Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202363000271 NÚMERO ÚNICO: 0000271-06.2023.8.25.0010 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA EXECUTADO: S. S MATERIAL DE CONSTRU O LTDA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL VÍNCULO: PROCESSO 202163001391 ---- DESPACHO CONSIDERANDO A DETERMINADA PERSEGUIÇÃO CONJUNTA, NO BOJO DO PROCESSO Nº 202163001391, DE TODOS OS CRÉDITOS FISCAIS RELATIVOS ÀS DIVERSAS EXECUÇÕES NAS QUAIS FIGURAM AS MESMAS PARTES, PROMOVO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO, NO SCPV.
10/07/2025, 00:00
Por decisão judicial
07/07/2025, 07:58
Conclusão (para despacho)
25/03/2025, 11:54
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
29/01/2025, 09:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EXECUTADO: S. S MATERIAL DE CONSTRU O LTDA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, PASSO A DETERMINAR O SEGUINTE: A) DEVERÁ A SECRETARIA APENSAR DE TODAS AS EXECUÇÕES FISCAIS LISTADAS, NO SCPV; B) A EXECUÇÃO FISCAL DE PROPOSITURA MAIS ANTIGA (PROCESSO Nº 202163001391) PERMANECERÁ EM ANDAMENTO, DEVENDO SER PROMOVIDO O SOBRESTAMENTO DAS DEMAIS EXECUÇÕES, NO SCPV, A FIM DE QUE HAJA TRÂMITE CONJUNTO E UNIFICADO; C) VISANDO À ECONOMIA E À CELERIDADE PROCESSUAL, DETERMINO QUE HAJA PERSEGUIÇÃO CONJUNTA, NO BOJO DO PROCESSO Nº 202163001391, DE TODOS OS CRÉDITOS FISCAIS RELATIVOS ÀS DIVERSAS EXECUÇÕES DISCRIMINADAS EM CERTIDÃO, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE SER INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, APRESENTAR PLANILHA DE CÁLCULO UNIFICADO CONTEMPLANDO TODOS OS VALORES ATUALIZADOS, BEM COMO REQUERER A IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA DE CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL QUE ENTENDER PERTINENTE. APÓS TUDO CUMPRIDO RETORNEM CONCLUSOS OS AUTOS DO PROCESSO Nº 202163001391.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202363000271 NÚMERO ÚNICO: 0000271-06.2023.8.25.0010
27/01/2025, 00:00
Mero expediente
23/01/2025, 15:18
Conclusão (para despacho)
09/10/2024, 14:17
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
09/10/2024, 14:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EXECUTADO: S. S MATERIAL DE CONSTRU O LTDA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO DETERMINO À SECRETARIA QUE CERTIFIQUE SOBRE AS EXECUÇÕES FISCAIS MOVIDAS PELO ESTADO DE SERGIPE EM FACE DA ORA EXECUTADA (SS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.), INDICANDO, DE FORMA DETALHADA, OS NÚMEROS DOS PROCESSOS E OS RESPECTIVOS VALORES EXEQUENDOS. TAL DETERMINAÇÃO VISA À ECONOMIA E À CELERIDADE PROCESSUAL, COM A VIABILIZAÇÃO DA REUNIÃO PROCESSOS EXECUTÓRIOS NOS QUAIS FIGURAM AS MESMAS PARTES, EVITANDO-SE A REPETIÇÃO DESNECESSÁRIA DE ATOS PROCESSUAIS, ESPECIALMENTE COM O OBJETIVO DE CONSTRIÇÃO DE BENS QUE POSSAM SATISFAZER O CRÉDITO PERSEGUIDO PELO ENTE FEDERATIVO. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202363000271 NÚMERO ÚNICO: 0000271-06.2023.8.25.0010
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EXECUTADO: S. S MATERIAL DE CONSTRU O LTDA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, PASSO A DETERMINAR O SEGUINTE: A) DEVERÁ A SECRETARIA APENSAR DE TODAS AS EXECUÇÕES FISCAIS LISTADAS, NO SCPV; B) A EXECUÇÃO FISCAL DE PROPOSITURA MAIS ANTIGA (PROCESSO Nº 202163001391) PERMANECERÁ EM ANDAMENTO, DEVENDO SER PROMOVIDO O SOBRESTAMENTO DAS DEMAIS EXECUÇÕES, NO SCPV, A FIM DE QUE HAJA TRÂMITE CONJUNTO E UNIFICADO; C) VISANDO À ECONOMIA E À CELERIDADE PROCESSUAL, DETERMINO QUE HAJA PERSEGUIÇÃO CONJUNTA, NO BOJO DO PROCESSO Nº 202163001391, DE TODOS OS CRÉDITOS FISCAIS RELATIVOS ÀS DIVERSAS EXECUÇÕES DISCRIMINADAS EM CERTIDÃO, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE SER INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, APRESENTAR PLANILHA DE CÁLCULO UNIFICADO CONTEMPLANDO TODOS OS VALORES ATUALIZADOS, BEM COMO REQUERER A IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA DE CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL QUE ENTENDER PERTINENTE. APÓS TUDO CUMPRIDO RETORNEM CONCLUSOS OS AUTOS DO PROCESSO Nº 202163001391.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202363000271 NÚMERO ÚNICO: 0000271-06.2023.8.25.0010
27/01/2025, 00:00
Mero expediente
23/01/2025, 15:18
Conclusão (para despacho)
09/10/2024, 14:17
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
09/10/2024, 14:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EXECUTADO: S. S MATERIAL DE CONSTRU O LTDA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO DETERMINO À SECRETARIA QUE CERTIFIQUE SOBRE AS EXECUÇÕES FISCAIS MOVIDAS PELO ESTADO DE SERGIPE EM FACE DA ORA EXECUTADA (SS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.), INDICANDO, DE FORMA DETALHADA, OS NÚMEROS DOS PROCESSOS E OS RESPECTIVOS VALORES EXEQUENDOS. TAL DETERMINAÇÃO VISA À ECONOMIA E À CELERIDADE PROCESSUAL, COM A VIABILIZAÇÃO DA REUNIÃO PROCESSOS EXECUTÓRIOS NOS QUAIS FIGURAM AS MESMAS PARTES, EVITANDO-SE A REPETIÇÃO DESNECESSÁRIA DE ATOS PROCESSUAIS, ESPECIALMENTE COM O OBJETIVO DE CONSTRIÇÃO DE BENS QUE POSSAM SATISFAZER O CRÉDITO PERSEGUIDO PELO ENTE FEDERATIVO. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202363000271 NÚMERO ÚNICO: 0000271-06.2023.8.25.0010
04/10/2024, 00:00
Mero expediente
02/10/2024, 12:39
Conclusão (para despacho)
30/09/2024, 21:39
Documento (Outros documentos)
23/09/2024, 09:41
Confirmada
21/09/2024, 00:02
Expedida/certificada
10/09/2024, 09:39
Documento (Ofício)
10/09/2024, 09:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EXECUTADO: S. S MATERIAL DE CONSTRU O LTDA DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDA A SECRETARIA A CONSULTA AO INFOJUD COM A FINALIDADE DE LOCALIZAR BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA. UMA VEZ LOCALIZADO OU NÃO OS BENS, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202363000271 NÚMERO ÚNICO: 0000271-06.2023.8.25.0010