VI DO ART.485, INCISO III E §1º DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º DO ART. LXXVIII, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE O REQUERIDO INDEFINIDAMENTE.
24/02/2026, 00:00
Mero expediente
20/02/2026, 08:50
Confirmada
08/02/2026, 21:10
Conclusão (para despacho)
03/02/2026, 01:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: MARIO RUBENS SILVA SANTOS ADV.: FERNANDA ARAUJO DE MORAIS - OAB: 5849-SE
EXECUTADO: R R R COMERCIAL DE DOCES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: O ART. 485, II DO CPC ESTABELECE QUE O JUIZ NÃO RESOLVERÁ O MÉRITO QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E AS DILIGÊNCIAS QUE LHE INCUMBIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. EM CONSULTA AOS AUTOS, OBSERVO QUE EMBORA O DESPACHO TENHA SIDO PROFERIDO EM 12/10/2025, O ESTADO, ORA EXEQUENTE, APENAS FORA VALIDAMENTE INTIMADO EM 17/01/2026. EMBORA TENHA DEIXADO FLUIR O PRAZO IN ALBIS, AINDA NÃO DECORREU O PRAZO ESTABELECIDO NO DISPOSITIVO RETROMENCIONADO. DESSE MODO,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201560000318 NÚMERO ÚNICO: 0000319-67.2015.8.25.0002 INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E CUMPRA A DETERMINAÇÃO EXARADA EM 12/10/2025, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EX VI DO ART.485, INCISO III E §1º DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º DO ART. LXXVIII, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE O REQUERIDO INDEFINIDAMENTE.
02/02/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
30/01/2026, 08:36
Expedida/certificada
29/01/2026, 18:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/01/2026, 10:43
Mero expediente
29/01/2026, 10:34
Conclusão (para despacho)
28/01/2026, 08:08
Confirmada
17/01/2026, 21:55
Expedida/certificada
07/01/2026, 07:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/01/2026, 07:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: MARIO RUBENS SILVA SANTOS ADV.: FERNANDA ARAUJO DE MORAIS - OAB: 5849-SE
EXECUTADO: R R R COMERCIAL DE DOCES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: REALIZADA A CONSULTA, VERIFICO QUE A IMPORTÂNCIA BLOQUEADA DE R$ 70,78 NÃO É CAPAZ DE QUITAR A DÍVIDA DE R$ 16.192,09, AMORTIZÁ-LA, TAMPOUCO APTA SALDAR AS DESPESAS E OU CUSTOS DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL. DESTA FEITA, A LIBERAÇÃO DO BLOQUEIO SE MOSTRA PROVIDÊNCIA DEVIDA E ADEQUADA, EIS QUE O MONTANTE É ÍNFIMO PERANTE O VALOR DA EXECUÇÃO, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 836, DO CPC.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201560000318 NÚMERO ÚNICO: 0000319-67.2015.8.25.0002 INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E SOB PENA DE EXTINÇÃO, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER OUTRA PROVIDÊNCIA. NÃO HAVENDO RESPOSTA, INTIME-O(A) PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EX VI DO ART.485, INCISO III E §1º DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º DO ART. LXXVIII, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE O REQUERIDO INDEFINIDAMENTE.
14/10/2025, 00:00
Mero expediente
12/10/2025, 20:37
Conclusão (para despacho)
07/10/2025, 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: MARIO RUBENS SILVA SANTOS ADV.: FERNANDA ARAUJO DE MORAIS - OAB: 5849-SE
EXECUTADO: R R R COMERCIAL DE DOCES LTDA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201560000318 NÚMERO ÚNICO: 0000319-67.2015.8.25.0002 DEFIRO O PLEITO CONTIDO NA PETIÇÃO ANEXADA EM 08/09/2025 PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS VIA SISBAJUD NO VALOR DE R$ 16.192,09 (DEZESSEIS MIL E CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS). DESTACO QUE A PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO APRESENTADA ÀS FLS. 278/280.
DIANTE DO EXPOSTO, PROCEDI A CONSULTA ELETRÔNICA NOS MOLDES PLEITEADOS. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA RESPOSTA. APÓS, CONCLUSOS.
26/09/2025, 00:00
Mero expediente
24/09/2025, 11:55
Conclusão (para decisão)
16/09/2025, 08:15
Documento (Outros documentos)
08/09/2025, 13:53
Expedida/certificada
19/08/2025, 13:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/08/2025, 12:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: MARIO RUBENS SILVA SANTOS ADV.: FERNANDA ARAUJO DE MORAIS - OAB: 5849-SE
EXECUTADO: R R R COMERCIAL DE DOCES LTDA DECISÃO....: [...]COM TAIS CONSIDERAÇÕES, REJEITO A DEFESA INTERPOSTA EM 31/03/2025 E DOU PROSSEGUIMENTO REGULAR AO FEITO.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201560000318 NÚMERO ÚNICO: 0000319-67.2015.8.25.0002 INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO REGULAR AO FEITO, DEVENDO SER APRESENTADA PLANILHA ATUALIZADA DO CRÉDITO.
10/07/2025, 00:00
Exceção de pré-executividade
07/07/2025, 20:04
Conclusão (para decisão)
20/05/2025, 10:01
Documento (Outros documentos)
13/05/2025, 08:56
Confirmada
22/04/2025, 00:07
Expedida/certificada
11/04/2025, 10:05
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 19:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: MARIO RUBENS SILVA SANTOS ADV.: FERNANDA ARAUJO DE MORAIS - OAB: 5849-SE
EXECUTADO: R R R COMERCIAL DE DOCES LTDA ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201560000318 NÚMERO ÚNICO: 0000319-67.2015.8.25.0002 INTIME-SE A ADVOGADA DATIVA NOMEADA PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS, EM 15 (QUINZE) DIAS
11/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/02/2025, 14:02
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 11:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: MARIO RUBENS SILVA SANTOS ADV.: FERNANDA ARAUJO DE MORAIS - OAB: 5849-SE
EXECUTADO: R R R COMERCIAL DE DOCES LTDA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201560000318 NÚMERO ÚNICO: 0000319-67.2015.8.25.0002 DEFIRO O PLEITO FORMULADO NA PETIÇÃO RETRO E DETERMINO A CITAÇÃO DO EXECUTADO MARIO RUBENS SILVA SANTOS (CPF: 000.168.875-81) POR EDITAL, FIXANDO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA RESPOSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, IV, DA LEI 6.830/80. INEXISTINDO RESPOSTA, DETERMINO QUE A SECRETARIA PROMOVA A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO PARA ATUAR COMO CURADOR ESPECIAL, COMO PREVISTO NO ARTIGO 72, II, DO CPC, QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA DIZER SE ACEITA O MÚNUS, EM 05 (CINCO) DIAS E, EM CASO POSITIVO, PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS, EM 15 (QUINZE) DIAS, TUDO ÀS EXPENSAS DO ESTADO DE SERGIPE, ANTE A AUSÊNCIA DE DEFENSOR PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA COMARCA.
16/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/12/2024, 13:24
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2024, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 201560000318.
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE. CITANDO: MARIO RUBENS SILVA SANTOS, BRASILEIRO, RG Nº 1478713, CPF Nº 000.168.875-81, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO. EU, ROSY MIRTES MENEZES VARJÃO, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. AQUIDABÃ/SE, 3 DE OUTUBRO DE 2024. PEDRO RODRIGUES NETO, Juiz de Direito.
Execução Fiscal - Citação Pessoa Física - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0000319-67.2015.8.25.0002 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: 2015000265; 2014000169 E 2013001890 VALOR DA DÍVIDA: R$ 14.385,30 ( QUATORZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS ).
07/10/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: MARIO RUBENS SILVA SANTOS
EXECUTADO: R R R COMERCIAL DE DOCES LTDA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201560000318 NÚMERO ÚNICO: 0000319-67.2015.8.25.0002 DEFIRO O PLEITO FORMULADO NA PETIÇÃO RETRO E DETERMINO A CITAÇÃO DO EXECUTADO MARIO RUBENS SILVA SANTOS (CPF: 000.168.875-81) POR EDITAL, FIXANDO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA RESPOSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, IV, DA LEI 6.830/80. INEXISTINDO RESPOSTA, DETERMINO QUE A SECRETARIA PROMOVA A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO PARA ATUAR COMO CURADOR ESPECIAL, COMO PREVISTO NO ARTIGO 72, II, DO CPC, QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA DIZER SE ACEITA O MÚNUS, EM 05 (CINCO) DIAS E, EM CASO POSITIVO, PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS, EM 15 (QUINZE) DIAS, TUDO ÀS EXPENSAS DO ESTADO DE SERGIPE, ANTE A AUSÊNCIA DE DEFENSOR PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA COMARCA.
04/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/10/2024, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2024, 11:59
Mero expediente
02/10/2024, 14:17
Conclusão (para despacho)
17/09/2024, 08:50
Documento (Outros documentos)
02/09/2024, 21:30
Confirmada
13/08/2024, 00:20
Expedida/certificada
02/08/2024, 11:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024, 12:41
Outras Decisões
29/04/2024, 14:00
Conclusão (para decisão)
01/04/2024, 16:34
Documento (Outros documentos)
31/03/2024, 18:45
Confirmada
16/02/2024, 00:11
Expedida/certificada
01/02/2024, 08:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023, 13:25
Mero expediente
09/10/2023, 16:30
Conclusão (para despacho)
06/10/2023, 14:14
Documento (Certidão)
28/07/2023, 08:36
Expedição de documento (Mandado)
04/07/2023, 12:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/07/2023, 11:58
Mero expediente
05/04/2023, 11:55
Conclusão (para despacho)
31/03/2023, 09:05
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 11:19
Confirmada
10/12/2022, 02:02
Expedida/certificada
29/11/2022, 09:58
Mero expediente
08/09/2022, 21:44
Conclusão (para despacho)
08/09/2022, 11:49
Documento (Certidão)
17/06/2022, 09:57
Expedição de documento (Mandado)
14/06/2022, 11:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/06/2022, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando a petição retro, cite-se o executado no endereço informado na mesma.
14/03/2022, 00:00
Mero expediente
10/03/2022, 13:54
Conclusão (para despacho)
09/03/2022, 09:59
Petição (Petição (outras))
07/02/2022, 12:37
Confirmada
22/01/2022, 03:16
Expedida/certificada
16/12/2021, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista a certidão retro juntada pelo oficial de justiça, intime-se a parte requerente para requerer o que entender por direito. Prazo de 15 dias.
29/10/2021, 00:00
Mero expediente
26/10/2021, 11:23
Conclusão (para despacho)
20/10/2021, 13:43
Documento (Certidão)
27/08/2021, 22:04
Documento (Mandado)
03/08/2021, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/08/2021, 10:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando a petição retro, cite-se o executado no endereço informado na mesma.
27/04/2021, 00:00
Mero expediente
25/04/2021, 01:49
Conclusão (para despacho)
23/04/2021, 09:06
Petição (Petição (outras))
19/04/2021, 10:47
Confirmada
30/03/2021, 01:46
Expedida/certificada
18/03/2021, 10:23
Ato ordinatório
16/12/2020, 14:11
Documento (Certidão)
09/11/2020, 09:43
Documento (Mandado)
22/10/2020, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/10/2020, 09:46
Mero expediente
14/08/2020, 21:36
Conclusão (para despacho)
10/08/2020, 22:25
Petição (Petição (outras))
06/08/2020, 09:52
Confirmada
28/07/2020, 02:01
Expedida/certificada
15/07/2020, 09:28
Mero expediente
09/07/2020, 23:13
Conclusão (para despacho)
08/07/2020, 22:06
Mero expediente
16/06/2020, 23:00
Conclusão (para despacho)
16/06/2020, 09:57
Petição (Petição (outras))
15/06/2020, 15:16
Confirmada
15/06/2020, 15:14
Expedida/certificada
04/06/2020, 15:33
Mero expediente
28/05/2020, 21:30
Conclusão (para despacho)
28/05/2020, 11:43
Mero expediente
09/03/2020, 08:34
Conclusão (para despacho)
06/03/2020, 08:32
Petição (Petição (outras))
05/03/2020, 09:30
Confirmada
22/01/2020, 01:48
Expedida/certificada
16/12/2019, 14:30
Mero expediente
16/09/2019, 21:05
Conclusão (para despacho)
12/09/2019, 19:02
Petição (Petição (outras))
12/09/2019, 08:58
Confirmada
06/08/2019, 01:03
Expedida/certificada
24/07/2019, 12:33
Mero expediente
20/05/2019, 12:02
Conclusão (para despacho)
20/05/2019, 10:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/05/2019, 10:53
Confirmada
08/03/2019, 01:14
Expedida/certificada
21/02/2019, 14:22
Mero expediente
07/11/2018, 14:03
Conclusão (para despacho)
04/11/2018, 20:10
Petição (Petição (outras))
31/10/2018, 09:06
Confirmada
18/10/2018, 01:09
Expedida/certificada
05/10/2018, 08:50
Mero expediente
04/10/2018, 13:37
Conclusão (para despacho)
04/10/2018, 13:23
Mero expediente
02/10/2018, 11:41
Conclusão (para despacho)
28/09/2018, 11:40
Petição (Petição (outras))
24/09/2018, 08:28
Confirmada
11/09/2018, 01:39
Expedida/certificada
28/08/2018, 09:16
Mero expediente
25/06/2018, 12:52
Conclusão (para despacho)
14/06/2018, 08:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/06/2018, 08:00
Documento (Outros documentos)
27/03/2018, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2018, 13:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/03/2018, 13:16
Mero expediente
29/11/2017, 12:21
Conclusão (para despacho)
27/11/2017, 08:52
Petição (Petição (outras))
24/11/2017, 11:00
Confirmada
10/11/2017, 01:17
Sem descrição
30/10/2017, 08:50
Documento (Mandado)
18/09/2017, 09:26
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2017, 13:55
Expedição de documento (Certidão)
15/09/2017, 10:45
Ato ordinatório
24/04/2017, 10:37
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2017, 09:22
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2016, 09:31
Mero expediente
07/12/2016, 11:52
Conclusão (para despacho)
05/12/2016, 08:26
Recebimento
29/11/2016, 09:16
Entrega em carga/vista
22/11/2016, 09:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/10/2016, 11:56
Mero expediente
21/10/2016, 08:54
Conclusão (para despacho)
06/10/2016, 11:13
Recebimento
06/09/2016, 13:31
Entrega em carga/vista
30/08/2016, 10:02
Ato ordinatório
23/08/2016, 12:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/08/2016, 12:04
Documento (Mandado)
22/08/2016, 10:58
Expedição de documento (Mandado; Certidão)
16/08/2016, 15:25
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2016, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)