Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000651-10.2024.8.25.0005 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000651-10.2024.8.25.0005 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/04/2025, 09:08

Trânsito em julgado

25/04/2025, 09:07

Expedição de documento (Informações)

23/04/2025, 07:27

Expedição de documento (Informações)

16/04/2025, 14:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/04/2025, 11:46

Expedição de documento (Informações)

14/04/2025, 07:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: THIAGO AUGUSTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA - OAB: 3502-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARAUA ADV.: GERUZA EMANUELLE AVELINO DOS SANTOS - OAB: 10224-SE DECISÃO....: TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DO DETERMINADO NA SENTENÇA, PROMOVIDA A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO, DETERMINO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, OU DE QUEM TENHA PODERES PARA TANTO, NA MODALIDADE DE CRÉDITO EM CONTA BANCÁRIA, PARA TRANSFERÊNCIA DO MONTANTE DE R$ 7.786,02 COM OS ACRÉSCIMOS MONETÁRIOS QUE HOUVER EM CONTA. HAVENDO TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE. P.R.I. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202489000659 NÚMERO ÚNICO: 0000651-10.2024.8.25.0005

11/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 10:12

Outras Decisões

09/04/2025, 17:50

Conclusão (para julgamento)

17/12/2024, 10:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/12/2024, 10:33

Confirmada

15/10/2024, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: THIAGO AUGUSTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA - OAB: 3502-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARAUA ADV.: GERUZA EMANUELLE AVELINO DOS SANTOS - OAB: 10224-SE SENTENÇA....: COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O EXECUTADO CONCORDOU COM OS VALORES APRESENTADOS PELO EXEQUENTE, AFIRMANDO O DESINTERESSE EM APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, P. 43. O EXEQUENTE, POR SUA VEZ, ABRIU MÃO DO EXCEDENTE DO TETO DA RPV, PUGNANDO PELA SUA EXPEDIÇÃO, P. 47. DECIDO. DESTARTE, EXPEÇA-SE A RPV NO VALOR DE R$ 7.786,02, EM FAVOR DA EXEQUENTE. TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A ORDEM DE EXPEDIÇÃO DA RPV, MEIO LEGAL INDISPENSÁVEL AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PELA FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXTINÇÃO DO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS TERMOS DO ART. 535, § 3º, INCISO I, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TUDO CUMPRIDO E CERTIFICADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202489000659 NÚMERO ÚNICO: 0000651-10.2024.8.25.0005

04/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•11/04/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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