Execução de Título Extrajudicial 0005673-74.2023.8.25.0008 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0005673-74.2023.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/10/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 16:44

Definitivo

22/09/2025, 10:54

Trânsito em julgado

22/09/2025, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PARQUE ALAMEDA DA COSTA ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: ELIZANDRA DE ARIMATEIA SANTOS DECISÃO....: ASSIM, ANTE TODO O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO NO DOCUMENTO DE FLS.RETRO, EXTINGUINDO-SE O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. CONSIDERANDO QUE O FEITO ENCONTRA-SE TRANSITADO EM JULGADO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM SUSPENSÃO DO PROCESSO, DEVENDO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO, SER OBJETO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202390202716 NÚMERO ÚNICO: 0005673-74.2023.8.25.0008

01/08/2025, 00:00

Outras Decisões

30/07/2025, 17:59

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 10:28

Definitivo

23/01/2025, 12:40

Trânsito em julgado

23/01/2025, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PARQUE ALAMEDA DA COSTA ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: ELIZANDRA DE ARIMATEIA SANTOS SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202390202716 NÚMERO ÚNICO: 0005673-74.2023.8.25.0008 TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL MOVIDA POR RESIDENCIAL PARQUE ALAMEDA DA COSTA EM FACE DO ELIZANDRA DE ARIMATEIA SANTOS, TODOS QUALIFICADOS. ÀS FLS. 811/813 AS PARTES JUNTARAM ACORDO DEVIDAMENTE ASSINADO, PUGNANDO PELA EXTINÇÃO DO FEITO. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. A LEI 13.105/2015 AO ESTABELECER O SURGIMENTO DE UM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA ÓRBITA JURÍDICA, INAUGUROU COMO UM DE SEUS PRIMADOS ESSENCIAIS O PRINCÍPIO DO AUTORREGRAMENTO DA VONTADE, COM VISTAS A GARANTIR UMA SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA AOS INTERESSES DAS PARTES, QUE ASSUMEM O PROTAGONISMO DAS SUAS RESPECTIVAS DEMANDAS, COM O OLHAR ATENTO DO ESTADO-JUIZ À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DESTA FORMA, SEM MAIORES DELONGAS, FAZ-SE MISTER ACOLHER A VONTADE MANIFESTADA PELAS PARTES, NO SENTIDO DE AUTOCOMPOREM O LITÍGIO ORA EM COMENTO, NOS EXATOS TERMOS ENTABULADOS ÀS FLS. 811/813, A FIM DE PRODUZIR TODOS OS SEUS EFEITOS LEGAIS E ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO, DO AUTORREGRAMENTO DA VONTADE E DA PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO. III. DISPOSITIVO ASSIM, ANTE TODO O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO NO DOCUMENTO DE FLS. 811/813, EXTINGUINDO-SE O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. FICANDO AS PARTES DISPENSADAS DO PAGAMENTO DE CUSTAS, DIANTE DA TRANSAÇÃO TER OCORRIDO ANTES DA SENTENÇA, CONFORME ART. 90, §3° DO CPC, DEIXANDO DE CONDENAR AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONTUDO, HAJA VISTA NÃO PODER SE FALAR EM SUCUMBÊNCIA DE NENHUMA DAS PARTES. P. R. I APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

04/10/2024, 00:00

Homologação de Transação

02/10/2024, 17:36

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 08:36

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para despacho)

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