Procedimento Comum Cível 0001164-31.2022.8.25.0010 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0001164-31.2022.8.25.0010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/07/2025, 08:22

Trânsito em julgado

04/07/2025, 08:22

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2025, 12:46

Trânsito em julgado

09/06/2025, 14:14

Documento (Outros documentos)

05/05/2025, 13:09

Confirmada

05/05/2025, 13:08

Expedida/certificada

05/05/2025, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REINALDO BISPO DOS SANTOS ADV.: TÁCIO AUGUSTO SOBRINHO MENDONÇA - OAB: 9821-SE REQUERIDO: MARIA ROSA DOS SANTOS INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO SENTENÇA....: [...] Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202263001188 NÚMERO ÚNICO: 0001164-31.2022.8.25.0010 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA RECONHECER E DECLARAR O DOMÍNIO DO REQUERENTE REINALDO BISPO DOS SANTOSSOBRE O IMÓVEL USUCAPIENDO, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, COM LIMITES, ESPECIFICAÇÕES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DA PLANTA BAIXA E MEMORIAL DESCRITIVO JUNTADO EM 29/08/2022. CUSTAS PELA PARTE AUTORA, CUJA EXIGIBILIDADE RESTA SUSPENSA EM RAZÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO PARA REGISTRO E MATRÍCULA NO COMPETENTE CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.

22/04/2025, 00:00

Procedência

15/04/2025, 12:15

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: REINALDO BISPO DOS SANTOS ADV.: TÁCIO AUGUSTO SOBRINHO MENDONÇA - OAB: 9821-SE REQUERIDO: MARIA ROSA DOS SANTOS INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202263001188 NÚMERO ÚNICO: 0001164-31.2022.8.25.0010

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 12:11

Documentos

Julgamento

•22/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Mandado)

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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